Ucrânia sob lei marcial: protótipo do golpe para o Brasil

Ukrainian servicemen take part in a rehearsal for the Independence Day military parade in central Kiev

O regime ucraniano estabeleceu a lei marcial sobre boa parte do país. Com a desculpa de defender a segurança nacional, após a captura de três navios de guerra por parte da Rússia no último domingo (25), o presidente Petro Poroshenko decretou a lei marcial, que foi ratificada pelo parlamento na segunda-feira.

Na noite do domingo, ele se reuniu com o Conselho de Segurança e Defesa Nacional e propôs a medida, que foi decretada na manhã de segunda-feira. No mesmo dia, o parlamento, em um primeiro momento, adiou a votação após a “oposição” (também de extrema-direita) exigir uma discussão mais profunda da lei. Algumas horas depois, a votação ocorreu e a medida foi aprovada com 276 votos a favor. Ela passará a valer a partir de amanhã (28) e vai durar por 30 dias.

Com a lei marcial, todos os direitos dos cidadãos poderão ser suspensos. O governo poderá impor uma censura mais severa à imprensa, restringir a liberdade de movimentação, proibir reuniões públicas, colocar na ilegalidade partidos e organizações políticas e impedir a saída de cidadãos ucranianos do país.

De fato, a lei marcial implanta uma ditadura militar, na qual todas as leis ficam submetidas ao controle dos militares.

A Ucrânia é um exemplo nítido de como um golpe de Estado se desenvolve para uma ditadura militar aberta.

Em 2014, o imperialismo promoveu um golpe contra o então presidente nacionalista Viktor Yanukovich, que pendia entre a União Europeia e a Rússia. Foi um levante altamente financiado por organizações dos EUA, incluindo a participação direta de diplomatas norte-americanos, cujo lema principal era a suposta luta contra a corrupção do governo e a adesão à União Europeia.

Derrubado Yanukovich, foi implantado um governo de direita capacho do imperialismo. Grupos fascistas que foram fundamentais para o êxito do golpe tomaram cada vez mais o controle das instituições do Estado, ao longo desses quatro anos.

Tem havido um crescimento cada vez maior desses grupos, que, durante o golpe conhecido como “Maidan” (Praça da Liberdade, em Kiev, palco das principais manifestações golpistas), foram a ponta de lança da repressão contra os antigolpistas e a população em geral.

Um dos principais eventos que demonstraram o caráter fascista do movimento foi o incêndio à Casa dos Sindicatos de Odessa, onde cerca de 50 sindicalistas foram presos dentro do prédio, que foi incendiado por milícias nazistas. Outros acontecimentos semelhantes ocorreram em outras partes do país, especialmente contra a minoria russa, motivo pelo qual a Crimeia foi reanexada à Rússia (após referendo decidido pela maior parte da população da Crimeia) e o leste do país declarou separação do resto do território, criando as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, onde há uma guerra civil contra o regime de Kiev.

Com o golpe, a repressão foi brutal contra a esquerda ucraniana. Partidos e organizações de esquerda, especialmente comunistas e socialistas, foram fechados e ilegalizados, ativistas foram presos e reprimidos tanto pelas forças oficiais como pelas milícias nazistas.

Atualmente, a extrema-direita anda livremente nas ruas. Paramilitares fazem passeatas por Kiev ostentando símbolos nazistas ucranianos, com total conivência (e mesmo participação) do governo. Organizações como Svoboda (Liberdade), Pravy Sektor (Setor de Direita) e o Batalhão Azov atuam por todo o país, espalhando o terror contra a população. O Azov, por exemplo, é uma entidade paramilitar com braço parlamentar com influência no governo e seus paramilitares atuam na agressão militar junto com o exército no leste do país, praticando crimes de guerra contra os separatistas.

O que está acontecendo na Ucrânia serve de aviso para todo o movimento popular brasileiro. Assim como no Brasil, o imperialismo promoveu um golpe e a ascensão da extrema-direita. Depois do golpe a direita chegou ao poder e o regime foi se fechando cada vez mais, até chegar a um nível de extremismo fascista jamais visto, ao menos em muitas décadas.

O Brasil também vive o perigo de uma ditadura militar. Os militares ocupam cada vez mais espaço no cenário político, e isso foi evidenciado com a eleição fraudulenta de Bolsonaro, como continuidade e aprofundamento do golpe. Mas há um perigo cada vez maior, não somente com o governo Bolsonaro em si, mas com o fortalecimento dos militares e sua radicalização cada vez maior.

Por isso, a esquerda não pode deixar que aconteça com ela o mesmo destino que teve a esquerda ucraniana. O próprio Bolsonaro, bem como seu filho Eduardo, já disse que trabalhará pelo extermínio da esquerda. Contra isso, o que seria uma “ucranização” do Brasil, o movimento popular precisa se unir com suas organizações como a CUT, MST, Frente Brasil Popular, etc, em torno da luta contra o golpe, pelo Fora Bolsonaro e liberdade para Lula, catalisadores da mobilização das massas.

É preciso reagir desde já contra a ascensão do fascismo e a possibilidade cada vez maior de um golpe militar, que levaria o país a uma ditadura a céu aberto.