Trotski: “A liberdade de imprensa e a classe trabalhadora”

O texto a seguir é o editorial da primeira edição da revista marxista mexicana Clave, publicada em outubro de 1938. O manuscrito original, escrito por Trotsky, foi encontrado por volta de 1977 no Arquivo Trotsky, em Harvard. Traduzido, agora, exclusivamente, para português, para o Diário Causa Operária, do Brasil.

 

Liberdade de imprensa e a classe trabalhadora

Leon Trotsky

Agosto de 1938

 

“Uma campanha contra a imprensa reacionária está se desenvolvendo no México. A campanha é dirigida pelos líderes da CTM (Confederação dos Trabalhadores Mexicanos) ou, mais precisamente, pelo Sr. Lombardo Toledano pessoalmente. O objetivo é “reprimir” a imprensa reacionária, submetendo-a à censura ou banindo-a completamente. Os sindicatos entraram no caminho da guerra. Decididamente, os democratas incuráveis, corrompidos por suas experiências com uma Moscou completamente stalinizada, chefiada por “amigos” da GPU, saudaram esta campanha, que só pode ser descrita como suicida. Na verdade, não é difícil ver que, mesmo que essa campanha triunfasse e trouxesse resultados concretos ao gosto de Lombardo Toledano, as conseqüências finais recairiam sobre a classe trabalhadora.

A teoria, assim como a experiência histórica, testemunha que qualquer restrição à democracia na sociedade burguesa acaba sendo dirigida contra o proletariado, assim como os impostos acabam caindo sobre os ombros do proletariado. A democracia burguesa é utilizável pelo proletariado apenas na medida em que abre o caminho para o desenvolvimento da luta de classes. Consequentemente, qualquer “líder” operário que arma o Estado burguês com meios especiais para controlar a opinião pública em geral, e a imprensa em particular, é um traidor. Em última análise, a acentuação da luta de classes forçará burgueses de todos os matizes a concluir um pacto: aceitar legislação especial, todo tipo de medidas restritivas e medidas de censura “democrática” contra a classe trabalhadora. Aqueles que ainda não perceberam isso deveriam deixar as fileiras da classe trabalhadora.

“Mas às vezes” – objetarão certos “amigos” da União Soviética – “a ditadura do proletariado é obrigada a recorrer a medidas excepcionais, especialmente contra a imprensa reacionária”

A isso respondemos: primeiro, essa objeção equivale a um estado operário com um estado burguês. Embora o México seja um país semi-colonial é, ao mesmo tempo, um estado burguês, definitivamente não um estado operário. Mas mesmo do ponto de vista dos interesses da ditadura do proletariado, a interdição ou censura dos jornais burgueses não é de modo algum uma questão de “programa” ou “princípio”, nem uma situação ideal.

Uma vez vitorioso, o proletariado pode se ver forçado, por um período de tempo, a tomar medidas especiais contra a burguesia, se a burguesia adotar uma atitude de revolta aberta contra o Estado operário. Neste caso, as restrições à liberdade de imprensa andam de mãos dadas com todas as outras medidas usadas na preparação para uma guerra civil. Quando formos obrigados a usar a artilharia e a aviação contra o inimigo, obviamente não toleraremos que esse mesmo inimigo mantenha seus próprios centros de informação e propaganda dentro do campo do proletariado armado. No entanto, mesmo neste caso, se medidas excepcionais são prolongadas por tempo suficiente para criar uma situação permanente, então elas correm o risco de sair do controle e, dando um monopólio político à burocracia dos trabalhadores, tornando-se uma fonte de sua degeneração.

Temos diante de nós um exemplo vivo de tal dinâmica, com a odiada supressão da liberdade de expressão e de imprensa na União Soviética. E isso nada tem a ver com os interesses da ditadura do proletariado. Pelo contrário, ajuda a proteger os interesses da nova casta no poder contra os ataques da oposição operária e camponesa. Esta burocracia altamente bonapartista de Moscou é atualmente imitada pelos Srs. Lombardo Toledano e companhia, que confundem suas carreiras pessoais com os interesses do socialismo.

