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Teoria

Trótski: o que é afinal a revolução permanente (Teses)

A teoria da revolução permamente é umas das pricipais contribuições de Trótski para o Marxismo

No dia 21 completou-se 80 anos do assassinato de um dos maiores dirigentes revolucionários da história da humanidade, morto covardemente a mando de Stálin em uma ação abertamente contrarrevolucionária e que castrou a classe operária de sua principal liderança: Leon Tróstki.

Como parte das homenagens do Partido da Causa Operária (PCO) ao líder bolchevique, este diário publicará uma série de textos de Tróstki, bem como artigos elaboradores por nossos redatores e materiais de vídeos acerca de Trótski e do trotskismo. Este artigo, “Sobre a Frente Única”, escrito pelo marxista russo em fevereiro de 1922, é a primeira peça desse especial.


O Que é Afinal a Revolução Permanente (Teses)

Espero que o leitor não ache inconveniente em que, antes de terminar este trabalho, procure formular minhas conclusões essenciais de maneira concisa e sem receio de repetir.

1. A teoria tia revolução permanente exige, na atualidade, a maior atenção da parte de todo marxista, uma vez que o desenvolvimento da luta ideológica e a da luta de classe fez o problema sair definitivamente do domínio das recordações de velhas divergências entre os marxistas russos, para apresenta-lo em ligação com o caráter, os laços internos e os métodos da revolução internacional em geral.

2.Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional- libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que, assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.

3. Tanto a questão agrária como a questão nacional conferem ao campesinato, como enorme maioria da população dos países atrasados, um papel primordial na revolução democrática. Sem a aliança entre o proletariado e o campesinato, as tarefas da revolução democrática não podem ser resolvidas, nem mesmo ser colocadas a sério. Essa aliança das duas classes, porém, só se realizará numa luta implacável contra a influência da burguesia nacional-liberal.

4. Quaisquer que sejam as primeiras etapas episódicas da revolução nos diferentes países, a aliança revolucionária do proletariado com os camponeses só é concebível sob a direção política da vanguarda proletária organizada como partido comunista. Isto significa, por outro lado, que a vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado apoiada em sua aliança com os camponeses e destinada, em primeiro lugar, a resolver as tarefas da revolução democrática.

5. Do ponto de vista histórico, a velha palavra de ordem bolchevique de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses” exprimia exatamente as relações, acima caracterizadas, entre o proletariado, o campesinato e a burguesia liberal. Isso foi demonstrado pela experiência de Outubro. No entanto, a antiga fórmula de Lênin não previa quais seriam as relações políticas recíprocas entre o proletariado e o campesinato dentro do bloco revolucionário. Por outras palavras: a fórmula admitia, conscientemente, certo número de elementos algébricos que, no curso da experiência histórica, deviam dar lugar a elementos aritméticos mais precisos. E a experiência mostrou, em circunstâncias que excluem qualquer outra interpretação, que o papel do campesinato, por maior que seja a sua importância revolucionária, não pode ser independente nem, muito menos, dirigente. O camponês segue o operário ou o burguês. Isso significa que a “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses” só e concebível como ditadura do proletariado arrastando atrás de si as massas camponesas.

6. Uma ditadura democrática do proletariado e dos camponeses, como regime diferente, quanto ao conteúdo de classe, da ditadura do proletariado, só seria realizável se pudesse existir um partido revolucionário independente que exprimisse os interesses da democracia camponesa e pequeno-burguesa em geral e, com o auxilio do proletariado, fosse capaz de conquistar o poder e determinar o seu programa revolucionário. A experiência de toda a história contemporânea e, sobretudo, da história da Rússia no transcurso dos vinte e cinco últimos anos, nos mostra qual é o obstáculo intransponível que se opõe à formação de um partido camponês. É a falta de independência econômica e política da pequena burguesia (campesinato) e a sua profunda diferenciação interna que permitem a aliança de suas camadas superiores com a grande burguesia por ocasião dos acontecimentos decisivos, sobretudo por ocasião das guerras e das revoluções, enquanto as camadas inferiores se aliam ao proletariado, obrigando as camadas médias a escolher entre as duas forças. Entre o regime de Kerensky e o poder bolchevique, entre o Cuomintang e a ditadura do proletariado, não há nem pode haver nenhum regime intermediário, isto é, nenhuma ditadura democrática dos operários e dos camponeses.

