O Ministério do Meio Ambiente, coordenado pelo fascista Ricardo Salles (NOVO), retirou de sua página oficial todas as informações sobre um instrumento de política pública chamado Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, que dá suporte técnico para criação de unidades de conservação, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, fiscalização e outras ações de gestão ambiental.
Nos últimos anos, empresários têm trabalhado para revogar decretos e outras normas federais relacionados a essa política pública e, há cerca de um mês, funcionários anônimos do Ministério do Meio Ambiente informaram que a ordem para a remoção completa dos dados foi dada pela secretária-executiva da pasta, Ana Maria Pellini.
Os mapas e demais informações sobre as Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação se baseiam nas recomendações da Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e foram organizados em 2004 por órgão públicos das áreas de recursos naturais, organizações não governamentais, universidades e demais instituições de pesquisa.
O Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) é uma das empresas que se opõem ao Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação. O presidente da FMASE, Marcelo Moraes, enviou uma carta a Ricardo Salles nessa terça-feira (24), solicitando a revogação do Decreto 5.092/2004, que estabelece regras para identificação das Áreas Prioritárias para a Conservação, e a revisão do Decreto nº 8.437/2015, que estabelece os tipos de empreendimentos e atividades que devem ser licenciadas pela União.
Na carta é constatado que o Brasil já tem 30% de seu território ocupado por unidades de conservação e áreas indígenas e quilombolas, e aponta também percentuais maiores atribuídos à Embrapa Territorial. “Essa realidade, somada à atualização dos citados Mapas com as Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, prejudicará em muito a implantação e operação de empreendimentos e atividades necessárias ao desenvolvimento do país”, afirma o documento.
Em outras palavras, a carta diz que essa política pública de regulamento de atividades que podem ser prejudiciais ao meio ambiente dificulta a ação de empresários nessas áreas de conservação, o que é um indicativo de que essas ações têm um impacto negativo no ecossistema da área.
Ricardo Salles foi condenado em 1ª instância por improbidade administrativa quando era secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin no governo do estado de São Paulo, com a acusação de fraudar mapas relacionados ao Rio Tietê para favorecer empresas ligadas à mineração.
O atual ministro do meio ambiente do governo fraudulento também é muito próximo dos ruralistas e defendeu durante sua campanha para deputado federal em São Paulo que iria tratar “a esquerda e o MST” à bala, usando inclusive como número de campanha o “3006”, referência às balas de calibre .30-06.
Na prática, Salles é mais um fascista dentro do governo que tem o objetivo de destruir o meio ambiente em benefício do lucro dos empresários, assassinar líderes do MST e das aldeias indígenas, extinguir reservas indígenas, afrouxar a fiscalização, aumentar o desmatamento, privatizar poços de petróleo e claro, “tratar a esquerda e o MST à bala”. Por isso é necessário derrubar o governo e todos os golpistas que participam dele, Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula!
