Caracas, 19 Mar. AVN* – A República Bolivariana da Venezuela denunciou nesta segunda-feira a ocupação forçada de suas sedes diplomáticas localizadas nos Estados Unidos (EUA), por pessoas que não fazem parte do governo legítimo do país sul-americano, mas que atendem aos interesses políticos do governo estadunidense, o que constitui uma violação da Convenção de Viena.
Em nota, a Venezuela exigiu às autoridades estadunidenses cumprir com suas obrigações e proteger as sedes diplomáticas, apesar da ruptura das relações com este país no dia 23 de janeiro, após participação na tentativa de golpe de Estado contra o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro.
“Se o governo dos Estados Unidos persiste no descumprimento de suas obrigações internacionais, o Governo da República Bolivariana da Venezuela reserva-se as decisões e ações legais e recíprocas correspondentes no território venezuelano”, afirma o comunicado.
Leia a íntegra do comunicado:
A República Bolivariana da Venezuela denuncia ante a comunidade internacional que suas sedes diplomáticas nos Estados Unidos estão sendo ocupadas de maneira forçada por parte de pessoas que contam com o respaldo público do governo estadunidense e atuam como seus agentes, a favor de seus interesses políticos, em franca violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
As sedes diplomáticas da Venezuela nos Estados Unidos somente podem ser utilizadas pelos agentes diplomáticos oficiais que representam o governo democrático e constitucional do Presidente Nicolás Maduro.
Isto inclui os diplomatas que atualmente exercem funções antes organismos multilaterais com sedes nos Estados Unidos. Tolerar ou promover qualquer ameaça ou intimidação contra os agentes diplomáticos venezuelanos por parte de cidadãos residenciados nos Estados Unidos, constitui uma gravíssima violação das obrigações internacionais do Governo estadunidense.
A República Bolivariana da Venezuela exige às autoridades estadunidenses que cumpram com suas obrigações de direito e tomem as medidas necessárias para reverter de maneira imediata a ocupação forçada de fato, em cumprimento do previsto nos artigos 22 e 45 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, sobre a obrigação de proteger as sedes Diplomáticas, inclusive no caso de ruptura das relações, como de fato faz a Venezuela em referência à antiga sede da embaixada estadunidense em Caracas.
Se o governo dos Estados Unidos persiste no descumprimento de suas obrigações internacionais, o Governo da República Bolivariana da Venezuela reserva-se as decisões e ações legais e recíprocas correspondentes no território venezuelano.
* As opiniões veiculadas em matérias reproduzidas não representam necessariamente as posições deste diário e do Partido da Causa Operária.