Os trabalhadores de aplicativo sejam eles, entregadores, tanto de moto, quanto de bicicletas, ou carregadores de pessoas e/ou objetos através de carros sofrem quanto às questões de direitos, como férias, 13º salário etc..
Não por acaso, existem mobilizações por diversas regiões do mundo no sentido de que sejam regularizados esses direitos, no entanto, os donos dos aplicativos preferem utilizar uma gama de trabalhadores como verdadeiros escravos, ou seja sem direito nenhum.
Em um artigo do portal na internet Consultor Jurídico, expõe a situação desses trabalhadores e chamados de fazedores de bico, são levantados dados de que apenas 13% ao redor do mundo são considerados empregados, enquanto que a probabilidade do não reconhecimento é de mais da metade, ou seja 53%, os demais 34% se colocam de forma indefinida, ou seja, depende de como a relação de trabalho é estabelecida.
Conforme o Conjur, existe uma gama enorme de processos contra esse trabalho escravo, em que é chamado no artigo de economia do bico, no entanto apenas em uma empresa, na Espanha, em decisão da última quarta-feira (23/9), no Tribunal Supremo daquele país decidiu que a relação existente entre um entregador e a empresa Glovo — plataforma de entregadores ciclistas — configura vínculo de emprego. Ou seja, com uma avalanche de ações por todo o mundo, os poucos casos como o de uma empresa da Espanha ter sido obrigada a reconhecer o vínculo empregatício, é o mesmo que achar uma agulha no palheiro, o que mostra bem o resultado da pesquisa.
As manobras para manter seus funcionários como escravos, sem nenhum vínculo empregatício é demonstrada na situação de Nova Iorque, segundo Flávia Azevedo, sócia da área trabalhista do Veirano, em Nova Iorque, mesmo não havendo reconhecimento legislativo do vínculo, “há a obrigação de garantir um pagamento mínimo para quem trabalha um determinado número de horas”, afirma. “Mas os aplicativos estavam desconectando quem chegava perto desse mínimo”, explica. O reconhecimento é tão somente uma farsa, pois o que se vê em todos continentes do mundo é, cada vez mais, a retirada de direitos dos trabalhadores e, consequentemente sua escravização.
Intensificar a luta contra a escravidão no país
No Brasil, os entregadores de empresas de aplicativos já realizaram várias manifestações, uma das últimas aconteceu no inicio do mês de julho fizeram paralisações por conta das condições escravagistas que estão sendo colocados. Para ter a dimensão da situação desses entregadores, mesmo com jornada que chegam até 12 horas, há entregadores recebendo menos do que o valor equivalente a um mísero salário mínimo por dia (R$ 35) e sendo obrigados a trabalhar todos os dias, sem folgas e sem direito a nada.
O governo golpista do fascista Bolsonaro está caminhando para acabar de vez com a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fazer a mesma coisa que ocorreu na Índia, do governo fascista Nerendra Modi que resolveu tirar todos os direitos dos trabalhadores, como ocorreu em Uttar Pradesh. Nesse estado, a legislação trabalhista foi suspensa por três anos. Ademais, em outras cidades, a jornada de trabalho passou a ser de 12 horas por dia. Além disso, em Madhya Pradesh, as empresas estão isentas de pagar as férias de seus funcionários e de informar ao Ministério de Trabalho caso estes sofram acidentes.
Com o pretexto da pandemia do coronavírus, o governo fascista de Modi proibiu qualquer tipo de manifestação política, reprimindo duramente aqueles que decidirem se manifestar.
É preciso mobilizar todos os trabalhadores, tanto os de aplicativos, quanto dos demais setores da economia para impedir a total escravidão em todo o mundo.
Pelo vínculo empregatício de todos os trabalhadores de aplicativos, pelo fim da opressão e exploração!
