Contra as agressões da extrema-direita, as mulheres precisam se organizar em comitês contra o golpe

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A preferência de ataque a mulheres pelos fascistas ficou bem clara devido a série de casos desse ano e, em particular, desse último mês. Em primeiro lugar, é preciso salientar que a primeira execução política dessa onda de ataques foi contra a deputada do PSOL, Marielle Franco. Após seu assassinato, contudo, vieram outras vítimas femininas do fascismo. Com o aprofundamento do golpe e o ressurgimento da extrema-direita nas ruas o ataque às mulheres por serem gays, negras, esquerdistas, ou, simplesmente, por serem mulheres, ficou bastante evidente.

O fascismo cresce como ferramenta da burguesia para atacar os movimentos operários e de resistência social. Como tal, seus primeiros alvos são os setores mais vulneráveis da sociedade, entrando aí os negros, os gays e as mulheres, setores marginalizados no capitalismo. Para combater esses ataques, os relatos a seguir deixam claro ser inócua a alternativa institucional. A única forma efetiva de lutar contra o fascismo e todos as suas consequências é a organização popular em comitês de luta contra o golpe e também em comitês de autodefesa.

Como primeiro exemplo, temos a aluna da Universidade Federal do Paraná (UFPR), estuprada por explicitar seu posicionamento “antibolsonaro” em adesivo “#elenão”. De acordo com relato da vítima, a agressão aconteceu como uma espécie de punição praticada por eleitores contrários ao seu posicionamento político. Outro caso semelhante, ocorreu com uma aluna da Universidade de Fortaleza (Unifor), raptada e estuprada por um estudante da mesma universidade e eleitor de Bolsonaro. O estupro ocorreu no dia 25 de outubro, mesma data em que Jair Bolsonaro disse que iria “acabar com o ‘coitadismo’ da esquerda”. No dia anterior (24),  a estudante negra já havia feito um Boletim de Ocorrência (BO) decorrente da ameaça então desferida pelos agressores: “Você não merece estar aqui”, “Esse lugar não é para gente como você”, “Sua negra! Não quero conviver com pessoas do seu tipo aqui na Universidade”. Como se pode ver, a saída institucional não surtiu nenhum efeito para a segurança da moça. Se ela possuísse um grupo de apoio organizado como um comitê de luta contra o golpe, um comitê de autodefesa feminino, o resultado teria sido outro.

Em outro caso, em Pernambuco, uma jornalista teve o corpo mutilado com canivete por dois bolsonaristas que também tentaram estuprá-la. “Tinham um ferro, tipo um canivete. Viram meu crachá e disseram que eu era ‘riquinha’ e ‘de esquerda’ e também ameaçaram um estupro”, conta a jornalista.

Outro exemplo de violência a mulher por fascistas também provou a negligência da polícia e da justiça em relação a esse tipo de caso: a jovem que teve seu corpo mutilado com o símbolo de uma suástica entalhado a faca, foi ridicularizada pela decisão judicial que, não só considerou a imagem como “um símbolo budista”, como também acabou por decidir que esse era um caso de “automutilação”, que a vítima “possuía problemas psicológicos” e que “ela havia concordado com o ato”. Por fim, a jovem foi indiciada como réu de um inquérito por “falso testemunho”. Na realidade, como indica Gabriela Souza, a advogada da garota, o inquérito foi fechado prematuramente pelo juiz, que sequer chegou a analisar as câmeras de segurança do local do incidente e ouvir os profissionais que acompanhavam a vítima. O veredicto foi unilateralmente embasado na opinião do delegado Paulo Jardim, que deu como resultado da análise do corpo de delito sua opinião de que “a moça havia se automutilado”. Isso mostra que a polícia e o sistema judiciário não são imparciais. Pelo contrário, eles têm um lado bem definido, como ficou claro na situação da vitória de Jair Bolsonaro pelas eleições fraudadas de 2018, dia em que a estudante Janaína Barata, 21, foi espancada por um PM no Bairro de Salvador, Rio Vermelho, devido ao seu posicionamento contra Bolsonaro.

É importante salientar que o comportamento fascistoide da PM e do judiciário brasileiro são uma tradição, não uma exceção. Já em 2016, por exemplo, Luana Barbosa Reis, mulher homossexual foi brutalmente espancada até a morte por três policiais. Na mesma linha, em maio de 2017, veio a tona o caso da jovem de 15 anos que foi mantida em cela masculina a mando de uma juíza do Pará. A garota passou um mês sendo estuprada diariamente por mais de 30 homens sem maiores consequências para a juíza.  Por fim, a intervenção militar no Rio de Janeiro é a maior prova do caráter fascista que tem a polícia e os órgãos de repressão da burguesia em geral. Pesquisas desenvolvidas pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio apontam uma série de relatos de estupros feitos por PMs e militares em serviço, além de cenas aterrorizantes como assassinatos de crianças e torturas gratuitas feitas a luz do dia.  

Tudo isso deixa claro que a polícia e a justiça burguesa não são instrumentos de defesa das mulheres, pelo contrário. Como órgãos cuja principal atividade é a repressão social, eles exercem um papel fundamental na manutenção do estado burguês acabando por serem centros fundamentais da proliferação do fascismo. Isso prova que a proteção efetiva das mulheres deve ser realizada pela aliança com o movimento operário nos comitês de autodefesa ligados aos comitês de luta contra o golpe. Só assim é possível haver um sistema eficiente e eficaz de proteção contra ataques fascistas, tanto como uma ação política direcionada para fazer recuar esses mesmos agressores que também ameaçam toda a esquerda e as organizações de luta dos trabalhadores. Por isso, é preciso formar comitês de luta contra o golpe em todo o Brasil, formar comitês de autodefesa e construir a 2° Conferência Nacional Aberta de Luta contra o golpe e contra o fascismo a fim de estabelecer uma luta efetiva e unificada a nível nacional na luta contra o aprofundamento do golpe que ameaça a vida das mulheres e da esquerda brasileira. Fora Bolsonaro e todos os golpistas, Liberdade para Lula e todos os presos políticos!