Em meio à expectativa do início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil e o crescimento do número de casos no país, os patrões anunciam o uso da lei para ampliar seus lucros com demissões por justa causa. É isso que vai ocorrer agora a partir da aprovação em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando decidiu que a imunização pode ser obrigatória. O próprio STF para fazer demagogia de que tal medida, apesar de obrigatória não poderia ser feita à força, cai por terra agora, com os patrões explorando as brechas deixadas na lei para obrigar e não ocorrendo podendo o trabalhador ser demitido. De acordo com o STF golpista, brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e impedimento de frequentar determinados lugares.
Os digníssimos patrões que em meio ao interesse pelo lucro nunca se preocuparam com distanciamento social, nunca s preocuparam com os ônibus lotados que todos os dias ao longo de 10 meses de pandemia, os trabalhadores eram obrigados a pegar, os patrões que nunca se preocuparam com os elevados riscos que os trabalhadores tinham no dia a dia, agora de acordo com advogados trabalhistas prontos para defender o lucro patronal alertam que, além de aumentar suas chances de contrair a doença, o empregado corre o risco de ser demitido por justa causa, se não se vacinar e se não usar máscara.
Os advogados trabalhistas contratados pelos patrões já tem o arcabouço legal para defender os cofres patronais, pois de acordo com a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados, e que em geral os patrões sempre burlaram a lei, não atendendo a aquisição de EPIs para os trabalhadores, não servindo alimentação adequada aos trabalhadores, impondo jornadas extenuantes que aumentam os riscos de acidentes do trabalho, agora a lei será observada, aliás, apenas neste ponto, usaram dessa possibilidade legal para que as empresas incluam em seus programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além do uso de máscaras, a vacinação obrigatória.
A partir de agora haverá uma correria dos patrões para incluir como “medida protetiva” a vacinação obrigatória, indicada no PCMSO. Assim agora quem será diretamente atacado com a possibilidade de demissão por justa causa é o trabalhador que não quiser tomar a vacina porque tem restrições à ela, e restrições justificadas porque as vacinas até o momento apresentadas não são 100% seguras.
O trabalhador estará sujeito às punições trabalhistas, como advertência, suspensão e demissão por justa causa. Pois o descumprimento da determinação do uso de máscaras ou da imunização poderá ser interpretado como ato de indisciplina ou de insubordinação do trabalhador, prato cheio para a contabilidade patronal que demitirá por justa causa, com o trabalhador saindo totalmente órfão de direitos.
Tal situação, além do risco de demissão levará parcela expressiva de trabalhadores por pressões patronais a buscar pela vacinação privada. Ao mesmo tempo em uma reunião virtual realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com empresários, o governo federal informou que a compra de vacinas por parte de empresas para imunizar funcionários será proibida. De acordo com representantes do governo golpista do ministério da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil a imunização ficará exclusivamente a cargo do governo. Situação que deixou a menina dos olhos patronais a brilharem com cifrões. Pois poderão demitir, mas não serão obrigados a imunizarem seus trabalhadores. Tal confirmação foi feita pelo próprio Paulo Skaf, presidente da Fiesp que em entrevista à Rádio CBN, disse que apesar da proibição da compra de vacinas pelo setor privado, os empresários saíram da reunião “mais tranquilos” em relação ao início e ao ritmo da campanha nacional de vacinação.
Com mais essas benesses da lei, os patrões não estarão nem um pouco preocupados com o ritmo da vacinação no país, os grandes capitalistas não ficarão na fila da vacina, de acordo com infectologistas, a previsão de imunização total da população brasileira pode ser de mais de 420 dias, cerca de 14 meses.
E assim os patrões com o apoio da esquerda que defendeu aliada à direita a obrigatoriedade da vacina estão respaldados para ampliar as demissões no próximo período, assim como aumentar a ditadura contra os trabalhadores.
Inúmeros setores de esquerda foram contra a posição defendida pelo PCO de que a vacinação deve ser um direito e não uma obrigação, usaram do argumento de que os direitos coletivos estão acima dos individuais e agora com tais argumentos, a burguesia “científica” está rindo à toa.
Enquanto finge debater a importância da vacinação e sua obrigatoriedade, o próprio regime vem impondo obstáculos à sua realização, que vão além da propaganda reacionária contra o seu uso da parte de setores direitistas, por supostos preceitos religiosos e outros. Para os capitalistas agora além de economizar recursos, com vacinas, com campanhas, com funcionários, ainda lucrarão com as sanções aos trabalhadores.
Se a burguesia e seu governo realmente se preocupasse com a população, de forma a garantir a vacina para todos, usaria dos meios necessários para concretizar esse tipo de projeto, começando por uma intensa campanha a favor da vacinação, disponibilização da vacina, de forma gratuita e acessível a todos.
A ampla maioria dos sindicatos e sindicalistas do país, assim como a CUT, precisam sair da sua quarentena, mobilizar e organizar os trabalhadores na defesa dos seus interesses e a luta pela disponibilização da vacina, assim como a conscientização de que a defesa da vida da classe trabalhadora só poderá vir dos seus próprios meios de luta, mobilização e organização.
