Domingo na COTV
“No Brasil o aborto não é crime para uma parcela da população, que tem um aborto seguro”
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Olímpio Moraes em frente ao CISAM-UPE | Foto: Tereza Maia

O programa Tv Mulheres, que é  exibido todos os domingos às 19h na COTV e voltado para discutir temas relacionados às reais necessidades e reivindicações da luta das mulheres, receberá na edição deste domingo (30) o médico obstetra Olímpio Moraes, que coordenou o procedimento de aborto da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio, para falar sobre o tema do aborto.

Todos viram ou ouviram falar em algum lugar sobre o recente caso da criança capixaba de dez anos de idade que era estuprada há quatro anos pelo tio e engravidou como resultado desses abusos, precisando ser submetida a um aborto para interromper a gestação, mas que sofreu diversos ataques por parte da extrema-direita que queria obrigá-la a manter a gravidez. O caso chocou toda a população que se solidarizou com a menina e apoiou o aborto.

Após a descoberta da gravidez, por decisão judicial, foi determinado o aborto, mas no estado natal da criança estuprada, Espirito Santo, os profissionais do centro médico que realizariam o procedimento se recusaram a fazê-lo alegando que o período gestacional estava avançado (22 semanas.) Então a menina precisou buscar ajuda em outro estado para dar continuidade ao aborto, o que conseguiu em Recife, Pernambuco, quando Olímpio Moraes, obstetra pernambucano e diretor médico do CISAM-UPE, aceitou realizar o procedimento.

A extrema-direita, inconformada e disposta a tudo para impor sua vontade, teve acesso e divulgou os dados da criança e do local onde o aborto seria realizado. Prontamente a extrema-direita bolsonarista e religiosa de Pernambuco se dirigiu ao hospital para impedir que o aborto acontecesse.

Neste contexto veio a tona o nome do médico que coordenou o aborto: Dr. Olimpio Moraes, este já familiarizado com os ataques desses grupos ao seu trabalho no CISAM onde realizou outros procedimentos de aborto permitidos por lei. Um caso que ficou bastante conhecido e que é semelhante ao de agora foi em 2008, de uma criança de apenas nove anos que engravidou de gêmeos após abusos do padastro e que teve o aborto recusado por diversas instituições médicas até Olímpio se apresentar para fazer.

Este aborto em 2008 rendeu a Olímpio uma excomunhão na igreja católica, a segunda que sofreu. A primeira excomunhão aconteceu em 2006 simplesmente porque o médico esteve a frente de uma campanha de controle de natalidade durante o carnaval de Pernambuco em 2006, ano em que o governo por conta da campanha distribuiu “pílula do dia seguinte” gratuitamente para a população.

Desta vez no entanto, as táticas da extrema-direita religiosa foram sem dúvida mais agressivas e fascistas, os grupos denominados “Pró vida” e “Porta Fidei” , autores de diversos ataques contra as mulheres e seu já restrito direito ao aborto; tentaram impedir a entrada de profissionais e invadir o prédio, rosnando insultos à menina e à equipe médica chamando-os dentre outras coisas de “assassinos”.

Isto é resultado do avanço da extrema-direita no regime político, sobretudo com o advento do golpe e da imposição do governo fascista de Jair Bolsonaro que ataca as mulheres e seus direitos, além de imporem diversos retrocessos para acabar com as poucas conquistas da luta das mulheres ao longo dos anos, como é o caso do direito ao aborto em casos previstos por lei.

Em entrevista o Dr. Olímpio avalia este avanço quando relata que as pressões políticas por parte da extrema-direita religiosa tem sido mais palpáveis:  “Antes eu tinha que lidar apenas com o arcebispo, agora, também tenho que lidar com os políticos; a bancada religiosa praticamente não existia e agora fazem uma pressão mais sentida. A realidade só tem piorado”

Olímpio tem prestado um importante serviço para as mulheres e meninas que sofrem abusos sexuais tão graves ao ponto de engravidarem de seus abusadores, e por conta disso é atacado pela direita. Mais, além de não ter cedido a estas pressões da burguesia contra o aborto, é um dos poucos que realiza o procedimento; usa o espaço que tem para denunciar a monstruosidade a que são acometidas as mulheres trabalhadoras e pobres que abortam clandestinamente, enquanto que os setores da burguesia, os mesmos que impõe a criminalização do aborto, podem pagar por procedimentos de aborto seguros; defendendo a regulamentação do aborto e sua realização gratuita pelo SUS.

Em um depoimento que prestou no Senado onde foi convidado para falar do aborto, Olímpio defendeu a legalização do aborto voluntário e destacou o caráter de classe que envolve o problema: “Essas mulheres que morrem não estão sentadas aqui. Se fossem as nossas filhas, filhas de senadores, de deputados, que morressem de aborto, isso aí (criminalização do aborto) já tinha mudado. Como são mulheres que não estão sentadas aqui, são mulheres pobres… No Brasil, o aborto não é crime para uma parcela da população, que tem um aborto seguro, nos hospitais”.

A direita é contra o aborto tão somente porque permitir que mulheres tenham poder sobre a construção da família, escolhendo quando vão ou não ter filhos, vai completamente contra os interesses da burguesia que usa a família e o lar como instrumentos para prender e controlar as mulheres que são impedidas de participar da luta política. É em nome disso que milhares de mulheres morrem ou sofrem com complicações de abortos clandestinos.

Desta forma é preciso que todos os movimentos de luta das mulheres e dos trabalhadores se mobilizem em torno das reivindicações das mulheres, sobretudo pelo direito ao aborto seguro e gratuito em todos os casos, e não apenas nos previstos em lei, uma vez que é uma conquista essencial para o avanço da libertação da mulher

Para acompanhar o desenvolvimento da defesa do direito ao aborto levantada pelo Partido da Causa Operária através do Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, assista amanhã às 19h na Causa Operária TV, no Youtube, o programa TV Mulheres, com a participação de Olímpio Moraes, médico que realizou o aborto da menina de 10 anos e defensor do direito da mulher ao aborto.

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