Jair Bolsonaro já deixou claro em diversas oportunidades que é contra o direito da mulher ao aborto. O tema foi novamente citado na última transmissão feita pelo presidente fascista em suas redes sociais, na quinta-feira (13/02).
“Eu não concordo com o aborto. Se um dia o Parlamento aprovar, eu acho difícil, mas a gente veta. E se o Parlamento derrubar o veto, é outra história, mas a gente faz o que for possível para defender a família e a vida desde o seu princípio”, disse o presidente.
Enquanto Bolsonaro estiver no cargo de presidente da república, as mulheres que quiserem realizar um aborto continuarão sendo criminalizadas. Não há nenhuma dúvida quanto a isso.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 47 mil mulheres morrem anualmente em abortos clandestinos. Diante desses números, a questão precisa ser encarada como um problema de saúde pública e não no âmbito da moralidade. Em vez de punir as mulheres, o Estado deveria garantir o direito ao aborto seguro.
A criminalização das mulheres que abortam é mais uma forma de opressão do Estado burguês já que só as mulheres da classe trabalhadora correm risco de punição. Portanto, além do risco de vida que essas mulheres enfrentam ao realizar o procedimento em clínicas clandestinas, elas ainda podem responder criminalmente. Mulheres que têm condições financeiras para buscar um aborto seguro, fazem dessa forma.
No cenário pós golpe de Estado, campanhas levadas adiante pela esquerda pequeno-burguesa – como projetos de lei para a descriminalização do aborto – não têm futuro algum enquanto os mesmos elementos reacionários, religiosos fundamentalistas da direita continuarem ocupando a maior parte dos cargos no congresso e no sistema judiciário. O próprio Bolsonaro afirmou que acha difícil o congresso aprovar um projeto dessa natureza.
Enquanto a esquerda faz demagogia, a direita avança no Congresso Nacional e nos estados com projetos de lei para criminalizar o aborto em qualquer circunstância. Hoje, no Brasil a mulher pode realizar o aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, quando há risco de morte da gestante e em caso de feto anencefálico (ausência ou formação defeituosa do cérebro).
É preciso que os movimentos de luta das mulheres entendam que a defesa dos direitos das mulheres passa por uma grande mobilização pela derrubada do presidente fascista. De nada adianta levantar campanhas contra elementos da extrema-direita dentro do governo, como a ministra Damares, sem colocar a cabeça de Bolsonaro em questão.
