O Partido da Causa Operária, como partido revolucionário participa das eleições municipais para denunciar o golpe de Estado em curso e reivindicar as demandas fundamentais da população explorada. O direito a moradia e a terra para subsistência é uma dessas necessidades básicas que o PCO apresenta no seu programa de governo, defendendo o fim de todos os despejos, sejam eles devido à falta de pagamento de aluguel, sejam eles dos processos de reintegração de posse.
As populações que vivem nas periferias dos centros urbanos e dependem de aluguel, as populações em situação de rua, populações do campo, os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e tantos outros grupos populacionais que vivem à margem da sociedade, historicamente enfrentam ameaças e violações no seu direito à moradia e a terra. Essas populações resistem as violências cometidas por latifundiários, grileiros e especuladores, mais principalmente pelo próprio Estado, por meio de ações violentas autorizadas pelo judiciário e apoiadas pelo legislativo e executivo.
Desde o golpe de 2016 o número de pessoas em situação de rua nas cidades aumentou exponencialmente, assim como a repressão a esses grupos populacionais, que já viviam em condições precárias, hoje pela situação provocada pelo COVID-19 são condenados à morte por esse governo genocida.
Na contramão das ações mundiais adotadas nos países mais impactados pela pandemia para controlar a disseminação do coronavírus, o ilegítimo governo Bolsonaro vetou o dispositivo Lei 14.010/20 que suspendia, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel ou fim do prazo de desocupação acordado.
Esse veto foi derrubado no último dia 20 de agosto, contudo os despejos em áreas urbanas nunca pararam, muito menos nas áreas rurais. São diversos os processos de reintegração de posse e ações de despejo no campo e nos territórios indígenas. Despejo na pandemia é no mínimo abuso de autoridade, quando na verdade é uma ação criminosa pelo código penal, pois coloca pessoas em situação de vulnerabilidade, expostas a um risco ainda maior de contaminação e disseminação da doença.
O mercado imobiliário considera os despejos como um fator positivo. Em meio à pandemia, os preços dos aluguéis subiram e o número de despejos dobrou, enquanto os deputados têm auxílio mudança de R$33 mil garantido, e os latifundiários e banqueiros inadimplentes tem as suas dívidas perdoadas, como vem sendo denunciado no Diário da Causa Operária.
Organizações de esquerda ligadas aos movimentos populares, de luta pela terra e por moradias lançaram no último 23 de julho a campanha “Despejo Zero – Em defesa da vida, no campo e na cidade”. Mostrando que o único caminho possível diante da conjuntura política é a mobilização popular, o único método de luta viável neste momento.
O PCO apresenta no seu programa de governo a proposta de não só ampliar a assistência social para toda a população durante a pandemia como o auxílio emergencial, abrigo imediato, acesso universal a água e a luz, como também a proibição imediata dos despejos.
Por isso, o PCO propõe a mobilização das populações do campo e da cidade, dos movimentos de luta pela terra, dos sem teto, dos indígenas e os povos tradicionais para se unirem na luta por um governo dos trabalhadores, pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e para reivindicar:
- Anulação de todos os processos de despejo;
- Expropriação dos latifúndios e dos especuladores imobiliários;
- Imediato assentamento em todas as terras e propriedades ocupadas;
- Demarcação das terras indígenas e regularização das terras quilombolas;
- Ocupação dos prédios e propriedades abandonadas.
