Dados do próprio governo federal, divulgados no último dia 13, dão conta que, em poucos dias, mais de um milhão de trabalhadores tiveram já foram vítimas da Medida Provisória do governo Bolsonaro que autoriza a celebração de acordos entre patrões e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
Desta forma, em todo o País, centenas de milhares de trabalhadores tiveram seus salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro. Essa situação já era resultado da verdadeira devastação operada pelas medidas de ataques dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, como a aprovação da “reforma” trabalhista que ajudou a colocar mais de 40 milhões de trabalhadores na informalidade, sem carteira assinada e sem direito a nada.
Com a MP da “faca no pescoço do trabalhador”, endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual os patrões podem propor o “acordo” no qual o trabalhador ou aceita a redução salarial ou é demitido. Em pouco mais de uma semana, mais de 3% dos trabalhadores já foram atacados pelos tubarões capitalistas, mostrando a voracidade dos patrões de tirarem proveito da crise para rebaixar os salários da classe trabalhadora.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, “nesse período, os empresários, confiantes na medida, e os empregados também se uniram e chegaram aos seus acordos individuais e coletivos. Podemos dizer que essa medida provisória já tem frutos, e os frutos são mais de um milhão de empregos preservados“.
A MP foi imposta no dia 1º de abril, pelo presidente ilegítimo Jair Bolsonaro autorizando corte de até 100% dos salários e na jornadas de trabalhadores durante a pandemia. Por um determinado período, os trabalhadores atingidos pela medida receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Isso significa que o governo pagará a esses trabalhadores, por até três meses, uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de apenas 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
No entanto, é evidente que a medida visa promover uma expropriação geral dos trabalhadores, reduzindo drasticamente o valor da força de trabalho no País. Ou seja, com seu salários reduzidos, os trabalhadores arcariam com todo o prejuízo da crise econômica intensificada com a crise na Saúde, que a burguesia e seus governos induziram com a destruição da Saúde pública, corte de verbas etc.
E isso é só o começo. Estudos do governo apontam que a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que representaria cerca de 72% dos trabalhadores com carteira assinada, antes da crise atual, o equivaleria a três em cada quatro trabalhadores, uma verdadeira devastação.
Um problema central nesta conjuntura é a política de capitulação da esquerda burguesa e pequeno burguesa, a qual impulsiona o “arrego” geral da burocracia sindical, que fechou as portas dos sindicatos, decretou “quarentena” e não promove nenhuma luta real contra essas medidas, se limitando – quando muito – tomar “iniciativas” junto à justiça e ao Congresso Nacional golpistas, verdadeiros túmulos das reivindicações dos trabalhadores.