Da redação – No dia 15 de maio, um acidente ocorrido na Usina Presidente Vargas da CSN assustou os moradores de Volta Redonda/RJ, pelo barulho e a grande coluna de fumaça que tomou o céu naquela manhã de quarta-feira.
Dentro da Usina, no setor da aciaria, local onde o ferro-gusa é convertido em aço, o problema teve início com a virada da panela para retirada da escória, quando houve um deslocamento de ar e os trabalhadores acabaram inalando fumaça com fundo metálico. Um representante do sindicato acompanhou no local a situação.
O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense informou que o acidente levou de 20 a 30 funcionários a apresentaram sinais de intoxicação. Dos 30 trabalhadores atingidos, somente nove receberam atendimento da equipe médica da CSN e 21 foram encaminhados para o Hospital das Clínicas de Volta Redonda, para o socorro na emergência. Eles ficaram em observação até o início da tarde e, por volta das 14h45, todos já haviam sido liberados, com a orientação de retornar ao hospital caso passassem mal durante o restante do dia.
Este foi o quinto acidente nos últimos 12 meses na Companha Siderúrgica Nacional. O caso mais grave aconteceu no dia 14 de agosto de 2018. O funcionário Daniel Silvério Bragança, de 34 anos, teve 85% do corpo queimado durante uma atividade de manutenção na área de laminação a frio — setor responsável pelo corte do aço. Ele chegou a ser transferido de avião para um hospital especializado em São Paulo, mas morreu dois dias depois.
Dez dias depois, um princípio de incêndio foi registrado no pátio de matérias-primas, mas ninguém ficou ferido. No dia 2 de dezembro, um funcionário foi hospitalizado depois de inalar gases, após um vazamento no setor da coqueria. Ele ficou em observação e recebeu alta no mesmo dia.
No dia 30 de março de 2019, sete funcionários foram levados ao hospital pelo mesmo motivo desta quarta-feira: inalaram fumaça depois de uma reação que provocou um deslocamento de ar no setor da aciaria. Dois trabalhadores precisaram ficar internados, um deles na UTI, e receberam alta dias depois.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT)
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é a maior indústria siderúrgica do Brasil e da América Latina, e uma das maiores do mundo. A Usina Presidente Vargas (UPV) situada em Volta Redonda é parte de um grupo que conta com minas de minério de ferro e outros minerais na região de Congonhas e Arcos, ambas cidades do estado de Minas Gerais, e também de carvão na região de Siderópolis no estado de Santa Catarina. A UPV produz cerca de 6 milhões de toneladas de aço bruto e mais de 5 milhões de toneladas de laminados por ano, sendo considerada uma das mais produtivas do mundo. Foi fundada em 09 de abril de 1941, mas começou a operar de fato no ano de 1946, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra.
Com 71 anos de operação, a UPV tem sido alvo de preocupação pelos rotineiros acidentes, pois, desde que foi criada, passado todo esse tempo, ela não tem recebido nenhuma melhoria ou modernização para o seu maquinário.
Em manifestação enviada ao Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda apresentou relatório de suas atividades e atualizou o quadro de informações sobre o trabalho de fiscalização realizado na região.
O gerente regional explicou que a Companhia Siderúrgica Nacional “ocupa mais da metade do nosso tempo e consome o mesmo tanto de nossos recursos”. Diante dessa realidade, ele afirma que “não se devem desprezar os efeitos de uma ação paradigmática na CSN, no que tange à segurança e saúde do trabalho, mormente num momento de grande visibilidade, em razão dos recentes e graves acidentes de trabalho ocorridos no interior da usina.
Entre dezembro de 2010 e agosto de 2016, foram realizadas 13 fiscalizações na CSN devido a acidentes de trabalho. Houve autuações por irregularidades em todas essas ocasiões de inspeção.
Em meados de 2018, o MPT no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria do Trabalho do município de Volta Redonda, firmou acordo judicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para cumprir um plano de trabalho de prevenção de acidentes, elaborado através de um termo de compromisso firmado entre a empresa e o Ministério do Trabalho (MTb). O plano prevê ações, que serão realizadas até 2020, para garantir a proteção dos trabalhadores a partir do uso de equipamentos de segurança e por meio da adaptação das máquinas e equipamentos à NR – 12.
No acordo, a empresa apresentou um cronograma que poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público do Trabalho, MT ou pela Justiça do Trabalho. Foi estabelecida multa de R$10.000,00 por dia em caso de violação do plano de trabalho. “Após a celebração do acordo, o próximo passo é a fiscalização rotineira da empresa, para que as obrigações por ela assumidas sejam efetivamente cumpridas, garantindo-se a segurança do trabalhador”, asseverou o Procurador do Trabalho, Rafael Salgado.
Histórico – O MPT no Rio de Janeiro ajuizou a ação civil pública contra a CSN, em setembro de 2014, a partir de um inquérito instaurado para investigar a morte do trabalhador Tadeu Andrade Silva, em novembro de 2011. O empregado atuava no setor de gerência de materiais e morreu após ser atropelado por uma empilhadeira industrial.