7. Só pode ter um sentido reacionário a tendência da Internacional Comunista a impor, hoje, aos países do Oriente, a palavra de ordem de ditadura do proletariado e dos camponeses, há tanto tempo superada pela história. Oposta à de ditadura do proletariado, essa palavra de ordem contribui, politicamente, para a dissolução e a decomposição do proletariado nas massas pequeno-burguesas, criando, assim, condições favoráveis à hegemonia da burguesia nacional e, por conseguinte, à falência e ao desmoronamento da revolução democrática. Introduzir essa palavra de ordem no programa da Internacional Comunista só pode significar a traição ao marxismo e às tradições bolcheviques de Outubro.

8. A ditadura do proletariado, que sobe ao poder como força dirigente da revolução democrática, será colocada, inevitável e muito rapidamente, diante de tarefas que a levarão a fazer incursões profundas no direito burguês da propriedade. No curso do seu desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente.

9. Em lugar de pôr termo à revolução, a conquista do poder pelo proletariado apenas a inaugura. A construção socialista só é concebível quando baseada na luta de classe em escala nacional e internacional. Dada a dominação decisiva das relações capitalistas na arena mundial, essa luta não pode deixar de acarretar erupções violentas: no interior, sob a forma de guerra civil; no exterior, sob a forma de guerra revolucionária. É nisso que consiste o caráter permanente da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que apenas acabou de realizar sua revolução democrática, quer se trate de um velho país capitalista que já passou por um longo período de democracia e de parlamentarismo.

10. A revolução socialista não pode realizar-se nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de as forças produtivas por ela engendradas tenderem a ultrapassar os limites do Estado nacional. Daí as guerras imperialistas, de um lado, e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa, de outro lado. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só ter-mina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta.

11. O esquema, acima traçado, do desenvolvimento da revolução mundial elimina a questão dos países “maduros” ou “nãomaduros” para o socialismo, segundo a classificação pedante e rígida que estabelece o programa atual da Internacional Comunista.

Com a criação do mercado mundial, da divisão mundial do trabalho e das forças produtivas mundiais, o capitalismo preparou o conjunto da economia mundial para a reconstrução socialista.

Os diferentes países chegarão ao socialismo com ritmos diferentes. Em determinadas circunstâncias, certos países atrasados podem chegar à ditadura do proletariado antes dos países avançados, ~mas só depois destes chegarão eles ao socialismo.

Um país atrasado, colonial ou semicolonial, cujo proletariado não esteja bastante preparado para conduzir o campesinato e conquistar o poder é, por isso mesmo, incapaz de levar a bom termo sua revolução democrática. Por outro lado, num país em que o proletariado chegue ao poder em virtude de uma revolução democrática, o. destino ulterior da ditadura e do socialismo dependerá, afinal, menos das forças produtivas nacionais do que do desenvolvimento da revolução socialista internacional.

12. A teoria do socialismo num só país, brotada no estrume da reação contra Outubro, é a única que se opõe, de maneira conseqüente e definitiva, à teoria da revolução permanente.

Ao tentarem os epígonos, compelidos pela crítica, limitar à Rússia a aplicação da teoria do socialismo num só país, por causa de suas peculiaridades (extensão territorial e riquezas naturais), as coisas só fazem piorar, em lugar de melhorar. A renúncia à atitude internacionalista conduz, inevitavelmente, ao messianismo nacional, isto é, ao reconhecimento de vantagens e qualidades peculiares ao país, capazes de lhe conferir um papel que os demais países não poderiam desempenhar.

