Uma nova constituição que enterrará a atual, escrita pelo ditador Augusto Pinochet, foi aprovada no Chile no último dia 25 de outubro, após um plebiscito no qual a população votou se gostaria ou não de ter uma nova constituição no País. Cerca de 78% dos chilenos aprovaram uma nova constituinte, o que fez com que a esquerda do Chile e internacional comemorassem muito. No entanto, os chilenos não têm tantos motivos assim para comemorar.
A nova constituição chilena será fruto de um plebiscito que se deu no marco de grandes mobilizações no País, que vêm ocorrendo desde o ano passado contra o governo Piñera. Ainda no ano passado, quando as mobilizações estavam no auge e enquanto o governo reprimia duramente a população nas ruas, o plebiscito foi aprovado.
No entanto, ao contrário do rumo que a mobilização vinha tomando, o governo Pìñera não veio abaixo. Pior do que isso, o próprio Sebastian Piñera apoiou o plebiscito por uma nova constituição no país, realizando um grande acordo com os demais partidos do regime político, incluindo os partidos de esquerda, para que a mobilização fosse completamente canalizada para o voto por uma nova constituinte.
Os partidos que participarão da constituinte são os mesmos que já participam do regime atual, o que faz com que nenhuma força nova, fruto da mobilização do povo, seja capaz de atuar para que a próxima constituição chilena tenha um caráter mais progressista. Além disso, para que o pacto que se firmou entre a esquerda e a direita fosse possível, as forças conservadoras exigiram que a constituinte obedecesse a inúmeras regras antidemocráticas, como a necessidade de que para que qualquer coisa possa ser aprovada, seja necessário que 2/3 dos deputados da constituinte a aprovem, ao invés da maioria simples.
A constituinte contará com apenas 155 deputados, o que é um número pífio e que impede a participação maior da população, fazendo com que somente os partidos com dinheiro se elejam para a constituinte. O número de deputados da constituinte é o mesmo número de deputados da câmara chilena, que somada ao número de senadores (43), faz do congresso atual um corpo maior do que a constituinte.
O congresso do Chile é altamente antidemocrático. O fato de que a nova constituinte e a câmara tenham o mesmo número de deputados e também o fato de que serão exatamente os mesmos partidos a concorrerem às cadeiras, fará com que praticamente os mesmos deputados atuais sejam aqueles que criarão a nova constituição.
Além disso, a constituinte não será totalmente soberana e o congresso continuará atuante enquanto a constituição é aprovada, o que além de demonstrar como o regime atual não será superado, cria a possibilidade da aprovação de leis à margem da nova constituição, mesmo antes dela entrar em vigor.
Para que a constituinte não tenha um peso tão significativo, recebeu o nome de “Convenção Constituinte”, quando deveria se chamar “Assembleia Constituinte”, termo frequentemente utilizado para designar o feito.
Apesar das grandes mobilizações ocorridas no Chile, não houve por parte dos partidos de esquerda a tentativa de impulsiona-las. Sendo assim, a constituição acontece com a classe trabalhadora e os demais oprimidos tendo praticamente a mesma relação com os partidos de esquerda que tinham antes do início das mobilizações, o que faz com que os partidos de esquerda do Chile continuem extremamente direitistas, além do fato de não ter surgido nenhuma outra força em meio aos protestos.
A nova constituição, portanto, trata-se da criação de uma frente ampla extremamente direitista no Chile, em que os partidos de esquerda e de direita se conciliam para a aprovação da constituição, que deve resolver pouquíssimas questões para a população chilena, para que seja feita alguma demagogia, mas que não mexa no essencial.
O principal grupo da Frente Ampla é a chamada “Unidade Constituinte” que engloba o Partido Socialista do Chile (PS) e a Democracia Cristã (DC). Apesar do nome e de sua história com Salvador Allende, o PS é um partido de esquerda muito direitista e pró-imperialista, tendo sua figura atual mais conhecida, a ex-presidenta Michelle Bachelet, apoiado as tentativas de golpe na Venezuela.
Diferente de países como a Venezuela, na qual a Assembleia Constituinte foi um meio de se garantir uma reforma profunda no sistema vigente até então e que teve a participação de figuras de fora do regime político, como a figura de Chavez, a constituinte chilena assemelha-se muito mais à constituinte alemã de 1918, quando após uma grande mobilização (no caso alemão, uma revolução) a burguesia utilizou uma constituinte para acabar com a revolta popular.
O que falta ao Chile é um partido revolucionário que dê conta de mobilizar a população. A tarefa atual seria a de fazer com que o povo chileno processasse uma experiência com essa constituinte, porém, levantando palavras de ordem que demonstrassem o quão antidemocrática ela será, pedindo para que se aumentasse o número de deputados, que houvesse a definição através da maioria simples e tentando participar da formação da constituição.
Para mais detalhes e uma análise completa da situação, assista à Análise Internacional com Rui Costa Pimenta dessa sexta-feira:
