Violência no campo
Latifúndio avança com o golpe de Estado
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A impunidade das violações de direitos humanos ocorridas no campo garante a eficácia da repressão. | Reprodução

Latifundiários torturam e executam dirigentes do MST de forma sistemática, como visto pelo caso recente no Estado do Paraná, região onde já foram executadas pelo mesno três lideranças desde 1997, sem contar as pressões e perseguições políticas. A última delas foi Ênio Pasqualin, encontrado morto no quintal da sua casa, no último domingo (25/10), no Assentamento Ireno Alves dos Santos (Rio Bonito do Iguaçu-PR), após ter sido sequestrado, torturado e executado a tiros.

Ênio Pasqualin já foi coordenador de base e dirigente estadual do MST Paraná, participando de diversas atividades e ocupações de terra na região de Rio Bonito do Iguaçu. Segundo nota do MST Ênio o companheiro iniciou sua militância no MST no ano de 1996, em Saudade do Iguaçu/PR. No mesmo ano, mudou-se para o acampamento Buraco, em Rio Bonito do Iguaçu/PR, fazendo parte de uma das maiores ocupações de terra do MST, em 17 de abril de 1996, quando três mil famílias Sem Terra ocuparam o latifúndio da Giacomet Marodin, atual madeireira Araupel.

Vilmar Bordim e Leomar Orback são os outros dois líderes Sem Terra assassinados na região, em um ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, no ano de 2016.  Vilmar Bordim, tinha 44 anos, era casado e pai de três filhos. Leomar Bhorbak, de 25 anos, deixou a esposa grávida de nove meses. Na emboscada, que ocorreu no Acampamento Dom Tomás Balduíno, onde foram disparados mais de 120 tiros, ferindo também mais sete trabalhadores e dois foram detidos para depor. Meses depois do massacre, a Polícia Civil do Paraná cumpriu 14 mandados de prisão contra membros do MST nos municípios de Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu, acusados de uma série de crimes no âmbito da investigação da Operação Castra. Em 2019, a seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná, acusados da morte de Bordim e Orback.  A denúncia do Ministério Público confirma não ter havido um confronto, e sim uma ação de “consciência e vontade livres e dirigidas à prática do ilícito” pelos agentes policiais. Contudo, ainda ninguém foi preso.

A região é considerada o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina. De acordo com a assessoria de imprensa do movimento no Paraná, atualmente 5.156 famílias estão acampadas ou assentadas no complexo. Com 83 mil hectares, as antigas terras do grupo madeireiro denominado Araupel abrangem seis municípios: Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Espigão Alto e Rio Bonito do Iguaçu. A área do Assentamento Ireno Alves dos Santos é formada por terras da União disputadas pela Araupel. O conflito já dura 24 anos em processos judiciais que discutem a titularidade das Fazendas Rio das Cobras e Pinhal Ralo. Em agosto de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, declarou nulos os títulos de propriedade da madeireira Araupel nas áreas ocupadas pelo MST, no contexto de ação judicial movida pelo Incra.

Um estudo científico (1) realizado no Assentamento Ireno Alves, provou que o assentamento foi responsável pelo crescimento econômico e social do município após a conquista da área pelos Sem Terra. O estudo, publicado em 2013, mostra que mais 150 empregos públicos foram gerados exclusivamente para trabalho no assentamento, o que representam mais de 30% dos empregos não agrícolas existentes no município, naquele ano. Com esses dados percebem-se os benefícios gerados pelo assentamento nos aspectos econômicos, sociais e políticos para o município de Rio Bonito do Iguaçu. Entre tanto, essas evidencias são ignoradas pelos gestores, que prosseguem criminalizando os movimentos de luta pela terra.

Vale lembrar da repressão histórica aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, perpetradas pelo ex-governador Jaime Lerner, conhecido como o “Arquiteto da Violência’’. Só no seu primeiro e segundo mandato (entre os anos de 1994 e 2002), o estado registrou, 16 assassinatos de Sem Terra, 516 prisões arbitrárias, 31 tentativas de homicídio, 49 ameaças de morte, 325 feridos em 134 ações de despejo e 7 casos de tortura, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Há tempo a violência no campo é realidade no Paraná. Com a eleição de Bolsonaro e Ratinho Junior a violência no campo aumentou de forma exponencial.

A madeireira Araupel, dona de um faturamento de mais de US$ 70 milhões em 2018 (R$ 392 milhões, na cotação atual) detém poder político na região e mantém explícita relação com políticos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), desde 2014. Este ano a empresa fez demagogia junto mídia local ao doar 1 ventilador pulmonar para um hospital da região, para enfrentar o COVID-19. Enquanto, 5 mil famílias do MST doaram 80 toneladas de alimentos, nas regiões central, norte e sudoeste do Paraná, no Dia Internacional do Agricultor e da Agricultora Familiar, em 25 de julho.

(1) (PDF) O Assentamento Ireno Alves dos Santos em Rio Bonito do Iguaçu-Pr: Desenvolvimento Socioeconômico e os Impactos da Politica de Assentamentos para a Reforma Agrária. Available from: https://www.researchgate.net/publication/307848829_O_Assentamento_Ireno_Alves_dos_Santos_em_Rio_Bonito_do_Iguacu-Pr_Desenvolvimento_Socioeconomico_e_os_Impactos_da_Politica_de_Assentamentos_para_a_Reforma_Agraria [accessed Oct 27 2020].

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