No dia 28 de janeiro, o povo da Terra Indígena (TI) de Jaraguá, no noroeste da cidade de São Paulo, descobriu que suas terras — que são remanescentes da Mata Atlântica — estavam tendo suas árvores cortadas por funcionários da empresa Mais Verde Ambiental, a serviço da Construtora Tenda.
Os funcionários da Tenda, embora, por lei, tivessem que pedir autorização dos povos indígenas locais para aplicar a medida, apenas mandaram um aviso duas semanas antes da data prevista para a derrubada de 4 mil árvores, que eles consideram como “isoladas”. Não apenas isso, mas, numa atitude ilegal, começaram a derrubá-las no dia 28 de janeiro, tendo derrubado cerca de 2 mil árvores remanescentes da Mata Atlântica em apenas dois dias.
O objetivo disso é construir um condomínio residencial de alto padrão. Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nenhuma obra a menos de 10 quilômetros de distância de uma comunidade indígena pode ser iniciada sem a consulta prévia do povo originário.
A Tenda chegou a fazer duas reuniões com os moradores das aldeias, com a alegação de que eram árvores isoladas e de que não havia a presença de animais. A comunidade negou as alegações e, assim, o assunto deveria ter sido encerrado:
“Foi constatado que dentro dessa devastação realizada pela construtora, tinha cedro [árvore], tinham árvores centenárias da mata e junto elas foram derrubadas colmeias de abelhas Uruçu-Amarela, uma espécie já em extinção, parte do modo de vida do povo Guarani e que são tratadas como animais sagrados. Tanto as abelhas, como as cobras e outros animais que pertencem a mata, como os animais silvestres, perderam suas moradas e, em um outro contexto, foram assassinados”, explica a ativista indigenista, Ana Flávia Carvalho.
O caso foi levado ao Ministério Público e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas nenhuma resposta foi dada. Considerando isso, os moradores daquela terra resolveram ocupar o campo de obra no dia 30 de janeiro, quinta-feira. Os moradores também estão realizando uma cerimônia fúnebre, sem previsão de encerramento.
Por não conseguirem continuar a obra, seguranças foram enviados ao local. De acordo com a comunidade, um deles estava armado, mas não chegou a ameaçar abertamente nenhum morador:
“Era visível o porte de arma, porque estava debaixo da camiseta dele [um dos seguranças]. Em momento algum ele sacou a arma. Inclusive, uma vez que a Funai foi acionada, ela encaminhou um grupo da polícia ambiental à área para haver uma conversa. Nesse momento, o segurança guardou a arma e não deixou aparente enquanto a polícia estava no local. Ele não ameaçou a comunidade com a arma, mas só o fato de deixar a arma aparente já é um tipo de intimidação”, relatou Carvalho.
Além disso, a Terra Indígena Jaraguá é a menor do Brasil, tendo cerca de 2 hectares e 586 habitantes que estão sendo ameaçados de sair da sua terra.
“Disseram que tinham autorização da Funai, mas quando fomos checar vimos que tinham apenas a declaração de que não se tratava de terra indígena, mas isso fere a Convenção 169”, afirma Aleandro da Silva, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
“O protesto é também contra esse governo, Bolsonaro e Moro, e a forma como a questão indígena é tratada”, diz Silva.
O resultado é que, em vez de demarcação das terras, foi concedida a autorização de um empreendimento imobiliário que está desmatando a região e desalojando os seus moradores. Na prática, a vista grossa feita pelo Ministério Público é uma autorização.
Os moradores corretamente decidiram não ficarem parados diante do silêncio dos órgãos públicos. Enquanto não houver mobilizações contra o governo e sua política fascista, os desalojamentos não só dos indígenas, mas também dos trabalhadores sem terra e dos sem teto, continuarão a se intensificar.
