“Renovando” os cofres
Segundo denúncia, Vale e BHP estariam utilizando a Renova para reembolsar parte daquilo que seria gasto com a recuperação social e ambiental após o desastre de Mariana.
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Desastre ambiental foi o maior registrado no país e deixou 19 mortos em 2015. | Foto: Christophe Simon/AFP

Uma denúncia anônima apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais coloca sob suspeita duas grandes empresas que foram responsáveis pelo maior desastre ambiental do Brasil: a Vale e a BHP Billiton. Segundo a denúncia, há fortes indícios que as duas empresas estariam utilizando esquemas proibidos pela Receita Federal para economizar e reembolsar o dinheiro que deveria ser utilizado na reparação social e ambiental após o desastre da barragem de Mariana-MG, em novembro de 2015 que matou 19 pessoas.

Para fazerem o esquema, as duas empresas estariam utilizando a Fundação Renova, criada justamente para ser responsável pelas ações de recuperação as regiões e pessoas atingidas. Os indícios são de que a Renova estaria registrando como dívida contraída pela Samarco as doações feitas pela Vale e a BHP, onde se compromete a devolver o dinheiro a suas controladoras, que são justamente as empresas que fazem as doações. Ou seja, a Vale e a BHP estão atuando para recuperarem parte do dinheiro que deveria ser investido na recuperação dos danos que elas mesmas causaram a população. Além das manobras com as doações e contratos que estariam sendo ocultados, as empresas estariam fornecendo capital de giro para Samarco na compra de debêntures emitidos pela mesma. Debêntures são títulos de dívida que geram crédito ao comprador, acrescidos de juros pré ou pós fixados. Sendo mais clara, a Samarco paga assim muito menos imposto do que realmente deveria e beneficia diretamente as duas empresas que a controlam, e a manobra também está proibida por uma decisão judicial que vedou a distribuição de dividendos da Samarco para acionistas da Vale e da BHP.

As manobras das duas empresas para não cumprirem com suas obrigações e fazerem o mínimo depois de tragédia tão lastimável são muitas. Com o acordo das mineradoras foi suspensa a ação civil pública que o Ministério Público Federal cobra R$155 bilhões como reparação do desastre até agosto deste ano e também extinguiu a ação do governo federal em que se pedia o valor de R$20 bilhões como reparação. O valor economizado nas transações ilegais das duas empresas seriam de 15% até 25% daquilo que foi deduzido, o que significa mais de R$1,5 bilhão voltando aos cofres da Vale e da BHP. A Renova alega que até o momento foram gastos R$8,8 bilhões em reparação, e é justamente desse valor que estariam saindo a “economia” ilegal das duas empresas.

Além de agirem de forma mais “camuflada” para prejudicarem a população que já sofre as conseqüências da ganância capitalista, em plena pandemia a Fundação Renova decidiu cortar o auxílio financeiro a sete mil pessoas de Minas Gerais e do Espírito Santo, enquanto mais 17 mil famílias estão ainda tentando provar que foram diretamente atingidas pelo desastre para serem indenizadas. Após a denúncia, a Justiça ordenou que a Renova continuasse com os pagamentos.

Esse episódio é uma clara demonstração de como grandes empresas capitalistas agem em nome de seus lucros, além de causarem desastres sociais e ambientais por economizarem em segurança e outras medidas, agem de forma fraudulenta até mesmo quando precisam reparar os estragos que fizeram, tudo isso para não prejudicarem a vida dos grandes burgueses que estão por trás das mesmas.

É preciso lutar pela estatização da Vale, e que seu controle seja exercido pelos trabalhadores organizados, essa é a única alternativa para impedir a destruição causada pelos empresários.

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