O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, o qual declarou em audiência que “não dava a mínima para a lei Maria da Penha” está sendo protegido pelo youtube. A maior rede de disseminação de vídeos streaming da atualidade simplesmente censurou o canal “Papo de Mãe” que denunciou o posicionamento do juiz frente a mais um caso típico de agressão à mulher. O canal havia revelado, na última semana, o posicionamento do juiz bolsonarista em audiências da Vara de Família de São Paulo, no qual o juiz visivelmente constrangeu vítimas de violência doméstica e ridicularizou a lei de proteção à mulher.
Notícias mostram que o juiz em questão tem longo histórico de culpabilizar as mulheres pela violência sofrida. O representante das leis protege os algozes e, seguindo a cartilha do macho, encontra sempre meios de associar às mulheres as razões pelas quais se tornaram vítimas. Em uma das audiências, ao julgar uma mulher que já havia sofrido agressão física pelo ex-companheiro, o juiz declara: “Vamos devagar com o andar que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça […] Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos”. Ou seja, o representante das instituições sugere que a mulher deveria adivinhar se o homem a quem decidiu confiar se tornaria, em um determinado momento, um agressor. É assim, com violência institucional que são tratadas as questões das mulheres na justiça burguesa.
Vale ressaltar que no sistema burguês, não é de se esperar que a justiça e seus representantes, muito menos os meios de comunicação, como o youtube, verdadeiramente façam algo para resolver de fato os problemas das mulheres. A própria lei Maria da Penha é cheia de brechas que não garantem proteção real à mulher vítima de violências domésticas e as práticas carcerárias não impedem nem reduzem a perseguição e a violência de gênero.
No capitalismo, à mulher é atribuído apenas o trabalho reprodutivo, essa é a finalidade primordial feminina na sociedade burguesa. E, para tanto, o sistema restringe que as mulheres participem plenamente do mundo, de modo igual aos homens, na produção do trabalho que geram lucros ao capital. A mulher não é colocada como mão de obra produtiva, razão pelas quais, tão frequentemente, encontramos mulheres em trabalhos secundários, incapazes de sustentar uma casa e dependente financeiramente de homens ou familiares, que podem se tornar agressores. O resultado dessa posição que o sistema de capital coloca as mulheres é a grande vulnerabilidade social à qual frequentemente se encontram: mulheres não conseguem se afastar de relacionamentos abusivos, pois são financeiramente dependentes dos seus algozes e o sistema capitalista burguês não apresenta soluções reais para os problemas das mulheres.
As políticas carcerárias não são capazes de verdadeiramente evitar assassinatos, tão pouco oferecem às mulheres meios efetivos de se libertar de seu agressor. A mulher deve trabalhar, mas frequentemente está em subempregos e sem ter creches ou algum outro meio de assegurar o bem estar dos filhos enquanto trabalha. Toda essa desvalorização feminina é apontada, no texto-manifesto “Feminismo para os 99%” como sintoma de uma realidade factual do capitalismo: que a função de reproduzir outros seres humanos é renegada àqueles menos valorizados no sistema, já que os donos dos meios de produção não querem gastar dinheiro investindo na produção de pessoas – talvez isso seja uma das grandes explicação pelos frequentes ataques aos poucos direitos que possuímos, como educação, saúde, assistência social gratuitas, entre outros:
“Nas sociedades capitalistas, o papel de fundamental importância da reprodução social é encoberto e renegado. Longe de ser valorizada por si mesma, a produção de pessoas é tratada como mero meio para gerar lucro. Como o capital evita pagar por esse trabalho, na medida do possível, ao mesmo tempo que trata o dinheiro como essência e finalidade supremas, ele relega quem realiza o trabalho de reprodução social a uma posição de subordinação […]
Na sociedade capitalista, a organização da reprodução social se baseia no gênero: ela depende dos papéis de gênero e entrincheira-se na opressão de gênero. A reprodução social é, portanto, uma questão feminista.”
Ou seja, as mulheres são colocadas como secundárias na sociedade de classes burguesa e à elas, cabe apenas a função de reprodutora e mantenedora de lares. Sendo assim, nada mais previsível do que encontrarmos representantes das instituições que deveriam proteger as mulheres tratando-as com desdém ante seus problemas.
O juiz bolsonarista em questão, seguiu a cartilha da sociedade capitalista no tratamento às mulheres. Culpou a vítima pela agressão sofrida: assim como um estuprador encontra argumentos para fazer o mesmo (ela estava insinuando, ela permitiu, etc), é natural na sociedade capitalista patriarcal encontrar meios de responsabilizar a mulher por todos os abusos que sofre ao ser colocada como ser inferior, pois o homem se sente no direito de abusar e a sociedade burguesa, movida pelos preceitos capitalistas que colocam a mulher como ser de menor valor no mercado produtivo, legitima esse comportamento masculino.
Vale ressaltar que a emancipação da classe trabalhadora não acontece sem a emancipação da mulher trabalhadora, a qual precisa ter seus problemas solucionados para o benefício de toda a sociedade. Não há como defender uma política revolucionária enquanto se reproduz modus operandi capitalista burguês de tratamento às mulheres, pois como já apontava Trotsky em seu Programa de Transição, as mulheres, por ser um grupo naturalmente muito reprimido, são também indispensáveis e com alto poder revolucionário:
“Todas as organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Ora, a época do declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto como dona-de-casa. As seções da IV Internacional devem procurar apoio nas camadas mais oprimidas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão as inesgotáveis fontes de devoção, abnegação e espírito de sacrifício. “
Neste sentido, mais do que esperar pela justiça burguesa ou imaginar que reformismos capitalistas resolverão problemas de gênero, é preciso inserir as mulheres na luta revolucionária pelo socialismo. Apenas a organização das mulheres trabalhadoras será capaz de pôr um basta nas opressões de gênero legitimadas pelo sistema capitalista. É preciso que as mulheres se unam em torno de um projeto revolucionário pelos seus direitos, pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas.
