Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decide que lei contra o aborto é inconstitucional

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No último dia 11, a Corte Constitucional da Coreia do Sul determinou que a lei que proibia o aborto no país, que data de 1953, é inconstitucional e deve ser mudada até o fim de 2020. Por 7 votos contra 2 a Corte decidiu que “ a proibição do aborto limita o direito das mulheres a assumir seu próprio destino e viola seu direito à saúde ao restringir o acesso a procedimentos seguros no momento oportuno”.

A decisão foi saudada com gritos e abraços das centenas de mulheres que acompanhavam a decisão em frente a sede do Tribunal. Evidentemente que a decisão da Corte não se deu num vácuo, mas é  fruto de um longo processo de reivindicação e luta das mulheres sul coreanas.

Este é um exemplo de de que a mobilização das mulheres pode derrubar esta ingerência da classe dominante sobre o corpo de rodas as mulheres. A luta pelo direito ao aborto é uma luta central para a libertação das mulheres e só pode ser conquistada por meio da organização e da mobilização das mulheres e de todos os setores democráticos.