Sem testes, nem vacina
Em mais um movimento autoritário, a burocracia da UFPE aprovou o ensino remoto obrigatório para todas as disciplinas em 2021 e ainda previu aulas presenciais para as práticas
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UFPE/CFCH | Foto: Uaba Costa
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UFPE/CFCH | Foto: Uaba Costa

Em março de 2020, as aulas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram interrompidas para impedir a contaminação de estudantes, professores e servidores em geral pelo vírus COVID-19. Em todo o País, a suspensão das aulas foi uma das primeiras medidas adotadas em razão do alto risco de contágio que o ambiente escolar oferece. Além do grande fluxo de pessoas nesses espaços, passa-se muitas horas neles, o que aumenta as chances de contrair a doença.

No entanto, na medida em que os prejuízos dessa interrupção começaram a pesar nos bolsos dos capitalistas – estima-se que essa suspensão causou uma retração de 1% do PIB mundial – a pressão pela volta às aulas é cada vez maior. A insistência pelo retorno à maior circulação da economia das cidades ignora o aumento dos casos da doença, das mortes e a incapacidade dos hospitais e dos profissionais de saúde de controlarem a pandemia. Além disso, por ser uma deliberação antipopular, que encontra resistência de todos os lados, só pode ser adotada por meio de medidas cada vez mais autoritárias.

No início da pandemia, grande parte das universidades federais resolveu instituir o semestre suplementar, sem disciplinas obrigatórias. A maioria dos estudantes e alguns professores se opuseram à adoção da “Educação à Distância” (EAD) diante da ausência de condições financeiras (computador, internet, local adequado etc.) e do treinamento profissional compatível com o novo desafio. Contudo, logo em seguida, a EAD foi imposta pela burocracia universitária sem que esses problemas fossem resolvidos e, claro, sem ouvir os estudantes. Repetiu-se a máxima brasileira: quem tem dinheiro estuda, quem não tem sofre o prejuízo.

Em seguida, a burocracia universitária tornou a EAD obrigatória para algumas disciplinas, quebrando a resistência de estudantes e professores. Na UFC, como este diário denunciou, professores foram perseguidos e pressionados a acatar a obrigatoriedade das aulas remotas, ainda que elas fossem uma farsa. Mas o verdadeiro objetivo era o retorno definitivo às aulas presenciais. O MEC faz constante pressão nesse sentido, porém foi obrigado a recuar algumas vezes. A imprensa capitalista promove uma campanha “disfarçada” para normalizar os riscos do contágio no espaço escolar. Mas é a extrema-direita, com sua retórica peculiar, quem escancara a meta da burguesia. Nas palavras do general Hamilton Mourão, “Isso é um assunto controverso, porque acho que até tem certa hipocrisia. As pessoas saem para a rua, vão para bares, restaurantes, mas não podem ir para aula”.

Em mais um movimento autoritário, a burocracia da UFPE aprovou o ensino remoto obrigatório para todas as disciplinas em 2021 e ainda previu aulas presenciais para as disciplinas práticas, grande parte delas na área da saúde. Segundo o reitor da UFPE, essa resolução foi feita com a participação de todos os segmentos da universidade e, por isso, foi aprovado por unanimidade em um de seus órgãos superiores. Mas devemos nos perguntar: se é uma atitude tão popular, por que não foi deliberada em assembleia, com os estudantes, professores e servidores? Por que, ao contrário, foi tomada pela mais alta burocracia da instituição, “por unanimidade”?

No domingo passado, 55,3% (3.052.633 pessoas) faltaram à prova do ENEM. Este é o maior índice de abstenção de toda a história do exame. Isso é um repúdio claro dos estudantes – que sequer puderam estudar com a EAD – à política de volta às aulas ao custo de suas vidas e de seus parentes.

Nesse mesmo dia, em Pernambuco, foram registrados mais 537 casos de Covid-19 e 16 mortes de pacientes com a doença, elevando o total para 250.702 confirmações e 10.193 óbitos de pessoas devido ao coronavírus. Comparado com Cuba, que tem praticamente o dobro de habitantes do estado nordestino, o número de infectados é 12 vezes maior, enquanto o de óbitos é superior em mais de 50 vezes!

É certo que a volta às aulas resultará no aumento do número de mortes e de infectados. Mas o Estado burguês não se detém diante disso. Ele executa essa política assassina por meio de uma burocracia que, mesmo letrada e intelectual como é a universidade, é atraída por meio de diversas vantagens pessoais. Isso faz com que, como explica Rui Costa Pimenta no curso “O que foi o Stalinismo”, essa camada social execute o ataque aos trabalhadores e ao povo em geral.

