Escravidão
Governo Bolsonaro corta em até 50% o décimo terceiro salário dos trabalhadores que se encontram com contrato de trabalho suspenso
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Carteira de trabalho | Foto: Reprodução

Do pacote de maldades do governo ilegítimo Bolsonaro não param de sair medidas de ataques à classe trabalhadora. A mais nova é o corte de até 50% do 13º salário dos trabalhadores, que tiveram os seus contratos de trabalho suspenso por conta instituição da Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, devido à crise da pandemia do coronavírus.

Não resta dúvida de que o corte no 13º do trabalhador já estava previsto nas contas do governo golpista, quando não instituiu o pagamento integral do 13º.

Por conta desse “esquecimento” do governo, os trabalhadores estarão submetidos ao cálculo de acordo com os meses trabalhados, ou seja, se um trabalhador teve o seu contrato suspenso por 6 meses receberá apenas a metade dos seu 13º salário em dezembro, e assim por diante.

A Lei 14.020/2020, assim como a Medida Provisória 936/2020, regulamenta a redução salarial e suspensão de contratos, regulamenta o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação da renda a ser paga pelo governo, aos que forem atingidos com a lei. Caso o patrão opte por reduzir a jornada de trabalho, ele poderá reduzir o salário proporcional em 25%, 50% ou 70% e o governo fica responsável pelo pagamento restante do salário usando parte do seguro desemprego. Se a redução for de até 25%, os patrões poderão fazer um acordo individual ou coletivo com os seus funcionários. Se a redução for maior, como de 50% ou 70%, os acordos serão diretamente com o empregado. Se o trabalhador ganhar mais do que três salários mínimos ou tiver nível superior e receber mais do que o dobro do teto da Previdência, o acordo será diretamente com o patrão.

Segundo os golpistas, a medida é para manter os empregos, o que é uma mentira, pois o número de desempregados tem aumentado exponencialmente, a miséria aumenta e foram mais de 17,4 milhões de trabalhadores que foram atingidos pela Medida no início da pandemia e, hoje, são cerca de 10 milhões que se encontram em período de suspensão de contrato ou redução de jornadas e salários.

A situação da classe trabalhadora, pós golpe, só tem se agravado e, em tempo de coronavírus a ofensiva reacionária só tem aumentado. Enquanto que os banqueiros e capitalistas vêm se beneficiando com gigantescos recursos públicos (apenas para os banqueiros foram transferidos nada menos do que R$ 1,2 bilhão no início da pandemia), os trabalhadores são chamados a pagar por uma crise que não é de sua responsabilidade.

É preciso dar um basta à política dos golpistas de sacrificar os trabalhadores em beneficio dos grandes capitalistas e banqueiros. Recentemente o governo e patrões, em mais uma medida contra os trabalhadores, se juntaram e vetaram, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a proposta dos representantes dos trabalhadores no fundo de pagar parcelas extras do seguro-desemprego aos trabalhadores devido à crise da pandemia, e, agora mais essa medidas que visa levar os trabalhadores a um maior rebaixamento salarial, levando-os à miséria e a fome jamais vista no país.

As organizações dos trabalhadores não devem capitular diante a mais essa ofensiva reacionária dos patrões e seus governo, como acontecido com o acordo feito pela CSP/Conlutas/ PSTU que dirige o Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos que acatou a proposta dos patrões na Embraer que, baseados na MP 936/2020, deram carta branca para que a empresa atacasse os direitos dos trabalhadores com a redução salarial e suspensão do contrato de trabalho.

É preciso reabrir os sindicatos imediatamente e convocar gigantescas mobilizações de massa contra o governo fascista, que tenha como palavra de ordem principal o Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas; pelo o restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente Lula, Lula Presidente.

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