Trabalhadoras domésticas e diaristas não conseguem contribuir para aposentadoria

Previdência Social

As empregadas domésticas são uma das categorias mais exploradas pela burguesia no Brasil. Trata-se de uma classe composta majoritariamente por mulheres negras, cujas relações de trabalho com a burguesia trazem muitos resquícios do período escravagista, quando algumas “criadas” eram escolhidas para cuidar da casa dos senhores.  Trata-se de uma trabalhadora que fica isolada na residência dos patrões e negocia diretamente com eles, com baixíssimo índice de sindicalização ou possibilidades de organização coletiva.

A formalização das empregadas domésticas era uma tendência a partir de 2003, que passou a ser revertida após o golpe de 2016. Em São Paulo, 9 em cada 10 empregadas domésticas não têm carteira assinada. Entre elas, a parcela das que não recolhe INSS durante o ano fica na faixa de 85%, e vem subindo. As que conseguem pagar todos os meses ficam na faixa de 20%, e vêm caindo.

Estes dados são alarmantes e mostram a condição de vulnerabilidade desta classe de trabalhadoras, normalmente bastante pobres e ainda responsáveis por filhos ou idosos na família. As empregadas domésticas aumentaram, no último ano, em São Paulo, o que às vezes é apresentado falsamente pela imprensa burguesa como um bom sinal. Só se for para eles! Este aumento é reflexo de um desemprego crescente e da Reforma Trabalhista, que retiram trabalhadores do mercado formal. Sem recolocações, resta procurar emprego em áreas informais, sem qualquer segurança ou proteção social.

O governo ilegítimo de Bolsonaro representa não apenas a continuidade como também o aprofundamento do neoliberalismo. É preciso reagir à situação, colocando para fora Bolsonaro e todos os golpistas ou a tendência é que as condições de trabalho continuem piorando drasticamente