Por burocracia, neste caso, deve-se compreender desde o reitor, eleito por métodos cada vez mais antidemocráticos e cuja figura deveria ser extinta, aos funcionários de carreira responsáveis pela administração da universidade e diretamente ligados ao Estado, passando pelas entidades estudantis, que referendaram a decisão da reitoria, e pelo sindicato de professores, que se calou diante desse verdadeiro crime. Mas a maior demonstração de como a medida é autoritária está na fala do próprio reitor da instituição, Alfredo Gomes, em vídeo divulgado nas redes sociais:

“Esse semestre foi construído com muita participação, com muito planejamento, envolvendo estudantes, professores, coordenadores de curso, diretores de centro, e resultou na sua aprovação por unanimidade dentro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão” [grifo nosso].

Embora o reitor faça demagogia falando em “muita participação”, vamos aos fatos. Houve alguma discussão em que todos os estudantes foram ouvidos? Houve sequer uma enquete para saber a opinião da comunidade acadêmica em relação à volta às aulas? A academia, tão orgulhosa de sua suposta produção científica, promoveu algum tipo de debate técnico sobre o problema da volta às aulas? Foi realizado um levantamento para saber as condições de saúde, de acesso tecnológico e socioeconômicas dos alunos diante da pandemia?

Para tudo, a resposta é a mesma: não. Como Alfredo Gomes dá a dica, o método para alcançar essa “unanimidade” foi a reunião do CEPE. E o que seria esse valoroso conselho? Apenas um órgão burocrático para que as decisões impopulares da reitoria sejam legitimadas por uma farsesca “representatividade”. Segundo o Estatuto e Regimento da UFPE, o CEPE seria formado pelos seguintes membros:

I – Reitor, como presidente;
II – Vice-Reitor;
III – pró-reitores;
IV – diretores e vice-diretores dos Campi do interior;
V – diretores e vice-diretores de Centros Acadêmicos;
VI – seis representantes das Câmaras Setoriais de Graduação dos Centros Acadêmicos com assento no Conselho
Universitário;
VII – seis representantes das Câmaras Setoriais de Pós-Graduação dos Centros Acadêmicos integrantes do
Conselho Universitário;
VIII – seis representantes das Coordenações Setoriais de Extensão dos Centros Acadêmicos no Conselho
Universitário;
IX – diretor do Colégio de Aplicação;
X – diretor do Hospital das Clínicas;
XI – seis representantes dos técnicos administrativos em educação com assento no Conselho Universitário;
XII – seis representantes dos estudantes com assento no Conselho Universitário;
XIII – ouvidor-geral, com direito a voz, sem voto

Por si só, a formação do Conselho já desmente o senhor reitor. Os 40 mil estudantes, sem contar com as centenas de funcionários e de docentes, são reduzidos a uma parcela minoritária dentro de uma câmara de burocratas profundamente comprometidos com os interesses do Estado burguês. E essa parcela, por sua vez, costuma não representar os interesses gerais dos estudantes. Não há uma campanha pública, aberta, democrática, envolvendo toda a comunidade acadêmica para a escolha dos representantes dos estudantes no conselho. No atual período de refluxo, esses tendem a ser os mais oportunistas do movimento estudantil.

Mais uma prova do caráter autoritário e reacionário da burocracia da UFPE é o próprio regimento do CEPE. No seu artigo 16, que estabelece seus atributos, lê-se: “decidir, como instância máxima, sobre recursos em matéria de sua competência”. Ora, se a instância máxima de alguma coisa é um conselho — termo que, desde a antiguidade, já remete a uma casta social apartada do restante da população —, não se pode falar em democracia. E, para fechar em grande estilo, o artigo ainda estabelece, em seu último inciso, que ao CEPE compete “aprovar o seu próprio Regimento”…

Por isso, não é possível confiar na burocracia universitária. Se estudantes, professores e servidores não quiserem padecer com a imposição final das voltas às aulas, devem organizar uma campanha nacional e mobilizar a comunidade acadêmica para que isso só ocorra com testes e vacina para todos. A juventude do PCO, a Aliança da Juventude Revolucionária, vem articulando greves por meio de formações de Comitês de Estudantis em Luta, com política clara contra a reabertura das universidades, em torno da palavra de ordem do Fora Bolsonaro e todos os golpistas.

É preciso passar por cima da burocracia pelega dos sindicatos e das entidades estudantis que decidiram baixa a cabeça para a reitoria da instituição — leia-se a direita golpista, bolsonarista e genocida que está promovendo a reabertura para salvar os bancos. Junto à luta contra a volta às aulas, que só deverão ocorrer com testes e vacinas para todos, estudantes e professores devem lutar pela gestão tripartite da universidade, eliminando a figura do reitor, por uma assistência estudantil que garanta a permanência de todos e pelo fim do vestibular com a estatização de todas as universidades.

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