A divisão mundial do trabalho, a subordinação da indústria soviética à técnica estrangeira, a dependência das forças produtivas dos países avançados em relação às matérias primas asiáticas etc., etc., tornam impossível a Çonstrução de uma sociedade sociafis~ autônoma e isolada em qualquer região do mundo.

13. A teoria de Stalin—Bukhárin não só opõe, mecanicamente, e a despeito de toda a experiência das revoluções russas, a revolução democrática à revolução socialista, como separa a revolução nacional da revolução internacional.

Colocando diante das revoluções dos países atrasados a tarefa de instaurar o regime irrealizável da ditadura democrática, oposta à ditadura do proletariado, essa teoria cria ilusões e ficções políticas, paralisa a luta do proletariado do Oriente pelo poder e retarda a vitória das revoluções coloniais.

Do ponto de vista da teoria dos epígonos, a conquista do poder pelo proletariado constitui, por si só, a realização da revolução (em seus “nove décimos”, segundo a fórmula de Stalin), e inaugura a época das reformas nacionais. A teoria da integração do kulak no socialismo(18) e a teoria da “neutralização” da burguesia mundial são, por conseguinte, inseparáveis da teoria do socialismo num só país, equilibrando-se e caindo juntas.

A teoria do nacional-socialismo degrada a Internacional Comunista, que fica reduzida ao papel de arma auxiliar na luta contra a intervenção armada. A política atual da Internacional Comunista, o seu regime e a escolha dos seus dirigentes correspondem perfeitamente à sua decad ncia e transformação num exército de emergência, que não se destina a resolver, de maneira autônoma, as tarefas que se lhe apresentam.

14. O programa da Internacional Comunista, obra de Bukhárin, é eclético do princípio ao fim. É uma tentativa desesperada de ligar a teoria do socialismo num só país ao internacionalismo marxista, que não pode, entretanto, ser separado do caráter permanente da revolução mundial. A luta da Oposição de Esquerda(19) por uma política justa e um regime são na Internacional Comunista está indissoluvelmente ligada à luta por um programa marxista. A questão do programa, por sua vez, é inseparável da questão das duas teorias opostas: a teoria da revolução permanente e a teoria do socialismo num só país. O problema da revolução permanente já ultrapassou, há muito tempo, o limite das divergências episódicas entre Lênin e Trotsky, inteiramente esgotadas pela história. Trata-se, agora, da luta entre as idéias fundamentais de Marx e de Lênin, de um lado, e o ecletismo centrista, de outro lado.


