Nesta semana, a juíza Luciana Correa Torres, da 2ª Vara de execução e títulos no Distrito Federal ordenou a penhora de bens da empreiteira OAS, numa ação movida por credores na capital federal. A conta bancária da empresa foi congelada e os bens imóveis foram penhorados, entre eles o famoso objeto de acusação contra o ex-presidente Lula e o que levou-o a ser condenado em primeira instância, o apartamento triplex no litoral paulista.
Esse processo atende a uma empresa brasiliense que solicita o pagamento de dívidas não quitadas da empreiteira na construção de um complexo empresarial. A ação credora alcança o valor de R$ 7,2 milhões em desfavor da OAS.
A juíza aceitou o processo e ordenou que o Banco Central do Brasil bloqueie as contas da empresa, mas o valor encontrado na conta não foi suficiente, acarretando a determinação da penhora de outros bens em nome da empresa, como o apartamento.
A decisão vai justamente na contramão da operação golpista Lava Jato, que acusa o petista de ser proprietário do apartamento triplex em Guarujá, não levando em conta que a escritura do imóvel está no nome da empreiteira.
A base da acusação de que o apartamento seria do petista é a delação premiada do presidente da OAS, Leo Pinheiro. No entanto, no cartório em que está registrada a posse do apartamento a escritura tem OAS Empreendimentos como proprietária.
Entre centenas de outros fatos, este é mais um fato que prova a grande farsa que é a operação golpista Lava Jato e todo o processo do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula. Contudo, a operação é fora da lei e a condenação é baseada meramente em suposições, especulações e convicções.
Nesse sentido, ir para Porto Alegre, manifestar-se contra o julgamento de Lula no TRF-4 é uma questão chave nesse momento e todos os partidos de esquerda, os sindicatos, organizações populares devem se concentrar nessa tarefa. Defender Lula nas ruas, contra a direita, contra o golpe. Não se deve permitir a condenação, muito menos a prisão.
