Segundo dados do IBGE divulgados nessa quinta-feira e que dizem respeito ao ano de 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil. Desse montante, 66,1% são negros, pouco acima dos 60,8% de negros na faixa etária entre 5 e 17 anos no país.
A política neoliberal é a grande responsável pela situação. Destruindo a economia e a indústria brasileira, além de destruir inúmeros direitos trabalhistas, esse tipo de política permite que aberrações como o trabalho infantil ainda existam e cresçam, em pleno século XXI.
O fato de que a maioria das crianças vítimas desse tipo de exploração são negras, nos remete à época da escravidão, mais especificamente, ao período anterior a 1871, antes da Lei do Ventre Livre que determinou que as crianças filhas de escravos nasciam livres, apesar de que continuariam em poder dos senhorios até completarem os 21 anos. No contexto atual, a situação é praticamente a mesma. Muitas crianças já nascem com o destino traçado trabalhando em situações de extrema degradação desde pequenas.
Os dados do IBGE tentam ainda criar um certo otimismo, mostrando que de 2018 para 2019 o número de crianças em situação de trabalho infantil diminuiu. No entanto, no mesmo período, a fome – um dos indicadores que levam as crianças a terem que trabalhar – aumentou, o que indica que a própria pesquisa pode ser fajuta para esconder a realidade da população.
Os números também não abarcam o ano de 2020, em que o desemprego durante a pandemia aumentou exponencialmente, o que também leva crianças a trabalharem ou pedirem dinheiro para ajudar no sustento de casa.
O IBGE, assim como qualquer órgão de pesquisas, também se utiliza de alguns truques para diminuir os números de crianças trabalhando. Segundo a própria legislação brasileira, nem todo tipo de trabalho exercido por crianças e adolescentes é trabalho infantil. Para que seja considerado trabalho infantil, a criança deve se encontrar praticamente em situação de trabalho análogo à escravidão.
Dos 5 aos 13 anos, nenhum tipo de trabalho é permitido. Dos 14 aos 15, só é considerado trabalho infantil que não esteja dentro da legislação do Jovem Aprendiz, que nada mais é que uma maneira de legalizar a exploração de crianças por parte da burguesia. Dos 16 aos 17, somente trabalhos perigosos, insalubres e noturnos.
Ou seja, se levarmos em conta aquelas crianças que trabalham “dentro da lei”, o número de crianças e adolescentes trabalhando é bem maior do que o que é apresentado nas pesquisas.
Todo esse quadro só prova como a burguesia não consegue controlar a situação de crise do capitalismo em que nos encontramos. O desemprego está explodindo, a condição de vida geral da população vem caindo muito e esse tipo de aberração anacrônica, que é o trabalho infantil, também cresce.
A própria burguesia também não se opõe ao trabalho infantil, já que com crianças trabalhando, o exército de trabalhadores de reserva é aumentado. No entanto, o número alto de desempregados pode gerar uma convulsão social, que é o que a burguesia tenta evitar.
Cabe à classe trabalhadora lutar contra esta situação. É preciso dar um basta à política implantada após o golpe de Estado no país e reverter toda a destruição feita pelo neoliberalismo, como as privatizações. O único meio de se fazer isso é impondo uma derrota à direita e ao golpe de Estado, exigindo o Fora Bolsonaro e todos os golpistas.
O próprio Jair Bolsonaro já demonstrou ser favorável ao trabalho infantil, dando declarações como: “olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada” além de dizer que só não regularizaria esse tipo de exploração para não ser trucidado.
É preciso também exigir que Lula tenha seus direitos políticos restituídos, para que ele possa se candidatar em 2022 e também impor uma derrota à direita.
Além disso, a luta por um salário mínimo de 5 mil reais também ajuda na luta contra o trabalho infantil, já que um ganho real de salário para os trabalhadores permite que muitos saiam da miséria total e garantam que seus filhos possam estudar e não tenham que trabalhar.
A luta pela redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais também garante emprego para a maioria da população adulta, o que também auxilia os jovens a não terem de trabalhar em suas casas.
Mesmo com toda a luta contra o trabalho infantil, só é possível acabar de vez com esse tipo de exploração bizarra com o fim do capitalismo. A luta contra ela também ajuda a fazer o sistema desmoronar, já que, somente criando essas aberrações é que esse sistema completamente injusto pode se sustentar e continuar existindo.
