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Vacinação e democracia

Vacinação e Democracia

A discussão da obrigatoriedade da vacinação, mostrou como a burguesia brasileira já tem o costume de lidar com povo: repressão e cadeia

Vacinação foi pretexto para a repressão – Arquivo

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A população brasileira, que tem uma formação de uma mistura de diversas origens como escravos africanos, indígenas e oriundos de todas as partes do mundo, que carregam inúmeros sofrimentos na própria sorte que a vida lhe deu. O país carrega também um sofrimento de mais de 20 anos de repressão vividos em uma ditadura violenta, mas também de repressão diária nos períodos ditos “democráticos”.

O código penal brasileiro é de uma extensão tal, que é pouco provável que algum trabalhador já não tenha cometido algum tipo de crime. Esse problema está acentuado se ao olharmos para os setores como negros e moradores de periferia, estes se veem obrigados a conviver com chacinas e execuções sumárias pela polícia do estado recorrentemente. 

Mas é em uma situação de caos sanitário mundial, em uma pandemia sem paralelo na história, que o estado, apoiado por setores da pequena burguesia, e mesmo da esquerda, se propõe a ampliar a repressão. Sem mesmo existir uma única vacina no Brasil, abriu-se uma discussão da obrigatoriedade da vacinação, sujeitando a pessoa a penas que variavam entre perdas de benefícios do Estado até prisão, passando pela permissão para os patrões demitirem seus funcionários. A medida altamente repressiva foi tomada pelo centro político da direita neoliberal e carrasca do povo que teve como aliada a bloco à esquerda pequeno burguesa, onde usavam uma suposta preocupação social como motivo. A extrema-direita, com sua posição negacionista, se colocou contra a obrigatoriedade, mas como veremos isso não passa também de uma demagogia, pois é um setor que apoia amplamente a repressão do Estado e a ditadura.

A Lei Sanitária Pré COVID

Um ponto que evidencia o aparato repressivo do Estado, e a demagogia da extrema-direta, é quando vemos que no dia 06 de Fevereiro, antes mesmo do primeiro caso de COVID no Brasil, o Congresso aprovou e os fascistas Bolsonaro, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta assinaram a lei Nº 13.979, onde no Artigo 3º, inciso 3, alínea d coloca-se: 

Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

III – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas;

Ou seja, mesmo antes do Carnaval que ocorreu no final de fevereiro do mesmo ano, a extrema-direita juntamente com a burguesia preparou uma lei altamente repressiva contra a população.

A lei também mostra que a extrema-direita, tendo posteriormente se colocado contra a vacinação obrigatória, apoiava a repressão da vacina e subitamente mudou o discurso por questões puramente políticas e ideológicas, mostrando que é um setor puramente demagógico.

O STF como Manobra

A discussão foi tomando corpo, e no final de 2020, foi a votação no plenário  do STF a obrigatoriedade da vacinação. A decisão foi quase unânime tendo apenas o voto contrário do juiz Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Partidos da burguesia, como o PDT, fizeram coro, pedindo que o STF estabelecesse a interpretação de que estados e municípios podem determinar a vacinação obrigatória contra a covid.  

Um setor aproveitou para fazer demagogia para a população, quando o juiz do Supremo Alexandre de Moraes colocou: “a preservação da vida, da saúde, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite tratarmos desse tema com demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político eleitoreiras e, principalmente, ignorância”. Moraes, em uma “crise de amnésia” falava em um momento que já tínhamos 200 mil mortos pela doença e nenhuma vacina disponível para a população. 

Era claro que toda a burguesia queria economizar em plena pandemia, queria alvejar Bolsonaro pela crise que ela mesmo criou, e ainda arranjou espaço para reprimir a população.

A repressão na fila

Não obstante, toda a repressão criada pelo próprio vírus, que condiciona a um estado de pânico entre a população trabalhadora, a câmara dos deputados, em Fevereiro de 2021, aprofundou a repressão com a lei Projeto de Lei 25/21 que alterou o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação. Também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19.

O projeto de lei prevê que quem infringir a ordem de vacinação  – furar a fila – poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos e multa. O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto encontra-se parado no Senado para aprovação.

O Contraste 

Mesmo países imperialistas como os Estados Unidos, que possuem um currículo de opressão sobre outros países, que não propomos entrar em detalhes aqui, por características históricas de evolução democráticas, não se detiveram em aplicar medidas puramente repressivas para a vacinação da população.  

O suposto negacionismo, ao contrário do que possa se apresentar, não é um fenômeno brasileira tupiniquim, porém uma importação de uma ideologia da extrema-direita. Em todos os países há fortes grupos anti-vacina mesmo antes da pandemia da COVID. Em fato, essa campanha no Brasil não é outra coisa senão uma cópia do que ocorre nos países mais adiantados.

Nos Estados Unidos, por exemplo, como as leis no país são bem variadas para cada estado, encontramos uma diversidade de benefícios para quem decidir tomar a vacina. Mas existem estados que oferecem 50 dólares para cada vacinado, participação em concurso da loteria e até atitudes bem humoradas, como em Nova Iorque, onde ativistas distribuíram maconha para quem recebe a vacina com o lema: “Um baseado para uma vacina”. Algumas empresas estão distribuindo cerveja, cachorros quentes, e muitos outros produtos você obtém, caso comprove a vacinação. Muitas outras ideias, um tanto quanto criativas, estão aparecendo nos estados americanos diariamente. A Rússia também está oferecendo sorvete grátis para quem optar por receber a vacina.

O que se vê na questão da vacinação, é uma cultura repressiva da burguesia no Brasil, que impõem a todo custo uma política para a população. Sem nenhum convencimento, sem nenhuma discussão e com muita demagogia, tratam a população trabalhadora como uma espécie de animal, criando leis em cima de leis, onde literalmente enjaulam uma parcela da população em um sistema carcerário infernal. Diversas medidas podem ser tomadas, e o próprio direito de decidir sobre o seu corpo é uma medida democrática e deve ser respeitada. Vejamos a religião, testemunhas de Jeová, que não aceita receber transfusão de sangue e o estado brasileiro reconhece como um direito, sem analisar aqui o mérito da questão dos praticantes religiosos.   

Quando utilizamos os Estados Unidos como exemplo, não é uma questão que a proposta capitalista possa trazer alguma perspectiva real para a sociedade, porém joga uma luz e evidencia o quão atrasada é a burguesia nacional brasileira, e o próprio país, que já passou por diversos golpes de estado e ditaduras. Também evidencia uma total alienação política de um setor da esquerda que se joga à reboque das políticas repressivas contra a população.

Chegamos a um tal fundo do poço, que parece ser impossível o País alcançar alguma cultura pelo menos “democrática” dentro do capitalismo. A crise só se aprofunda produzindo ainda mais repressão pelo estado capitalista. O mais óbvio é que apenas a revolução social, criará condições para um novo sistema social, onde a repressão terá um papel muito esporádico, e mesmo nestes casos haverá a possibilidade de ouvir a todos.

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O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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