Descaso com as mulheres
A prisão generalizada é apenas mais um aparato do governo burguês para encarcerar cada vez mais a população pobre e negra da periferia.
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Viatura de núcleo especializado no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. | Foto: Reprodução.

Segundo a Polícia Militar de Alagoas, entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de 425% no número de prisões de agressores de mulheres no estado em comparação ao mesmo período de 2019. Ademais, a Patrulha Maria da Penha, setor especializado no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, registrou um aumento de 146% no número de agressores afastados de suas vítimas.

No total, foram 21 prisões em 2020 e 4 prisões em 2019. Segundo a Patrulha, essas prisões ocorreram por descumprimento da decisão judicial ou por flagrante delito de violência física.

Além disso, durante a pandemia, a polícia do estado tem continuado seus projetos de “proteção” à mulher ampliando vias de denúncia, fazendo visitas às casas das mulheres que possuem algum tipo de medida restritiva ativa e fazendo rondas ao redor das casas das mesmas.

Por mais efetivo que esse tipo de ação aparenta ser, não passa de pura demagogia por parte do estado burguês. Deve ficar claro que a burguesia não se preocupa, de fato, com a proteção da mulher. Exemplo disso é o estabelecimento do isolamento social desacompanhado de qualquer medida real para a defesa da mulher brasileira.

Por mais que as prisões de agressores tenham aumentado consideravelmente, não resolvem de forma alguma a problemática da violência contra a mulher. É apenas um aparato do governo burguês para encarcerar cada vez mais a população pobre e negra. Além disso, os meios de comunicação disponibilizados pelo estado para viabilizar a denúncia de mulheres em situação de violência são completamente excludentes. Isolam as mulheres pobres da periferia que não possuem acesso à internet e, até mesmo, à qualquer tipo de meio de comunicação telefônica.

Caso o estado queira resolver, de fato, a situação da mulher, deve direcionar seus esforços à emancipação desse setor. Boa parte das mulheres depende completamente da renda provinda de seus agressores. Ou seja, são obrigadas a permanecer em uma situação de violência e conviver diariamente com seus algozes. Caso contrário, simplesmente morrerão de fome ou de qualquer outra mazela proveniente da vida nas ruas.

Nesse sentido, é dever do estado fornecer qualquer tipo de auxílio necessário às mulheres. O governo deve disponibilizar uma renda fixa digna para que elas possam manter-se financeiramente independentes. Além disso, precisam de um emprego fixo assegurado pelo poder estatal, a fim de promover, de fato, sua emancipação. Ademais, creches públicas de qualidade devem ser disponibilizadas para que estas mulheres não fiquem presas à vida doméstica que há tanto lhes é esperada.

No fim, é impossível falar de independência feminina desatrelada da luta de classes. O capitalismo é a principal razão pela qual as mulheres permanecem em uma posição inferior, ocupadas com todas as obrigações que o estado burguês lhes impõe. Com isso, a única solução de fato efetiva é a mobilização das próprias mulheres. Milícias devem ser criadas e comitês de auto defesa devem ser formados para viabilizar a defesa real das mulheres. Finalmente, o governo operário deve ser seu principal objetivo. Somente um estado socialista pode fornecer meios para garantir a verdadeira emancipação das mulheres.

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