(1) Epígonos – Assim Trotsky classifica os burocratas estalinistas, que dominam o governo soviético, após a morte de Lênin. – N. do T.
(2) Kaménev (1883-1936) – Membro do Comitê Central do PC Soviético e executor testamentário de Lênin, por este designado. Dirige a bancada bolchevique da Duma (Parlamento) e a redação do Pravda em 1914. De volta de deportação na Sibéria, durante a Primeira Grande Guerra, assume a direção do Partido Bolchevique, ao eclodir a Revolução de Fevereiro, em 1917. Opõe-se à Revolução de Outubro, por considerá-la prematura. Vitoriosa esta, dirige, contudo, sem funções na cúpula governamental, o Soviete de Moscou. Participa da “troika”, de fato órgão máximo, com Stalin e Zinoviev. Rompendo com a política de Stalin, passa-se para a Oposição de Esquerda Unificada. É excluído do partido no XV CongresSo. Em 1928, capitula. Expulso, outra vez, em 1932, é executado em 1936, depois de condenado no primeiro processo de Moscou. -N. do T.
(3) Plekhánov, G. V. (1856-1918) – Introdutor do marxismo na Rússia e fundador do primeiro grupo marxista chamado “Emancipação do Trabalho”. Teórico de grande valor, deixa vasta bibliografia. Menchevique a partir do II Congresso do POSDR (1903) – Partido Social-Democrata Operário Russo, mais tarde Partido Comunista da URSS -e principal autor do programa dessa organização. Ao lado de Lênin, torna-se um dos diretores do primeiro Iskra, empenhando-se na luta contra o “economicismo”. Do bolchevismo, passa-se para o menchevismo. Partidário da defesa nacional na Primeira Grande Guerra (1914-1918), mostra-se irredutível social-chovinista. Assume posição contrária à Revolução de Outubro sem, contudo, combater o Poder Soviético. – N. do T.
(4) Mártov, Y. (1873-1923) – Um dos fundadores da social-democracia russa e membro preeminente da redação do Islcra. Depois da cisão do POSDR, em 1903, torna-se um dos lideres do menchevismo. Nos anos da reação (1907-1910) apóia os “liquidadores”. Durante a Primeira Guerra Mundial, assume posição centrista. “Menchevique de esquerda” durante a Revolução de Outubro, participa do II Congresso dos Sovietes. Rompe, em seguida, com o regime soviético. Com permissão do governo, ruma para a imigração. – N. do T.
(5) Rykov, Aleris (1881-1938) – “Velho bolchevique”. Um dos colaboradores mais chegados a Lênin, membro do Comitê Central bolchevique desde a cisão do POSDR. Torna-se presidente do Conselho Supremo da Economia, depois da Revolução de Outubro. Presidente do Conselho dos Comissários do Povo, de 1924 a 1929. É executado em 1938, sob acusação de “terrorismo”, no 39 processo de Moscou. – N. do T.
(6) Mólotov, (1890-) – “Velho bolchevique”, dirige o POSDR, em Petrogrado, antes da chegada de Lênin, em abril de 1917. Desde 1920, membro do Comitê Central do PC, ao lado de Stalin. Durante o chamado “terceiro periodo”, ultra-esquerdista, de “guerras e revoluções” que levou a IC ao aventureirismo na China (1928-1931), dirigiu a Internacional Comunista. Substitui, em 1939, Litvinov no Ministério das Relações Exteriores. Opondo-se à desestalinização, é afastado de seu cargo pelo grupo de Kruschev. – N. do T.
(7) Ainda uma vez, confirma-se previsão de Trotsky. A III Internacional é dissolvida em 15 de maio de 1943, como já citado em nota de rodapé, na pág. 4..
(8) Cuomintang – Denominação do Partido Nacionalista chinês de que um dos fundadores foi Sun Yat-Sen (1866-1925), chamado o “pai da revolução chinesa”. Chang-Cai-Chec, que o sucede, sob a pressão das forças comunistas de Mao Tsé-Tung se transfere para a ilha de Formosa (Taiwan), protegido por uma esquadra dos EUA. Aí, vem a falecer. -N. do T.
(9) Kerensky, Alexandre (1881-1970) – Advogado e brilhante orador, é eleito para a Duma (Parlamento Russo) em 1912. Ao eclodir a Primeira Grande Guerra, define-se pela defesa nacional, abjurando o internacionalismo. Filia-se ao Partido Social-Revolucionário em 1917. eleito vice-presidente do Soviete de Petrogrado (hoje, Leningrado). Ministro da Justiça, depois Ministro da Guerra do Governo Provisório, de que se torna presidente de julho a outubro do mesmo ano. – N. do T.
