Aumentar a desigualdade
O plano, concentrar riqueza nas mãos de poucos
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O ministro da Casa Civil, Braga Netto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto
General Braga Neto, Bolsonaro e Paulo Guedes. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |

Paulo Guedes, que sempre ganhou dinheiro no mercado financeiro e dando golpes em investidores, diz sempre que defende só o investimento privado. Ele traz uma receita que já foi a ruína de muitos países, mas tem sido um modo de acelerar a acumulação dos grandes capitais e de aumentar a fortuna dos super-ricos do mundo, os 2.153 indivíduos que detinham, em 2019, a mesma riqueza que 4,6 bilhões de pessoas segundo a Oxfam. Desses, 6 são brasileiros. Em 2017 eram Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim). Eles tinham, naquele ano, o mesmo que metade da população brasileira (El País, 25/9/2017). De lá para cá, os pobres ficaram mais pobres, e os ricos mais ricos.

A receita do neoliberalismo é aumentar a desigualdade de renda, aumentar a taxa de exploração do trabalho, aumentar os lucros. Para aumentar tudo isso contam com a ajuda do Estado, e estão, desde o golpe de 2016, diminuindo os direitos dos trabalhadores (reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), eliminando a possibilidade de investimentos sociais (Emenda Constitucional 95/2016), e acabando com todas as possibilidades de participação social, mesmo que já ultra limitada na formulação e fiscalização de políticas públicas. Assim, Temer e Bolsonaro excluíram milhares de famílias do Bolsa Família e milhões de brasileiros dos benefícios previdenciários. Esse último segue o modelo clássico dos neoliberais pelo mundo, o que tem levado ao desespero milhões de trabalhadores que perdem qualquer proteção social na velhice ou na doença.

A política de aumento da desigualdade não é só uma fórmula econômica de extrair mais recursos dos trabalhadores, por meio de rebaixamento do salário médio ou redirecionando recursos que antes seriam alocados em programas sociais para o bolso de banqueiros, rentistas e empresários. É uma política de controle social, que impõe o medo e fragiliza a ação dos trabalhadores. Por isso, essas políticas se complementam com o enfraquecimento dos sindicatos, com o aumento da repressão policial contra as manifestações e com o aumento dos assassinatos e da violência contra negros e comunidades pobres. Quando os limites que a democracia costuma impor a esses ataques incomodam os capitalistas, depois de ter enfraquecido os instrumentos de luta dos trabalhadores, perdem de vez o descaramento e impõem uma ditadura fascista.

Privatizar tudo

Outro instrumento essencial que os neoliberais utilizam e estão levando a cabo no Brasil é a privatização e a redução do papel do Estado. O ministro Paulo Guedes, também nesse caso, foi claro e direto. Privatizar tudo. Esse é o seu plano desde o início. Ele “detalhou em entrevista ao jornal Valor Econômico seus planos para acelerar a privatização de todas as empresas estatais brasileiras” (Congresso em Foco, 9/9/2019). O sonho dele é privatizar a Petrobrás (está quase lá) e o Banco do Brasil (já começou também), de lambuja vai a Caixa Econômica, a Eletrobrás e o resto. Deve lamentar que a Vale do Rio Doce já tenha sido privatizada por outro destacado neoliberal o FHC, em 1996.

A privatização desindustrializa e também desnacionaliza a economia brasileira. São empresas estrangeiras, em vários casos estatais de outros países, que acabam adquirindo as empresas estatais brasileiras. Diminuem ou encerram a produção local e acabamos importando o que antes produzíamos. É o caso do diesel e da gasolina, que antes vinha das refinarias nacionais, e agora são importados dos EUA. É o caso da Embraer, que foi vendida para a Boeing e a produção local de aviões foi transferida também para os EUA (DCO, 17/1/2020).

Essa política acelera a crise econômica e o empobrecimento do país. No início do ano já noticiamos no início do ano que as exportações brasileiras de produtos industriais era a menor em 40 anos (DCO, 4/1/2020). O país tem caminhado rapidamente para trás, voltou a ser um país exportador de produtos minerais e agropecuários.

Falsa crise entre militares e ministro da Economia

Nas últimas semanas, a mídia capitalista deu destaque a uma possível desavença entre militares, que estariam capitaneando um plano de desenvolvimento, e o ministro Guedes, que chegou a chamar isso de gastança irresponsável. Chegou-se até a noticiar a iminente saída do Guedes, logo abafada pela crise de despedida do ex-juiz e agora ex-ministro Sérgio Moro.

Essa “crise” foi logo abafada. A instabilidade do preço do dólar, a volatilidade da Bolsa de Valores e o receio dos investidores internacionais apressaram o governo Bolsonaro a desmentir tudo. No último dia 29, o ministro Guedes, ao lado do general Braga Neto, Chefe da Casa Civil (sic!), em entrevista coletiva, reafirmou que a política que está valendo é a de redução de gastos, a privatização e o controle de salários. Para ele “o Brasil é um péssimo ambiente para se fazer negócios e que a retomada virá por meio de mecanismos para atrair capital estrangeiro, como os marcos legais do saneamento, do petróleo, da energia e do gás”. (Veja, 29/4/2020)

Nada de plano para gerar empregos e renda. Nem para só servir de propaganda enganosa, como era o intuito desde o início. Volta-se à clareza e a franqueza neoliberal. O que se pretende é reduzir salários, aumentar a exploração e diminuir direitos. No caso dos funcionários públicos, o governo que queria demitir e diminuir salários, não resistiu à pressão, teve que ceder, mas conseguiu o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para que sejam barradas todas as propostas de reajuste salarial no próximo um ano e meio.

Os neoliberais, quando fazem propaganda enganosa são tão falsos que qualquer um que raciocine um pouco vê a fragilidade de seus argumentos. “Já temos um programa. Ao acelerar as reformas, a retomada do crescimento vai ser instantânea”, disse o ministro Guedes em Audiência Pública nesta quinta-feira (30) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (Agência Brasil, 30/4/2020). O problema é que raciocínio, mesmo que lento ou retardado, é coisa rara nos dias de hoje.

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