A discussão política na 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular

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Neste final de semana (30 e 31 de março), cerca de 300 militantes e ativistas da luta contra o golpe de todo o país se reuniram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-SP, para a 3ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular. O encontro teve como resoluções principais a ampliação da luta pela liberdade de Lula, contra a intervenção imperialista na Venezuela e em toda a América Latina e pela derrota do golpe de Estado e de seus ataques contra o povo, destacando a enorme importância da luta contra a reforma da Previdência.

No primeiro dia, duas mesas, com oradores, trataram da conjuntura política nacional e dos “desafios políticos e organizativos”  da Frente Brasil Popular. Em seguida, o plenário foi dividido em 12 grupos de discussão, que debateram duas questões, o balanço do Congresso do Povo e o fortalecimento da Frente Brasil Popular (FBP).

O segundo dia foi dedicado à apresentação, em plenário, de uma síntese da discussão dos grupos, momento em que se abriu a palavra para uma dezena de breves intervenções do plenário. Em seguida foram apresentados os principais pontos do calendário de lutas do próximo período e lida uma declaração elaborada pela direção da FBP na tentativa de apresentar as questões de consenso no interior da Frente.

PT e PCdoB fazem seu balanço da situação política

A Conferência foi aberta por uma mesa dedicada ao debate da situação política composta pelo ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Lula e ex-embaixador, o diplomata Samuel Pinheiro, o deputado federal Alexandre Padilha (PT), o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Não foram abertas inscrições para que os membros do plenário falassem sobre esse ponto.

Pinheiro destacou a importância da conjuntura internacional na luta pela libertação de Lula e contra o governo Bolsonaro. Para ele, a crise do governo está relacionada à figura do próprio presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, “um louco” com quem é impossível dialogar, segundo sua definição. Com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, no entanto, “é possível conversar”, disse.

Para Padilha, a situação internacional é importante na luta pela liberdade de Lula. “Não podemos ter dúvida sobre a importância da solidariedade à Venezuela e da importância da paz na Venezuela, e um questionamento profundo sobre qualquer intervenção militar brasileira na Venezuela”, disse.

Para o deputado do PT, a questão da reforma da Previdência deve ser colocada no centro das preocupações. “Não é reforma, é a destruição do que a Constituição estabeleceu como seguridade social, da Previdência como direito”, afirmou.

Sorrentino afirmou que “estamos em uma crise do liberalismo político que gera divisões inclusive nas classes dominantes sobre como manter as formas de dominação com uma agenda intragável, anti-humana”.

Ele destacou que o grande problema da atual etapa é a falta de uma alternativa. Dizendo-se defensor do socialismo como solução estratégica para a crise, o representante do PCdoB, no entanto, destacou que quem pode liderar esse caminho são “não só as forças de esquerda, mas de centro-esquerda, liberais, unindo o povo e produzindo grandes batalhas”. A esse respeito, o representante do PCdoB introduziu a discussão de uma “frente ampla”, uma “frente programática” para “unir a esquerda, a centro-esquerda, forças progressistas, em torno de uma promessa de esperança”. Ele defendeu ainda a posição do PCdoB nas eleições para a mesa da Câmara dos Deputados, afirmando que foi correto votar em Rodrigo Maia, do DEM.

A ex-presidenta Dilma Rousseff analisou o governo Bolsonaro: “é um governo autoritário, mas não neofascista. Representa a escravidão e a ditadura militar”. Bolsonaro não tem partido e o governo não tem quadros, a não ser os das Forças Armadas, disse.

“É preciso lembrar que, quando alguém fala que Mourão é melhor, eles [os militares]  já sustentam esse governo, um governo autoritário, que apoia a escravidão e a ditadura militar. Tem certo tipo de composição que não dá para fazer por princípio. É muito difícil convencer uma parte desse governo a querer só as reformas neoliberais. Eles não querem as reformas liberais apenas, querem a transformação mais reacionária, mais aparentemente reacionária do ponto de vista moral também, da sociedade. Não há como negociar, não há negociação entre o pescoço e a guilhotina”, ressaltou.

