Mobilizar as trabalhadoras
Declaração nacional do Coletivo de Mulheres do PCO Rosa Luxemburgo contra a perseguição ao médico Dr. Olímpio que realizou o aborto na menina grávida aos 10 anos por um estupro
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Panfleto do Coletivo Rosa Luxemburgo | Foto: Coletivo Rosa Luxemburgo/Diário Causa Operária

Declaração nacional do Coletivo de Mulheres do PCO Rosa Luxemburgo contra a perseguição ao médico Dr. Olímpio que realizou o aborto na menina grávida aos 10 anos por um estupro.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) abriu nesta semana uma sindicância contra o médico obstetra Olimpio Barbosa de Moraes Filho, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM-UPE),  instituição que realizou o aborto legal na menina de 10 anos, estuprada pelo tio, no Espirito Santo, após ter tido seu direito negado no seu estado natal.

A investigação foi aberta após denúncia assinada pelo coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery, filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O grupo, em nome dos “valores cristãos”, vem defendendo absurdos como a proibição do aborto, a não obrigatoriedade do uso de máscaras e da imunização.  Dr. Olimpio disse que irá responder com “a tranquilidade de quem agiu perante a ética médica”, uma vez que o procedimento foi autorizado pela Justiça do estado de Espírito Santo, conforme o direito legal de aborto em caso de estupro, e quando a gravidez oferecer risco à vida da mulher. No caso, a menina estava duplamente amparada pela lei para fazer o aborto.

O médico que atua há cerca de 30 anos como obstetra no Brasil é uma das referências nacionais na assistência à mulher e adolescente em situação de violência sexual e doméstica, e na defesa do aborto legal. Por isso, vem sendo perseguido há muito tempo por grupos extremistas. Ele chegou a ser excomungado pela Igreja Católica por ter realizado aborto em outra criança de 9 anos, grávida de gêmeos, abusada sexualmente pelo próprio padrasto.

A extrema direita continua seus ataques contra os direitos das mulheres, seja por meio da edição de leis que retiram os direitos ou dificultam o acesso a eles, como a portaria n°2282 de 27 de agosto de 2020, que após protestos foi reeditada no dia 23 de setembro, denunciada aqui do Diário da Causa Operária. Como também, atacando diretamente aqueles que as defendem. Essa perseguição realizada por meio do CREMEPE, acaba por intimidar outros médicos a realizarem o procedimento do aborto legal.

Já faz alguns anos que o direito ao aborto se tornou um ponto central da luta das mulheres. Esse direito democrático fundamental vem sendo negado à milhões de mulheres ao redor do mundo. Do outro lado, os que atuam contra esse direito fazem em nome do obscurantismo, do retrocesso, do atraso. A direita, a burguesia que não concebe, nem pretende permitir, a emancipação da mulher e, por isso, pretende mantê-la escrava do lar, da maternidade compulsória, dos cuidados e afazeres domésticos. É contra isso que as mulheres se colocam em luta no mundo todo.

A extrema-direita que não foi combatida quando fazia discursos e até atentados em clínicas de aborto, na Presidência, no Congresso, no Judiciário, procura acabar de vez com o serviço, o acesso e o direito das mulheres.

A direita quer prender e a esquerda deve lutar para libertar

Alguns acontecimentos recentes jogam luz sobre o problema do aborto. Existe uma campanha em favor da família, dos filhos, que a mulher, mas agora também o homem, deve se dedicar ao lar. Se o convencimento dessa fantasia não se dá via ideologia, pela moral religião, pela propaganda, a direita recorre à proibição, a repressão. O direito ao divórcio no Brasil só veio nos anos 70 e ainda com restrições, mesmo a separação seja realidade desde sempre.

Não se trata só do aborto. Uma parte da Igreja Católica não quer que as mulheres tenham nem mesmo acesso métodos contraceptivos. Portanto, não tem nada a ver com defesa vida. Já não é interromper a gestação, mas planejar a gravidez. Não tem aborto, nem contraceptivos, muito condições para a mulher viver ser mãe sem se tornar escrava do lar. Com isso ela fica a mercê da família, dos filhos; não pode pensar, ter atividade política, intelectual, nada.

O combate ao aborto é a escravização da mulher e de todo mundo à família, por isso a propaganda da burguesia e imperialismo. Prendendo as mulheres em casa metade da classe trabalhadora sai de combate, se torna um agente conservador, que não se organiza nem luta por seus direitos. Além disso, a derrota das mulheres no âmbito do aborto legal, por exemplo, dá impulso para a extrema-direita atuar, reprimir, e atacar outros direitos do povo.

Por uma ampla campanha pela legalização do aborto

Para combater efetivamente a ofensiva da extrema-direita contra o direito das mulheres é preciso uma ofensiva em favor da legalização do aborto. Uma ampla campanha nacional, realização de debates, atos, panfletagens, esclarecendo, mobilizando em defesa da legalização do aborto. A esquerda que passa o ano todo falando em feminismo, mulheres, gênero precisa usar as eleições para defender um verdadeiro programa em defesa dos direitos das mulheres, a começar pela legalização do aborto. Diante de tudo o que está acontecendo a política é conquistar as pessoas para suas posições e não de adaptação à opinião conservadora existente no meio da população de classe média e semi esquerdista.

Nesse sentido, é preciso fazer uma campanha tanto em defesa do Dr. Olimpio de Moraes, como em defesa do aborto. Vale ressaltar que o direito ao aborto é essencial para a mulher dentro da luta de classes uma vez que sua criminalização serve para perseguir as mulheres e perpetuar a escravidão à família e ao lar.

Neste sentido é essencial a defesa do direito ao aborto como derrubada de mais um mecanismo da burguesia para massacrar a classe trabalhadora. Somado a isto fica evidente ainda que a situação das mulheres só pode de fato prosperar com o fim daqueles que mantêm suas amarras, ou seja, a burguesia. Só em uma sociedade comunista as mulheres terão seus interesses verdadeiramente atendidos e o lar e os filhos deixarão de representar um martírio para as mulheres. O que demonstra a necessidade da organização política e de autodefesa das mulheres lutando nas ruas pela legalização do aborto, pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas.

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