Dados divulgados nesta semana demonstram que houve um aumento de 30% no número de casos de violência contra as mulheres no ano de 2020. Vários foram os casos que repercutiram na imprensa burguesa, como o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, morta na véspera do natal pelo ex-marido.
O altíssimo número de agressões, violência e morte de mulheres em 2020 está diretamente relacionado com a situação de opressão da mulher na sociedade capitalista, a qual se aprofundou ainda mais com o agravamento da crise econômica e com a pandemia do coronavírus. Submetidas à prisão da vida doméstica, enfrentam no seu dia-a-dia a chamada dupla jornada, muitas vezes tripla, como no caso das mulheres operárias.
A condição de escrava do lar se agrava ainda mais com a deterioração das condições de vida de toda a população, que afetam as mulheres, como os salários mais baixos, o corte de direitos como licenças, a falta de creches públicas, o próprio fim do direito à aposentadoria, o fato do aborto ser crime, etc. Esta situação coloca as mulheres em uma situação subalterna, transformando este setor em um dos mais oprimidos no interior do capitalismo. Com a pandemia, piorou ainda mais a situação das mulheres, pois grande parte delas foi obrigada a permanecer mais em casa, tornando-se facilmente alvo de abusos e agressões.
Outro fator que impulsiona a violência contra as mulheres é o avanço da direita e da extrema-direita no cenário político nacional. Estes setores são inimigos mortais das mulheres, enxergam as trabalhadoras, e as mulheres como um todo, um mero instrumento de trabalho, responsável pelo serviço doméstico e por cumprir a função reprodutiva somente.
Onde estava o Estado nestas horas?
A piora significativa das condições de vida de toda a classe trabalhadora, resultante de aspectos econômicos, como o desemprego e o rebaixamento salarial. Junto da omissão do poder público diante da pandemia, que impôs uma série de modificações, como o fato das crianças ficarem mais em casa, sem creche e sem babá, requerendo um aumento da jornada feminina no lar. Bem como o correspondente aspecto político da ofensiva da extrema direita contra os direitos das mulheres – como na questão do aborto. Estes fatores, somados, resultaram em condições ainda maiores para a exploração da mulher. O aumento da violência, portanto, não é algo abstrato, nem sobrenatural. É uma consequência da posição social inferior a qual as mulheres estão submetidas na sociedade capitalista pela violência do Estado burguês.
No entanto, há quem propague – a esquerda pequeno-burguesa – que o fim da violência contra mulher virá com o aumento das penas, das leis repressivas e das prisões, ou seja, com o fortalecimento do Estado capitalista! Trata-se de uma política de capitulação diante da burguesia, que no fim das contas servirá para aumentar ainda mais o poder de ataque do regime golpista e do próprio Estado contra as mulheres e a população de conjunto.
É uma incompreensão política que ignora as causas da violência. Como mostrado acima, a violência contra as mulheres aumentou como consequência de uma exploração maior do gênero feminino, impulsionada pela crise capitalista e pela pandemia. As leis repressivas, que tem se ampliado, no máximo punem indivíduos, não tem qualquer poder de alterar as causas que levaram à violência. É como se a pena de morte, que a extrema direita defende, fosse aprovada. Assassinos poderiam ser mortos após serem condenados a morte, mas as condições que criam os assassinos continuariam criando outros assassinos.
Neste sentido, não há como dissociar a luta pelo fim da violência contra as mulheres da luta pelo fim da opressão do capitalismo contra as trabalhadoras. Ou seja, não há como separar a luta das mulheres da luta política, da necessidade da derrota de toda a direita golpista.
A luta deve ser travada de maneira independente, é necessário impulsionar uma mobilização em defesa das reivindicações democráticas das mulheres, como a legalização do aborto, a isonomia salarial (salário igual para trabalho igual), a garantia e a ampliação da licença gestante, a luta contra o desemprego (o qual afeta de maneira mais dura as mulheres), a luta pela ampliação das creches públicas, a organização de comitês de auto-defesa, etc.
