São populares as expressões “o feitiço virou contra o feiticeiro” e “o tiro saiu pela culatra”, mas talvez seja inusitado um power point que encaixe mais o acusador como “chefe de quadrilha”. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa Lava Jato, agia nos bastidores contra ministros do STF, plantava notícias na imprensa através de laranjas, operava uma rede de comparsas, como o movimento Vem Pra Rua, articulava com delegados da Polícia Federal lances sensacionais e ainda era cara-de-pau o bastante para forçar junto à opinião pública suas infames “10 medidas contra a corrupção”.
A cada nova divulgação da Vaza Jato, a operação de desmascaramento da república de Curitiba e os heróis amestrados dos coxinhas, empreendida pelo Intercept, criado pelo jornalista norte-americano radicado no Rio de Janeiro, Glenn Greenwald, fica mais evidente até para o reino mineral e as tias cabeças-duras que Moro, Dallagnol e CIA atuaram criminosamente para favorecer a derrubada da Dilma, para perseguir o PT e toda a esquerda, para condenar e prender o Lula e tirá-lo da frente para a extrema-direita tomar o poder e entregar o Brasil aos retalhos ao imperialismo, que eram os mandantes desde sempre, quando os treinou.
A Lava Jato nunca teve nada a ver com justiça e muito menos contra corrupção. Era uma operação corrupta, um embuste, uma conspiração política para desmontar o Brasil, escravizar o povo brasileiro, tirar todos seus direitos trabalhistas, para que fosse útil ao capitalismo que só quer lucrar sempre mais, esfolando a população dos países atrasados.
As últimas revelações do Intercept e os setores da imprensa com quem firmou parceria para depuração do material oferecido por fonte anônima, mostram que o procurador chefe da Lava Jato agia “nas sombras” para mobilizar grupos de direita, criando campanhas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em qualquer decisão que pudesse beneficiar o líder petista.
Oito dias depois do STF conceder a Lula salvo-conduto para que ele, já condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, não fosse preso até o julgamento de seu habeas corpus preventivo, marcado para 4 de abril de 2018, Dallagnol acionou a procuradora Thaméa Danelon mandado que ela entrasse em contato com movimentos de direita para criar abaixo-assinado a favor da prisão em segunda instância.
“Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”, gracejou Dallagnol, em março de 2018, para a procuradora, antes de fazer o pedido.
“Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”, ordenou o procurador.
O Observatório Social, parça do mafioso, é uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que se diz “em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos”.
Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a Danelon: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ, o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora mostrou que sabia brincar de gangster e escreveu:
“Eu colocava todos na barraca e metralhava kkkk”.
O abaixo-assinado criado pela “Ong” foi divulgado por Dallagnol em suas redes sociais um dia depois. Pouco mais de uma semana depois, no dia 7 de abril de 2018, Lula foi preso pela Lava Jato, com direito a comemoração de Moro e de procuradores da força-tarefa.
Dallagnol já havia falado em “emparedar” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o julgamento de prisão após condenação em segunda instância.
Em fevereiro de 2018, quando o Supremo decidia rever o entendimento sobre a execução provisória da pena, Deltan articulou com sua parça, a procuradora Thaméa Danelon, para pressionar Alexandre a manter-se favorável a medida. À época, o ministro já tinha manifestado sobre o tema, quando julgou monocraticamente o HC 148.369.
O procurador pediu ajuda a um assessor do Ministério Público para colher material que mostrasse que o ministro já havia se manifestado a favor da prisão em segunda instância. “Temos que reunir infos de que no passado apoiava a execução após julgamento de segundo grau e passar pros movimentos baterem nisso muito (…) Mostrar que a mudança beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado”, afirmou Deltan no Telegram. Thaméa Danelon então respondeu então que poderia passar as informações para os movimentos “Vem pra Rua e Nas Ruas”.
Deltan estimulou o envio de um vídeo aos movimentos com o posicionamento de Alexandre e chegou a sugerir uma “edição bacana”. “Boa Tamis, acho que é por aí. É uma mensagem que deposita confiança e ao mesmo tempo empareda (…) Um jeito elegante de pressionar rs”, disse.
Logo depois, ele ressaltou sua preocupação em ser identificado: “Se puder, assume a sugestão como sua. Quando menos FTLJ [força-tarefa da Lava Jato] aparecer nisso, melhor”, escreveu. Thaméa respondeu que nem mencionaria seu nome.
O voto de Alexandre era importante para o caso do ex-presidente Lula, que viria a ser julgado em abril. Por 6 votos a 5, a corte rejeitou HC do ex-presidente e considerou possível antecipar a medida antes do trânsito em julgado.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução da pena imediatamente após a confirmação da sentença em segunda instância.
Já Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram a favor de antecipar a pena para logo após a condenação em segunda instância. No julgamento, Rosa Weber seguiu a jurisprudência da Corte.
Um dia após morte de Teori Zavascki, Dallagnol usou grupos de direita para pressionar o STF.
As mensagens mostram que, em 2017, os procuradores se preocupavam com o próximo relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal depois da morte no ministro Teori Zavascki. Nas conversas, eles demonstraram preferência para que fosse Luís Roberto Barroso.
A procuradora Anna Carolina Resende pediu a Deltan que falasse com Barroso e insistisse para que ele fosse para a 2ª Turma do STF, ocupar a vaga aberta pela morte de Teori. Deltan contou que fez um pedido ao ministro: “Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.”
A um integrante do Instituto Mude – Chega de corrupção, o procurador mostrou-se contrário a nomeação dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, todos da 2ª Turma. Ele sugeriu que os movimentos “replicassem o post do Luis Flavio Gomes [advogado e atual deputado federal]”. O texto criticava a possibilidade de a relatoria cair com um dos três ministros.
O procurador ainda instruiu o integrante a procurar outro movimento, o Vem Pra Rua, para também compartilhar a mensagem. “Só não me citem como origem, para evitar melindrar STF”, disse Deltan.
Outras reportagens mostraram que houve uma ofensiva contra os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar e Deltan Dallagnol articulou com o partido REDE para propor ação contra o ministro. Além disso, o procurador tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção.
Dallagnol manipulou a opinião pública contra Lula e contra o STF.
Mas não é só ao povo brasileiro que causam revolta as revelações dos bastidores da Lava Jato publicadas nas reportagens do Intercept em associação com Folha, Veja, Band, El País etc.
O mundo está chocado com a confirmação da perseguição contra Lula e a manipulação de seu julgamento por Moro, Dallagnol e os outros membros da Lava Jato.
Por exemplo, um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça. Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, estarreceram todos os profissionais do direito.
A professora de jurisprudência da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman, considerada pelo procurador Deltan Dallagnol “a maior especialista em corrupção do mundo”, e seu marido, Bruce Ackerman, que foi professor do ministro Barroso em Yale, estão entre os que assinam o manifesto.
Eis a íntegra do texto:
Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política
Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.
Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.
Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.
Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.
Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.
A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.
Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.
Lista dos que assinam o documento:
Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale
John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México
Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale
Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris
Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia
Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal
Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha
Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três
Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri
António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses
Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas
Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris
Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas
Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República
Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos
