Os médicos brasileiros, formados segundo um modelo mercantilista de saúde, continuam se negando a atender as populações carentes de regiões pobres e distantes dos grandes centros urbanos. Desde a criação do programa Mais Médicos pelo governo de Dilma Rousseff, em 2013, cerca de 20 mil médicos cubanos acorreram ao Brasil, contabilizando mais de 113 milhões de consultas, em mais de 3.600 municípios em todo o país. Foram duramente atacados e discriminados pela categoria médica no Brasil. Mais de 80% dos atendimentos do programa foram realizados pelos profissionais cubanos.
Os médicos estrangeiros foram ameaçados de expulsão pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro, motivando a retirada de Cuba dos profissionais do Programa em 14 de novembro de 2018, a tempo de preservar sua gente dos ataques fascistas iminentes com a eleição do ex-capitão do Exército. Ao anunciar a decisão, o Ministerio de Salud Pública de Cuba ressaltou que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos foram cumpridas 600 mil missões internacionais em 164 países, nas quais tomaram parte mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”. Cerca de 8.500 médicos cubanos deixaram o Brasil no final de 2018, após a eleição do fascista Jair Bolsonaro.
Com a saída dos cubanos, o programa brasileiro de assistência médica básica ficou desfalcado de seu principal contingente. Desde então, a imprensa golpista, num cinismo estarrecedor, vem tentando alimentar a ideia de que as vagas dos médicos cubanos seriam plenamente preenchidas pelos profissionais brasileiros. Ao longo dos meses de dezembro e janeiro, cada jornal burguês estampou ao menos uma vez em suas manchetes a mentira de que Todas as vagas deixadas por cubanos do Mais Médicos foram preenchidas. Nada mais longe da realidade. Como se sabe, a regra de engajamento dos profissionais brasileiros no Programa sempre foi a mesma. Inscrevem-se com a finalidade de trabalhar pelo menos em cidades de portes médios. Ao serem lotados por sorteio em localidades distantes, desistem sequer chegam a tomar posse no cargo.
Tal fenômeno ocorre devido fundamentalmente a diferenças fundamentais nos campos profissionais de um país em que já houve uma revolução socialista bem-sucedida – Cuba – e num país capitalista vitimado por golpes militares de de direita comandados pelo imperialismo – Brasil. No Brasil, os cursos universitários ainda são restritos a poucos, e são vistos como locais de produção da distinção social, de formação de uma casta diplomada. Em Cuba, a educação superior é direito de todos, e o nível superior é visto como uma necessária qualificação para servir à sociedade.
Um suposto membro da elite médica no Brasil raramente se sujeitaria a iniciar sua vida profissional “exilado” num rincão árido do nordeste atendendo miseráveis. Seu objetivo via de regra não é ser um médico de família, um clínico geral ou sanitarista, mas sim especializar-se de modo a restringir sua atuação a campos regados a muito dinheiro das classes média e alta, preferentemente com boas parcerias com indústrias de medicamentos e empresas fornecedoras de testes e exames externos, dispensando ao máximo o exame clínico do paciente.
O prazo para inscrição na terceira rodada de inscrições no Mais Médicos desde a saída dos cubanos encerra-se no próximo dia 22, e o Ministério da Saúde comandado pelos golpistas sequer preenchido todas as vagas – restando ainda cerca de 1.400 postos em aberto. Nas fases anteriores, as desistências em locais ermos seguiram o padrão de evasão que era de se esperar. O noticiário local de Alagoas e do Paraná, por exemplo, relata que os médicos brasileiros lotados no interior simplesmente “não aparecem para trabalhar”, dispensando o salário de R$ 11.800 oferecido pelo Programa, bem como a alimentação e moradia custeadas pelas prefeituras.
O fracasso era esperado. Primeiro porque desde o golpe ficou claro que os planos de saúde privados aos bancos avançariam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), destruindo a saúde pública no Brasil e entregando-a aos tubarões das operadoras. Segundo porque para concretizar a destruição específica de tal programa, foi designada uma direitista célebre como Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) – a cargo de gerenciar o Mais Médicos. A pediatra Mayra Pinheiro sempre foi abertamente contrária ao Programa.
Evidentemente, não há qualquer possibilidade de atendimento análoga ao programa anterior em vista não há profissionais qualificados como os cubanos dispostos a atender a população de seu País, e menos ainda há iniciativas privadas de fazê-lo. Frente à extinção desse serviço, Mayra Pinheiro e o governo Bolsonaro fazem aquilo em que já estão se tornando mestres: anunciam alguma medida vaga de teor meramente demagógico. No caso específico, prometem criar um novo projeto a partir do lobby do Conselho Federal de Medicina – também sempre contrário à vinda de profissionais estrangeiros, claro. Evidentemente, não há qualquer medida efetiva em curso.
Os golpistas não têm nenhum plano para a saúde pública e para a educação pública que não seja sua destruição e sua privatização. Nada de medicina preventiva, nada de sanitarismo, nada de erradicação de doenças, nada de combate a epidemias para as quais há curas conhecidas. A miséria é condição essencial para a redução de custos de mão de obra. A pobreza, as condições precárias de moradia são parte do mecanismo de controle salarial por meio da necessidade e do desespero da população.
Não há diálogo ou oposição parlamentar capaz de conter o aprofundamento desses ataques. Cada vez mais os danos às políticas públicas nacionais são irreversíveis dentro do mesmo regime político. É preciso mobilizar a população e organizar a classe trabalhadora pela deposição imediata de Jair Bolsonaro e de todos os golpistas.