As verdadeiras tarefas do Estado operário não consistem em policiar a opinião pública, mas em libertá-la do jugo do capital. Isso só pode ser feito colocando os meios de produção – que incluem a produção de informação – nas mãos da sociedade em sua totalidade. Uma vez que este passo essencial para o socialismo tenha sido dado, todas as correntes de opinião que não tenham pegado em armas contra a ditadura do proletariado devem ser capazes de se expressar livremente. É dever do Estado operário colocar em suas mãos, a todos de acordo com sua importância numérica, os meios técnicos necessários para isso, impressoras, papel, meios de transporte. Uma das principais causas da degeneração da máquina estatal é a monopolização da imprensa pela burocracia stalinista, que corre o risco de transformar todos os ganhos da revolução de outubro em uma pilha de lixo.

Se tivéssemos que procurar exemplos da influência nefasta da Comintern* (*A Terceira Internacional (1919-1943), uma organização fundada por Vladimir Lenin e pelo PCUS – bolchevique) nos movimentos de trabalhadores de vários países, a campanha real liderada por Lombardo Toledano forneceria um dos piores. Essencialmente, Toledano e seus companheiros doutrinários tentam introduzir em um sistema democrático burguês métodos e meios que, sob certas circunstâncias, podem ser inevitáveis ​​sob a ditadura do proletariado. Além disso, eles não tomam emprestado esses métodos da ditadura do proletariado, mas de seus usurpadores bonapartistas. Em outras palavras, eles infectam uma democracia burguesa já doente com o vírus da burocracia decadente.

A democracia anêmica do México enfrenta um perigo constante, mortal e cotidiano de duas direções: a primeira do imperialismo estrangeiro e, segundo, dos agentes de reação no interior do país, que controlam as publicações de grande volume. Mas somente aqueles cegos ou simplórios poderiam pensar que os trabalhadores e camponeses poderiam ser libertados de idéias reacionárias pela proibição da imprensa reacionária. De fato, somente a maior liberdade de expressão pode criar condições favoráveis ​​para o avanço do movimento revolucionário na classe trabalhadora.

É essencial travar uma batalha implacável contra a imprensa reacionária. Mas os trabalhadores não podem deixar uma tarefa que precisam realizar por meio de suas próprias organizações e de sua própria imprensa, para o punho repressivo do Estado burguês. Hoje, o governo pode parecer bem disposto em relação às organizações de trabalhadores. Amanhã pode cair e, inevitavelmente, cairá nas mãos dos elementos mais reacionários da burguesia. Neste caso, as leis repressivas existentes serão usadas contra os trabalhadores. Somente os aventureiros que não pensam em nada além das necessidades do momento podem falhar em se proteger contra tal perigo.

A maneira mais eficiente de combater a imprensa burguesa é desenvolver a imprensa operária. É claro que os jornais sensacionalistas, como El Popular, são incapazes de realizar tal tarefa. Tais jornais não têm lugar entre a imprensa operária, a imprensa revolucionária ou mesmo a imprensa burguesa de boa reputação. El Popular serve às ambições pessoais do Sr. Toledano, que ele próprio está de fato a serviço da burocracia stalinista. Seus métodos: mentiras, calúnias, caça às bruxas, são métodos à la Toledano. Seu jornal não tem nem programa nem idéias. É evidente que tal publicação nunca pode produzir um eco ressonante na classe trabalhadora, nem conquistá-la da imprensa burguesa.

Chegamos, então, à inevitável conclusão de que a luta entre a imprensa burguesa começa com o despejo dos líderes degenerados das organizações operárias e, em particular, da libertação da imprensa operária da tutela de Toledano e dos carreiristas burgueses. O proletariado mexicano precisa de uma imprensa honesta para expressar suas necessidades, defender seus interesses, ampliar seu horizonte e preparar o caminho para a revolução socialista no México. É isso que a Clave pretende fazer. Então, começamos declarando uma guerra implacável contra as pretensões bonapartistas de Toledano. Neste esforço, esperamos o apoio de todos os trabalhadores avançados, bem como de marxistas e democratas autênticos.”