Uma lei para esmagar as mulheres: uma em cada cinco brasileiras já fizeram aborto

Uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já realizou aborto. Só 2015, 500 mil gestações foram interrompidas, de forma voluntária, em todo o país. Os dados são da Pesquisa Nacional do Aborto e revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das mulheres, mesmo sendo um crime previsto em lei.

O Código Penal Brasileiro, de 1940, prevê pena de um a três anos para as mulheres que provocarem aborto. Isso faz com que muitas recorram ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando suas vidas em risco. Outras são presas em flagrante durante o procedimento, em emboscadas feitas pela polícia.

A maioria das mulheres que abortam estão em um relacionamento estável e já tem filhos, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis. As mulheres também, em sua maioria, declaram ter algum credo religioso.

Feito, na maioria das vezes, de forma insegura, o aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna. “É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília Sílvia Badin.

Na região da América Latina e do Caribe, em que o aborto é proibido por lei, a incidência de aborto é a mais alta do mundo. São 44 abortos para cada mil mulheres. Comparando esses dados com os auferidos especificamente na América do Norte, o índice deles cai para 17 abortos para cada mil mulheres.

É evidente que esses dados são um reflexo da política contra o aborto do imperialismo para a periferia mundial. Estimulam o debate contra o aborto nesses lugares, e por essa criminosa prática contra as mulheres, acaba por dominar ainda mais essa metade combativa da classe operária.

Nesses termos, lutar contra a proibição do aborte passa, necessariamente, lutar contra a direita golpista, principal defensora da prisão das mulheres que abortam. As mulheres já abortam, o que está em jogo agora é que elas não precisam morrer para abortar e, com um acompanhamento do Estado, e a legalização do aborto, essa prática tende até a baixar.