(10)  Miliulcov (1859-1943) – Historiador russo e chefe do Partido liberal burguês, dos cadetes (constitucionais-democratas). Com a queda do czar Nicolau II, torna-se Ministro das Relações Exteriores do primeiro governo provisório, de fevereiro de 1917. Emigra, depois da guerra civil. -N. do T.
(11) Kornilov, L. G. (1870-1918) – Comandante-chefe do Exército Russo, nomeado em 19 de agosto de 1917, por Kerensky, então presidente do governo provisório. Destituído, quando começou a manifestar oposição ao governo “centrista”, reclamando mais disciplina nas Forças Armadas. Preso e posto em liberdade após a Revolução de Outubro, procurou aglutinar a contra-revolução para marchar rumo a São Petersburgo (Leningrado) decidido a esmagar os “bolcheviques”. Morto pela explosão de uma granada. – N. do T.(retornar ao texto)
(12) A propósito da adesão de Martinov à III Internacional, escreve Trotsky, no seu trabalho intitulado “Quem dirige, Hoje, a Internacional Comunista?”, o seguinte: “Em 1923, Martinov revelou-se inopinadamente, ao publicar um artigo na revista moscovita Krassnaia Nov. Numa sessão do Birô Político, na primavera de 1923, um pouco por gracejo e um pouco a sério, mas fazendo, em todo caso, um mau presságio, declarei, de passagem: “Tomem cuidado, para que Martinov não se meta ainda no Partido”. Lênin, com ambas as mãos circundando a boca, à guisa de porta-voz, “cochichou-me” então, mas fazendo-se ouvir em toda a sala: “Já se sabe que é um imbecil”. Eu não tinha razão alguma para contestar essa breve caracterização feita num tom de absoluta convicção. Apenas observei que não é possível, evidentemente, construir um grande partido só com pessoas inteligentes, e que Martinov podia, por descuido, passar a uma outra categoria. Ora, a brincadeira tomou um tom sério. E Martinov não só se meteu no Partido, como se tornou também um dos principais inspiradores da Internacional”. – N. do T..
(13) Radek, Karl (1885-1942) – Bolchevique de origem polonesa e jornalista de excepcionais dotes, participa do movimento social-democrata da Galícia, Polônia e Alemanha, colaborando nas publicações editadas pelos social-democratas alemães de esquerda. Um dos principais dirigentes da Internacional Comunista (1919-1923). Destaca-se como líder da Oposição de Esquerda (1923-1928). Excluído do Partido Soviético no XV Congresso, é deportado para a Sibéria. Capitula em 1929 e, de volta, torna-se redator do Pravctct (“A Verdade”), submetendo-se às imposições de Stalin. Preso, novamente, e condenado, em 1937, a dez anos de trabalhos forçados, é morto, em 1942, por ordem de Stalin, no local onde se encontrava deportado. – N. do T.
(14) Isto é, à direção da III Internacional. – N. do T..
(15) Máslov, A. – Dirigente comunista alemão. Membro do Comité Executivo da Internacional Comunista empenha-se na luta contra o “trotskismo”, para, pouco depois, aderir à Oposição de Esquerda. Expulso do PC em 1928, capitula. Retorna à Oposição em 1934. Emigra para Cuba, onde vem a falecer. – N. do T.
(16) Thaihcirner, E.( … -1952) – Um dos fundadores do PC da Alemanha e autor de obras teóricas, particularmente sobre o materialismo dialético. Membro da direção do partido, dela é excluído, em 1929, juntamente com Brandrer, líder da fração direitista. Contudo, até sua morte, mantém-se à testa dessa tendência. – N. do T.
(17) Thaelrnann, Ernest (1886-1945) – Com a maioria do Partido Social-Democrata Independente, adere, em 1921, ao PC da Alemanha, tornando-se, pouco depois, dirigente da organização estalinista. Líder da fração comunista no Reichstag (Parlamento), de 1924 a 1933, candidata-se várias vezes à Presidência da República. Preso pelos nazistas em 1933, é assassinado por estes em 1945, no campo de concentração de Büchenwald. – N. do T.
(18) Lançando a palavra de ordem de “Camponeses, enriquecei-vos!”, achava Bukhárin que os kulaks, em lugar de se orientarem para o capitalismo, marchavam pacificamente para o socialismo. Essa política só foi abandonada pelo Partido Comunista da URSS em 1928, quando os kulaks, com a “greve do trigo”, fizeram à cidade o cerco da fome. – N. do T.
(19) Ver a nota 2 da página 3. – N. do T.

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