Universidades federais podem fechar no próximo mês

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Segundo as universidades federais, todo o recurso previsto para ser liberado até o fim do ano é insuficiente para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Resultante do corte no orçamento e do contingenciamento de 30% feito pelo governo Bolsonaro, sem a liberação de mais dinheiro pelo MEC (Ministério da Educação), federais terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar serviços básicos de vigilância, limpeza e energia.

O MEC disse, em nota, que está disposto apenas a “intermediar a resolução de questões pontuais de liberação de limite de orçamento”.

“Os contratos são reajustados todos os anos, mas nosso orçamento é o mesmo. Não há margem, nosso dinheiro era pouco para todos os nossos compromissos, e com o bloqueio de 30% a situação ficou insustentável”, afirma o pró-reitor da Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Neves, que também afirmou estarem as universidades há três anos com o orçamento de custeio no mesmo patamar – sem correção de inflação. Ou seja, desde o golpe de Estado, início do governo Temer. Ainda segundo Neves, a UFPE não tem dinheiro suficiente para pagar a conta de luz. Nesta semana, a reitoria suspendeu o uso de ar-condicionado em seus três campi, em Recife, Vitória e Caruaru. O equipamento só poderá ser ligado em laboratórios de pesquisa ou locais com equipamentos que demandam refrigeração. “Mesmo com economias desse nível, a conta não está fechando. Precisamos urgentemente discutir o desbloqueio”, afirmou.

A Federal da Bahia (UFBA) também disse que o desbloqueio é necessário para ter atividades normalmente no próximo mês. Afirmou já ter reduzido contratos de vigilância, limpeza, portaria, manutenção, suspendeu passagens aéreas e transporte terrestre e reduziu viagens para estudo de campo das graduações. A federal potiguar (UFRN) também informou que, se no próximo mês receber os mesmos 5% que vieram em agosto, não conseguirá pagar seus os contratos.

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que teve o maior corte (R$ 114 milhões), diz que os serviços básicos podem parar a qualquer momento. “O que já estava ruim torna-se intolerável”, diz o reitor Roberto Leher, também relatando tensões com fornecedores. Segundo ele, a instituição, que há anos fecha suas contas com déficit, está no limite e já fez todos os cortes estruturais possíveis, como demitir mais da metade dos 5.000 funcionários terceirizados. “É impossível ficar um dia sem segurança ou dois dias sem limpeza nos campi. Temos uma produção muito grande, por exemplo, de lixo hospitalar e produtos químicos. Não dá para improvisar.”

O reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Anísio Brasileiro, avalia que terá que fazer cortes drásticos em serviços de segurança, energia e limpeza. O mesmo deve acontecer na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), onde o orçamento foi reduzido em quase R$ 60 milhões. Para Cristiane Derani, pró-reitora de pós-graduação da UFSC: “Foi assinada nossa sentença de morte, e muito doída. Educação não se constrói da noite para o dia.”

Na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), as restrições já atingem a assistência estudantil. Alunos de matemática de baixa renda, por exemplo, deixaram de receber o benefício de R$ 180 por semestre para aquisição de itens como compassos, réguas e cadernos. Agora, eles temem que também sejam encerradas as monitorias, nas quais estudantes de semestres avançados recebem R$ 400 mensais para ajudar alunos com dificuldades. “As monitorias ajudam a diminuir a evasão e a reprovação nas disciplinas básicas do curso”, diz Ana Paula Santos, 21, aluna do segundo semestre.

Em recente evento para discutir estratégias contra o programa Future-se, a secretária-geral do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Federais), Eblin Farage, este momento é extremamente delicado para as Universidades, Institutos Federais e CEFET, pois o projeto é uma tentativa de dar prosseguimento a determinações antigas de organizações internacionais e de empresários que atuam na área da educação privada. “O Future-se está tentando reverter todas as conquistas importantes desde o período de redemocratização do Brasil. O ANDES-SN está firme para continuar na luta. Acreditamos que o dia 13 será um dia forte de mobilização nas ruas de todo país. Nós temos que incidir no congresso, para que não seja aprovada nenhuma mudança e temos lutado para que todos os nossos conselhos universitários aprovem nota de repúdio ao Future-se e se neguem a fazer essa adesão. Nós acreditamos que não há nada para mexer nesse projeto, nada a ser negociado e o que temos que exigir é a recomposição das verbas públicas, começando pelo descontingenciamento imediato das verbas da educação”, afrmou Eblin.

Os ataques dos golpistas à Educação vem desde o governo Temer, com a PEC do Teto (que congelou por 20 anos os investimentos públicos em Educação, Saúde, etc), o projeto “Escola sem Partido”, a reforma do Ensino Médio, etc.. e estão sendo aprofundados com todo tipo de atrocidade do governo Bolsonaro. A única forma de reverte essa quadro é a mobilização nas ruas pela derrubada do governo de conjunto.