Desde que foi implantado em uma série de universidades, o sistema de cotas raciais tem se baseado no critério da autodeclaração para que uma pessoa possa concorrer a uma vaga no sistema de cotas. Bastaria que a pessoa se autodeclarasse negra para que ela concorresse às vagas destinadas aos negros em um determinado vestibular.
Com o tempo, esse critério começou a ser combatido pela direita. Alguns casos de fraude deram ensejo aos tribunais raciais, ou seja, comissões de pessoas escolhidas pelas direções das universidades para dizer se uma pessoa é negra ou não, mesmo após ela ter se declarado negra. As comissões raciais são propostas que a direita vem defendendo após defender que sequer existiam raças no Brasil.
O mais recente caso é na Universidade Federal da Bahia (UFBA), justamente da África brasileira será aplicada a comissão racial para o vestibular, no que deve ser um processo completamente arbitrário e ridículo em todos os casos.
“A comissão analisa o fenótipo do estudante, que vai ser filmado e fotografado, e passará por procedimentos que permitem documentar e servir de instrumentos para recursos”, conforme matéria publicada no Correio 24 horas, ou seja, é um processo de perseguição e humilhação para os cotistas.
É preciso denunciar as comissões raciais como obra da direita e de perseguição ao negro. Para se concorrer à cota racial basta a autodeclaração, como vinha sendo aplicado em várias universidades antes do avanço da direita.
Por outro lado, a existência de cotas raciais na UFBA mostra que é preciso lutar pelo fim do vestibular e pelo livre ingresso nas universidades, com a estatização de todo o ensino superior.