Caracas, AVN – O secretário-executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Larry Devoe, denunciou que as medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela afetam crianças e adolescentes.
O representante do Estado venezuelano explicou que a Venezuela está sendo submetida a um bloqueio financeiro e comercial imposto ilegalmente pelo governo estadunidense que lhe impede importar alimentos, medicamentos e insumos básicos para a população.
Devoe afirmou que devido a este bloqueio o país perdeu mais de US$20 milhões pela necessidade de realizar operações de câmbio, diante da impossibilidade de utilizar o dolar estadunidense como meio de pagamento. “Este montante equivale aos recursos necessários para garantir o tratamento do HIV para mais de 60 mil pacientes durante um ano, incluindo crianças e adolescentes”, enfatizou.
Também disse que as medidas coercitivas unilaterais impedem tranferir diretamente para as contas de organismos internacionais os recursos para a compra de vacinas e medicamentos para a população infantil e juvenil, o que atenta contra seus direitos e seu desenvolvimento integral.
As declarações do secretário-executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos foram feitas durante sua participação no Primeiro Conversatório Regional da América Latina e o Caribe “Na Rota da Igualdade”: 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada nesta semana em Santiago, no Chile, organizado pela Unicef e Cepal.
Devoe também disse que o governo venezuelano destina mais de 70% do orçamento nacional para o investimento social e 54% deste montante é investimento público dirigido à infância e a adolescência, segundo levantamento realizado em conjunto com a Unicef.
“Toda a política pública do Estado venezuelano está focada em proteger os setores historicamente excluídos, especialmente nossas crianças”, ressaltou.
Ele se referiu à criação do Carnê da Pátria como mecanismo que permite maior eficiência no investimento e proteção social. “Mais de 6 milhões de lares recebem mensalmente quantias em dinheiro que beneficiam diretamente a infância através do Carnê da Pátria”, destacou.
Lavoe explicou que a Constituição Bolivariana reconhece de maneira expressa a Convenção dos Direitos da Criança e considera as crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos, deixando atra? o enfoque tutelar do menor que caracterizava a Venezuela antes de 1998.
Em paralelo a este evento sobre a infância e adolescência, o representante do Estado venezuelano se reuniu com a representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Birgit Gerstensberg, com o propósito de continuar aprofundando os mecanismos de cooperação e intercâmbio com esta instância multilateral.
O encontro abordou ainda o convite feito pelo presidente da República, Nicolás Maduro, à Alta Comissária, Michelle Bachelet, para visitar o país, com o objetivo de constatar o modelo de direitos humanos da Revolução Bolivariana. “Estamos convencidos de que a visita da Alta Comissária permitirá dinamizar notavelmente a cooperação e o trabalho conjunto entre nosso país e esse Escritório”, disse Devoe.
