A defesa de Cesare Battisti tem denunciado que ele corre sério risco de assassinato e de tortura caso seja concretizada a sua extradição para a Itália.
Isso porque o ex-militante sofre uma brutal perseguição política por ter feito oposição ao regime semiditatorial de seu país na década de 1970. A acusação original contra ele era de ter cometido “crimes políticos”, ou seja, ter feito oposição política, mas, após a Justiça e a polícia terem torturado um ex-companheiro, Battisti foi delatado e acusado de assassinato. Não há provas reais que embasem a acusação.
A perseguição foi intensificada por parte das autoridades italianas e brasileiras desde que o ministro golpista Luiz Fux determinou sua prisão e de que o presidente golpista Michel Temer autorizou sua extradição. Agora, Battisti encontra-se foragido e as autoridades golpistas e de extrema-direita estão a sua procura para enviá-lo à prisão.
Segundo Carlos Lungarzo, autor do livro “Os cenários ocultos do caso Battisti”, “sem dúvida” o italiano sofrerá torturas na prisão caso for extraditado, além de haver uma real possibilidade de ser morto.
Existem três presídios com maior probabilidade de receberem Cesare Battisti. Eles são verdadeiras masmorras fascistas, com as condições mais indignas e subumanas.
Favignana
A prisão de Favignana está localizada na ilha da Sicília, em meio a fortificações milenares. Uma prisão semi-subterrânea na costa da Siscília, onde as celas ficam 10 metros abaixo do nível do mar. Um lugar onde não há luz do sol e a cela é muito estreita, sem janelas. Apenas durante cerca de uma hora que os detentos são permitidos tomarem um pouco de ar e de sol.
É uma prisão de segurança máxima, utilizadas durante séculos para abrigar prisioneiros políticos e para que as torturas e mortes nas mãos das autoridades não sejam descobertas. Foi lá onde milhares de líbios foram aprisionados após a invasão imperialista da Itália à Líbia em 1911.
Segundo Lungarzo, “não se conhece a média de vida dos detentos, mas deve ser muito baixa, pois a prisão tem péssimas condições de higiene e falta quase absoluta de atenção médica. Desconhece-se como se faz o abastecimento de água, pois a água do mar, única que chega ao local, não é, obviamente, potável. É possível que se faça alguma dessalinização para os carcereiros, das quais se destine uma parte aos presos”.
Além disso, “o índice de brigas internas, rebeliões e suicídios é calculado por organizações de direitos humanos como o mais alto do país”.
Regina Coeli
Trata-se da principal e mais famosa prisão de Roma, e a segunda mais precária de toda a Itália (atrás apenas de Favignana). O edifício foi construído em 1657 e se transformou em presídio em 1881.
Ficou conhecida por ser um local que recebeu muitos presos políticos durante a ditadura fascista de Benito Mussolini. O dirigente comunista Antonio Gramsci ficou preso em Regina Coeli. Além disso, em 1943 os nazistas encarceraram ali mais de mil judeus de Roma.
Atualmente, o presídio tem capacidade para 750 detentos, mas abriga muito mais do que isso. Em 2013, o jornal La Reppublica noticiou a visita da presidenta da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, ao local. Ela relatou que havia 1.050 pessoas presas e falou que “a superlotação não é mais tolerável” e que os detentos vivem em “condições desumanas”.
As janelas das celas (foto ao lado) sofrem uma obstrução, de maneira que os que estão dentro não podem ver o que está do lado de fora, mas os guardas podem acompanhar a atividade dos presos, “acentuando a sensação de opressão e angústia dos presos”, de acordo com Lungarzo.
Ainda há problemas com a eletricidade, água e aquecimento, em uma situação de deterioração e insalubridade. Também segundo o jornal italiano, 40% dos presos em Regina Coeli sequer foram julgados ainda.
Rebibbia
A prisão de Rebibbia fica em Roma. Nas palavras de Lungarzo, é a “menos pior” das três, mas é muito pior do que qualquer prisão que Battisti esteve preso no Brasil, incluindo Papuda.
É um dos maiores e mais importantes presídios da Itália.
Rebibbia tem histórias assustadoras de violações de direitos humanos recentemente. Há poucos anos, uma detenta etíope revelou sua história de estupro por cinco homens. Um desses estupros gerou um filho, que foi entregue pelas autoridades a uma família desconhecida. Desde então, ela tem problemas mentais e tem trauma de ver qualquer indivíduo do sexo masculino.
Não à prisão de Cesare Battisti!
Esses três exemplos são reveladores das condições subumanas dos presídios italianos. No geral, todas as prisões são assim.
Dados de 2015 dão conta de que a superlotação nas prisões da Itália é de 17 mil detentos a mais do que as celas podem hospedar. Além disso, 12 mil presos ainda estavam a espera do primeiro julgamento e cerca de 1/3 dos presidiários é estrangeiro.
Tentativas e consolidação de suicídios são frequentes nas prisões italianas e a própria Organização das Nações Unidas (ONU) tem criticado essa situação.
Se tudo isso já não fosse o bastante para demonstrar o caráter fascista do sistema carcerário e do próprio Estado italiano, ainda há um programa oficial e legal de tortura aos presos, especialmente aos presos políticos.
O sistema de tortura 41-bis foi estabelecido nos “anos de chumbo” do regime de extrema-direita italiano, na década de 1970.
Nesse sistema, o detento fica em regime de solitária, sem contato com nenhum ser humano e não pode ter qualquer objeto de leitura ou de comunicação, como livros, jornais e rádio. Isso configura tortura psicológica, levando o preso a ficar louco.
Além disso, existe a tortura física. A cela é minúscula e o detento não tem possibilidade de caminhar dentro dela. Tem direito a apenas uma hora diária para tomar um ar, mas também de maneira absolutamente isolada. Ademais, só pode ter atendimento médico em casos graves.
Atualmente, há 150 presos por “terrorismo” no Sistema 41-bis, segundo as autoridades italianas. A esmagadora maioria deles é formada por ex-ativistas de esquerda, como Battisti, que pegaram em armas ou apenas faziam trabalho político de oposição à semiditadura italiana, cujo caráter autoritário e de extrema-direita perdura até hoje.
Alguns anos atrás, Lino Beneduci, chefe do sindicato de carcereiros, disse que era necessário extraditar Battisti porque os carcereiros desejavam fazer justiça pela morte de Antonio Santoro, torturador de presos em Udine, cujo assassinato foi falsamente atribuído a Battisti.
Todos esses fatos demonstram que Cesare Battisti, perseguido político pelos regimes da Itália e do Brasil, se for injusta e ilegalmente extraditado para seu país, sofrerá uma brutal repressão fascista, sendo torturado e com alta probabilidade de ser assassinado.
Diante dessa situação de clara perseguição política e violação de todo o tipo de direito democrático, o movimento popular brasileiro e internacional deve denunciar essa perseguição e o caráter fascista do regime italiano, em um amplo movimento contra sua prisão, sua extradição e a libertação de todos os presos políticos brasileiros e italianos.
