A foto acima mostra o conteúdo desta matéria, ou deveria mostrar. Numa mensagem visual há várias maneiras de esconder a realidade, e é o que a burguesia continua fazendo. A burguesia, detentora da maior parte do capital e dos meios de produção, descobriu uma nova maneira de aumentar seus lucros às custas de quem quiser vender sua força de trabalho para ela informalmente, sem ter quase direito algum sobre o que se produz e mesmo acesso estes meios de produção, que cada vez ficam mais distantes da classe trabalhadora. Parte da burguesia já começa a pressionar o trabalhador a se encaixar nessa nova modalidade de exploração da classe trabalhadora pela burguesia.
As instituições jurídicas e o Congresso já estão sendo acionados para mediarem os conflitos que estão estão se multiplicando entre a classe que trabalha e a outra que explora nessa nova modalidade, que já existia antes da pandemia, mas foi considerada padrão após a pandemia recente. A Lei nº 14.442/2022, determina que pais e responsáveis por menores têm prioridade no teletrabalho.
Originally tweeted by Rui Costa Pimenta (@Ruicpimenta29) on 21/02/2022.
A partir de segunda-feira (5), o teletrabalho, ou trabalho remoto, passa a ser prioritário para portadores de deficiência e funcionários responsáveis por menores de idade seja por parentesco ou guarda judicial de criança de até quatro anos de idade, além de poder ser adotado por estagiários e aprendizes. Regras foram criadas na Medida Provisória nº 1.108/2022, transformada em Lei nº 14.442/2022, publicada no DOU (Diário Oficial da União).
“Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo. Lei nº 14.442/2022, art. 75-B
Algumas armadilhas já estão embutidas na legislação, bem como as dificuldades de se fechar um contrato com o patrão, pois a pessoa que precisa do emprego para conseguir o dinheiro que precisa para normalizar sua economia doméstica vai se submeter ao que os empregadores estipularem como norma.
Vários aspectos estão ocultos nessa nova modalidade, e no final o trabalhador vai ter que arcar com o prejuízo pois a burguesia já está se cercando de garantias para ter o lucro máximo e o gasto mínimo, explorando o trabalhador que se propõe a este tipo de serviço.
No pouco que já foi regulamentado já se nota o empregador se cercando de artifícios para consumir muito tempo de empregado sem que este possa receber por esse tempo gasto, bem como equipamentos, deslocamento, alguma eventualidade física ou psicológica. Tudo está sendo regulamentado para que o lucro seja máximo e o trabalhador não tenha garantia de que será protegido pelas instituições.
Pela nova lei, usar e-mail ou receber e responder mensagens de SMS ou de aplicativos fora do horário de trabalho só será considerado como tempo trabalhado se isso estiver previsto em acordo individual, ou em acordo ou convenção coletiva. A proteção para o trabalhador através de sindicalização também já está sendo atacada pelos patrões bem como o apoio dos políticos que serão forçados a favorecer o bem estar da classe dominante.
O trabalhador na esperança de conseguir alguma melhora na sua qualidade de vida está se submetendo a mais essa nova modalidade de trabalho, e certamente, na hora de fechar o contrato não vai considerar que estará incluindo a segurança e privacidade do seu lar e dos seus familiares no benefício do lucro alheio. Será mais uma sobrecarga para o trabalhador. A esquerda brasileira e mundial deixou a classe trabalhadora à mercê da classe dominante. A esquerda pequeno burguesa aderiu ao discurso do “fique em casa” imposto pela burguesia, quando se sabia que a grande maioria dos trabalhadores que trabalhavam nas fábricas continuaram seu serviço fora de casa durante a pandemia, e foi nesse setor da classe trabalhadora onde mais mortes houve pela pandemia.