Ontem (23/10), mais duas candidaturas do Partido da Causa Operária foram caçadas pela ditadura dos tribunais eleitorais, representantes do Tribunal Superior Eleitoral nos municípios estados. Os companheiros Victor Assis e Thiago Assad, sendo candidatos respectivamente à prefeitura de Recife (capital de Pernambuco) e Campo Grande (capital do Mato Grosso do Sul) tiveram suas candidaturas indeferidas por motivos estritamente políticos, disfarçados de pretextos burocráticos. Tanto em um caso como no outro o pretexto apresentado foi a falta do CNPJ para a candidatura, um argumento totalmente falso para se retirar um direito político de um partido. Os dois novos casos acontecem em uma sucessão de candidaturas caçadas que o PCO vem sofrendo nas eleições municipais, como veremos no decorrer deste artigo.
O judiciário golpista rasga os direitos políticos do PCO
Os casos em que o TSE vem rasgando os direitos políticos do PCO não se resumem apenas às candidaturas de Recife (PE) e Campo Grande (MS) mas acontecem de norte a sul do País. Todos com o mesmo motivo, um pretexto burocrático da alta burocracia estatal. Em menos de uma semana, candidaturas no Piauí, como o caso da companheira Lourdes Mello em Teresina , uma conhecida candidata do partido em dezenas de eleições, foi também caçada; no Paraná, as candidaturas de Diogo Tadao e mais três vereadores, Priscila Ebara, Benedito e Francisco Jr. No Rio de Janeiro (capital), com o candidato a prefeito Henrique Simonard; e Barra Bonita (SP) com a candidata a vereadora pelo partido Izadora Dias e o candidato a vereador de Londrina (PR) Pedro Catelli. Todos esses casos tem como pretexto a falta de um CNPJ. E o candidato à prefeitura de Porto Alegre, companheiro Luiz Delvair, o “problema” foi a não prestação de contas de sua candidatura em 2006
Um problema burocrático, portando falso. E muito mal mascarado. O que há de mais aberrante, é que tanto o problema do CNPJ quanto a da própria prestação de contas é um problema de ordem contábil, extremamente secundário e que em qualquer estado minimamente democrático não poderia indeferir ninguém. O problema da prestação das contas partidárias é ainda pior, é uma infiltração estatal nos partidos políticos, que devem ser, em tese, entidades políticas independentes do Estado. O candidato do partido não tinha nenhuma conta a prestar e mesmo assim a justiça ditatorial, que chamam de eleitoral, exigiu a prestação de contas.
Em uma proporção numérica cada vez maior, dois casos em apenas um dia, mostra que a manobra do judiciário para caçar na prática os direitos políticos do PCO são conscientes e coordenados. A burguesia passou de uma fase em que simplesmente caluniava e tentava desmoralizar o Partido para uma fase de perseguição direta, por meio das instituições do regime.
Em casos sim, outros não: dois pesos e duas medidas
Ao mesmo tempo, em outros casos como Salvador e João Pessoa em que houve problemas, também, com o CNPJ, as candidaturas foram deferidos pela consideração de que o problema da documentação é um problema jurídico de segunda envergadura, sem relevância para o direito político de lançar ou não candidatos, evidenciando a perseguição política aos porta-vozes da política do PCO.
É uma ilegalidade em si. Todos esses casos mostram como o judiciário está intervindo diretamente para colocar o PCO em uma virtual ilegalidade nas eleições. É uma proscrição do regime político durante as eleições em um ritmo acelerado, mostrando a preocupação da burguesia frente ao fator de desestabilização que representa a atuação de um partido operário, mesmo em eleições absolutamente controladas pelo regime político.
O caso Maceió: a face visível do problema
Um caso extremamente escandaloso da verdadeira ditadura que é o regime político golpista é a capital do estado de Alagoas, Maceió, e nele reside toda causa política das outras perseguições mascaradas de “problemas técnicos”. No dia de registrar a candidatura, os militantes do PCO na cidade se dirigiram ao cartório, para realizar os trâmites burocráticos, impostos pela justiça eleitoral, para registrar a candidatura de Nina Tenório. No momento em que os funcionários do cartório perceberam que se tratava de um partido comunista, foi impedido por bolsonaristas de realizar a inscrição de sua candidatura. A atitude, que é um escárnio contra os direitos políticos de um partido, evidenciam claramente o que acontece em todos os casos: existe uma perseguição política de cunho ideológico do regime golpista comandado pelo governo fraudulento de Bolsonaro.
Esse caso é a experiência explicita, contundente, da verdadeira perseguição política contra os candidatos do PCO, que se disfarça em vários casos de um problema burocrático.
Um jogo de cartas marcadas: fora Bolsonaro! Lula candidato!
As eleições municipais, que são eleições praticamente iguais ao dos tempos da República Velha, uma eleição de cabresto e de fazendas, já eram antes de todos esses casos extremamente antidemocráticas. De norte a sul os ataques por parte do judiciário, do conluio da imprensa burguesa, se somam em um único objetivo e reforçam o que é uma gigantesca farsa. A burguesia, frente a ameaça que o PCO representa com sua política revolucionário de liquidação do regime golpista, lançando vinte porta vozes dessa política nas capitais do Brasil, demonstrnado um claro crescimento do partido, se viu ameaçada e passou para um período de ataques coordenados ao Partido.
O imperialismo, a burguesia nacional e o fascismo são inimigos do PCO tanto quanto o partido é inimigo desses carrascos dos trabalhadores. Os parasitas dos trabalhadores e todos seus algozes querem proscrever as palavras de ordem que podem varrer a dominação desses setores do país: o Fora Bolsonaro e o Lula Presidente – Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!
Dentro e fora das eleições a burguesia ataca e quer proscrever o PCO. O Partido está recorrendo para reverter as decisões impostas pelo judiciário golpista, mas o fundamental é intensificar as denúncias e a própria campanha eleitoral, não reconhecer nenhuma das decisões ditatoriais do judiciário golpista que quer salvar o governo genocida de Bolsonaro. Ir às ruas com os jornais e os panfletos que convocam a rebelião popular contra os golpistas, passar de casa em casa, defender energicamente e em todos os lugares as reinvindicações mais conscientes dos trabalhadores, todas elas expressas no programa do partido. É preciso fortalecer o partido operário e revolucionário, mobilizar os trabalhadores por Fora Bolsonaro e todos os golpistas e Lula presidente!