Em sua intervenção, a ex-presidenta também apresentou uma denúncia da política do imperialismo norte-americano, seus ataques à Petrobras, e seu papel no golpe de 2016.

O Congresso do Povo e o “grande desafio” organizativo

Na discussão sobre as questões políticas e de organização da ação da Frente Brasil Popular teve destaque o problema do Congresso do Povo, proposto inicialmente em 2017 e cuja realização foi suspensa em 2018, após a prisão de Lula e o início das articulações para a campanha eleitoral ainda no primeiro semestre.

A orientação dada anteriormente pelos setores majoritários que compõem a Frente Brasil Popular era de que o Congresso do Povo deveria servir para elaborar o programa de governo para a campanha de Lula nas eleições de 2018. Os acontecimentos do ano passado tornaram esse objetivo irrealizável e a unidade impossível.

Apesar dos esforços de militantes em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Congresso do Povo não obteve o impulso necessário em nível nacional. Em alguns grupos de discussão, ficou clara a conclusão de que o Congresso do Povo não avançou justamente por conta das eleições, que dividiram as bases da Frente Brasil Popular em candidaturas e impediram a unidade na luta contra o golpe e pela liberdade de Lula.

O dirigente do MST, João Paulo Rodrigues, destacou a urgência de recolocar o Congresso do Povo em discussão no conjunto do movimento. “O Congresso do Povo não pode ser mais um chavão ou a ideia de um ou outro dirigente. Precisa ser um processo coletivo, que nos permita avançar em algumas áreas, ter uma melhor correlação de forças”, disse.

A organização da Frente Brasil Popular em escala nacional também foi tema da intervenção do representante do MST, que ressaltou que ela avançou, embora a Frente precise se tornar “mais ampla” para que possa atingir seus objetivos. Na sua opinião, uma das prioridades é a constituição, pela Frente, de um “projeto de Brasil“, “mais amplo que o projeto de governo de cada partido”, que vá além de uma pauta de reivindicações.

A conclusão das discussões, apresentada no domingo (31) pela manhã, é de que a organização, crescimento e fortalecimento da Frente Brasil Popular estão condicionados à luta pelas reivindicações que unificam o movimento de luta, a libertação de Lula, a derrota da reforma da Previdência, a luta contra o golpe de Estado e suas medidas de ataque contra o povo de um modo geral.

A Conferência resolveu que a Frente Brasil Popular vai trabalhar no próximo período pelo desenvolvimento de sua organização em nível estadual, com a meta de abrir comitês da Frente em cada um dos municípios com mais de 50 mil habitantes. Será produzida uma cartilha para orientar esse trabalho e a discussão programática, mencionada em diferentes intervenções, não fará parte desta elaboração, ficará delegada aos Partidos e organizações.

Sobre o Congresso do Povo, a orientação proposta pelos setores majoritários é de que a Frente mantém seu compromisso em “adotá-lo como método”, como “ferramenta do trabalho de base” sem, no entanto, apontar concretamente a sua realização.

Calendário de Lutas

A Conferência indicou as principais datas para o movimento no próximo período.

Abril

  • Plenárias da Frente Brasil Popular nos estados
  • Dia 3/4: Abaixo-assinado nacional contra a reforma da Previdência
  • De 7 a 10: Jornada nacional Lula Livre
  • 15 a 17: Abril Vermelho, manifestações dos sem-terra em escala nacional

Maio

  • Primeiro de Maio: atos em todo o país, possibilidade de um ato unitário das centrais em S. Paulo
  • Dia 6: dia de luta contra as privatizações
  • Dia 15: indicativo de greve geral da Educação

Junho

  • Seminário de comunicação da Frente Brasil Popular

Agosto

– De 13 a 14: marcha das Margaridas

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