Minas Gerais
“Vi um colega ajoelhado só com a roupa íntima, sendo obrigado a arrancar as unhas com o dente”
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Cela do presídio Professor Jacy de Assis | Foto: Reprodução

Nos últimos dias o Estado de Minas Gerais e diversos órgãos de defesa dos direitos humanos receberam de familiares e detentos que conseguiram liberdade recentemente por conta da pandemia, denúncias alarmantes sobre intensas violações de direitos e à dignidade de presos durante a pandemia, que incluem até torturas, ocorridas principalmente no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.

Deste o início da pandemia de coronavírus no país os presidiários têm sofrido ainda mais dentro das cadeias, e as condições que sempre foram precárias dentro destes estabelecimentos dominados pelos fascistas, agora se torna ainda pior com cada vez mais violações à direitos mínimos como acesso à água, eletricidade, comida, visitas e até mesmo comunicação com o mundo exterior tem sido negados a estas pessoas.

Não bastasse tudo isso, também se intensificaram as atividades dos fascistas dentro dos presídios que estão se aproveitando do abandono total na pandemia para até mesmo torturar fisicamente os detentos, o que sem dúvidas sempre aconteceu mas agora a situação é ainda mais grave.

No caso do Presídio Professor Jacy de Assis a atuação fascista recebeu reforço durante a pandemia através do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) que foi criado em 2012 para atuar em situações específicas dentro de presídios e agem como uma especie de tropa de choque.

Estas violações ganharam força desde o inicio das restrições impostas aos presos diante da pandemia, a principal delas a proibição das visitas que para a grande maioria dos presidiários era a única forma de contato com a família ou com advogados para os pouquíssimos que conseguem um.

Embora presentes desde o inicio da pandemia, as denuncias desses crimes contra os detentos só vieram a tona recentemente justo porque a comunicação dos presos com pessoas de fora praticamente inexiste e após muito esforço de suas famílias alguns conseguiram liberdade através principalmente da atuação de advogados particulares já que a defensoria pública é extremamente precária.

Dentre as denuncias estão relatos de cortes na água e eletricidade dos detentos, sendo água liberada apenas por alguns minutos no dia, inclusive para beber, já a eletricidade funcionaria apenas das 10h às 18h. O banho de sol por sua vez foi suspenso; pertences como colchões e cobertores foram retirados dos presos. Várias outras denúncias sobre as restrições e a precarização das condições de vida dos detentos foram relatadas.

A situação fica ainda pior porque além de tudo isso os presos tem sofrido agressões físicas dos agentes, como descrevem os que foram libertados: “A opressão lá dentro está muito grande mesmo. O GIR jogou spray de pimenta na minha cara, na minha cara mesmo. Também já soltaram na minha cela bomba de gás lacrimogêneo. Você sente falta de ar, arde o olho, queima tudo. E tem a bomba de efeito moral, também, que eles usam. Ela dá uma explosão e te deixa surdo. É bomba demais. “Eu apanhei algumas vezes lá. Já vi colega tomar três tiros de borracha no peito”

Outros relatam torturas: “vi um colega ajoelhado só com a roupa íntima, sendo obrigado a arrancar as unhas com o dente”. Os relatos deixam evidente o caráter fascista dos presídios, que servem apenas como depósitos humanos e funcionam como verdadeiros campos de concentração nazistas para punir a população pobre e negra que é largada por qualquer motivo dentro destes lugares, até mesmo sem um julgamento e sem uma defesa adequada.

Isto acontece graças à burguesia que atua no poder para tomar todas as riquezas do povo para si enquanto age para que o povo tenha acesso ao mínimo possível como é o caso não só dos presidiários, e usa o fascismo para reprimir quaisquer revolta ou demonstração de insatisfação popular; contando ainda imprensa burguesa para fazer propaganda contra os presos que se rebelam assim como faz contra os trabalhadores que se mobilizam.

Como instrumento da burguesia os presídios não podem servir aos interesses da população, mas é um instrumento contra a classe trabalhadora e a população mais pobre e explorada, principalmente em meio à crise da pandemia. É preciso exigir a liberdade imediata de todos os presos provisórios e não perigosos durante a pandemia.

Exigir ainda tratamento digno para os presos detidos em presídios, com todos os seus direitos como detento garantidos, sem quaisquer restrições de acesso à água, comida, energia, banho de sol, materiais de higiene, comunicação com familiares e advogados, celas que tenham apenas o número de presos que suportar, o fim das agressões físicas e psicológicas e a expulsão do GIR e de todos os fascistas dos presídios.

Além de todas as medidas necessárias na pandemia como testagem de todos os presos, tratamento médico adequado para os doentes, fornecimento de equipamentos e proteção, intensificação da higienização dos espaços, etc. No entanto se o estado não cumpre com essas obrigações e deixa de garantir aos presidiários seu direitos, quer dizer que não pode manter estas pessoas presas sob sua custódia e deve libertá-las.

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