Desde então, o MPT tem investigado diversos acidentes na CSN, alguns fatais, ocasionados pelo descumprimento das normas de segurança. Entre 2015 e 2016, diversos pedidos de urgência para garantir a segurança dos trabalhadores foram indeferidos pela Justiça do Trabalho e o processo chegou a ser suspenso. Ao longo dos últimos anos, inúmeros acidentes foram registrados na CSN, com 11 trabalhadores sendo vítimas fatais.
Vale lembrar, que, a grande maioria das vítimas têm os seus acidentes contestados ao sugerir que a culpa tenha sido da empresa. São questões que vão parar no judiciário e que, via de regra, com a demora na solução, as famílias desse trabalhador ficam desamparadas e sem recursos, quando não aceitam a micharia que a empresa oferece.
CIPA, UMA FERRAMENTA DE LUTA DO TRABALHADOR CONTRA OS ACIDENTES
A CIPA e a Segurança do Trabalho no Brasil, nasceram durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1944, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA completará 75 anos de existência no dia 10 de novembro de 2019. Coube a ela o mérito pelos primeiros passos decisivos para a implantação da prevenção de acidentes do trabalho no Brasil. Com isso, ela não só demonstra que os acidentes de trabalho não são uma ficção, e que há a necessidade de ações prevencionistas além das que constavam como sua obrigação, mas também protege os Cipistas contra a demissão quando desempenhe a sua função de denunciar as precárias condições de trabalho e que gera as inseguras para o trabalhador nas empresas, ocasionando risco à saúde e até mesmo o acidente com lesões, em vários graus de gravidades, e em muitos casos fatal.
Hoje a empresa quer persuadir os trabalhadores com a sua política de colaboradores: empregados dóceis e submissos com a promessa de uma carreira de sucesso e uma escalada para a riqueza. Mas o que traz, na realidade, é uma vida de sacrifício por uma jornada de trabalho extenuante e um salário achatado, haja visto o advento da famigerada reforma trabalhista que, certamente, não fez mais do que aumentar a acumulação do capital, e sedimentar a insegurança no trabalho já muito precarizado com as péssimas condições de trabalho nas quais os trabalhadores são expostos, como se comprova pelas doenças ocupacionais e os acidentes que aumentam no chão da fábrica, e a desvalorização da mão de obra agravada pela desqualificação.
O presidente da CIPA é nomeado pelo empregador, o vice presidente é a pessoa mais votada pelos empregados. Via de regra, eis o que faz o atual Presidente da CIPA, alicia trabalhadores, escala os amigos e comprometidos com a Gerência da empresa. Embora ele esteja cumprindo a função de defender o interesse da empresa, tendo sido nomeado para isto, essa, na verdade, é uma estratégia para retirar dos trabalhadores a possibilidade de fazer as denúncias necessárias sobre os riscos e acidentes no ambiente de trabalho. E isso, sem dúvida, é um crime de lesa-patrimônio do trabalhador. Um crime contra a defesa do trabalhador que, comprometido com a denúncia das péssimas condições de trabalho e a busca de melhoria para a vida no chão de fábrica, precisa ser resguardado contra as ameaças de demissões e coações de toda sorte produzidas pelo patrão.
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS EM VOLTA REDONDA
A primeira grande conquista da Força Sindical foi a eleição do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Siderúrgica em Volta Redonda – basicamente, os operários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Realizadas em outubro de 1992, em meio ao impeachment de Collor, as eleições contaram com duas chapas: uma, ligada à CUT, defendia não só manifestações anti-Collor, como também passeatas contra o processo de privatização da então estatal, enquanto a outra chapa, ligada à Força Sindical, era favorável à privatização. A Força levou, e a CSN foi privatizada em 1993.
À política econômica neoliberal de Collor se misturava o “sindicalismo de resultados” ou de colaboração com os patrões, do sindicalista Luiz Antônio Medeiros. Uma estratégia traçada para aplacar o sindicalismo combativo e de confronto aos empresários proporcionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Fundar a Força Sindical em 1991, com financiamento por Collor e Mário Amato, presidente da Fiesp, cumpria a função de tomar da CUT o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e toda a região sul fluminense, e auxiliar o imperialismo na sua luta de sobrevivência com a implementação das novas frentes de acumulação e expropriação das riquezas do povo brasileiro.
Conduzindo desde então a política sindical na região, a Força Sindical é uma aliada valorosa do imperialismo na alienação do trabalhador e na entrega de conquistas importantes dos metalúrgicos daqui, como foi a do turno de 6 horas de trabalho, só para citar uma, praticamente entregue de mão beijada por essa direção sindical capituladora e criminosa.
Com o movimento de luta acenando de forma mais favorável ao embate contra o imperialismo que elegeu Bolsonaro, graças à performance desse baixo clero que o presidente encabeça, cuja política nunca deixou tão claro o quanto o neoliberalismo e a direita é prejudicial para a classe trabalhadora, com os sucessivos ataques à saúde, à educação ou mesmo à auto estima do povo brasileiro. hoje ficamos mais esperançosos caminhando para uma GREVE GERAL contra isso tudo, com cada vez mais convicção de que o grito forte das ruas de FORA BOLSONARO e do LULA LIVRE, é a nossa alternativa mais clara e certeira de oferecer um séria resistência e uma ofensiva ao imperialismo no Brasil.
