Incra
Incra pretende transferir aos municípios a função de vistorias e checagem de dados para se ter a regularização da terra. Com isso, teremos a legalização da grilagem no país
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
PalavraLivre-indios-terras-demarcacao-michel-temer-o6ut2pfs3sphack14pvxwqyw7iesx9fdx0p69yopb4
Charge representando terras apropriadas pelo latifúndio | Foto: Latuff

No último dia 03 foi publicada a portaria que instituiu o programa “Titula Brasil” . Assinado por Nabhan Garcia e Geraldo Melo Filho, esse programa visa transferir aos municípios a responsabilidade de vistoria e checagem de dados das terras que se encontram em processo de regularização. O objetivo é retirar essa função do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e terceirizar os serviços ficando a cargo dos municípios.

Os municípios que aderirem ao programa terão a responsabilidade de contratar o pessoal podendo ser próprios servidores ou pessoal contratado externo. Os terceirizados receberão apenas uma “formação” online onde serão credenciados para poderem realizar a função. Feito isso, realizarão a função de vistoria das terras que solicitam regularização. Tal função que- até o momento- é desempenhada por equipe a cargo do Incra.

O que se pode observar, através dessa portaria, é a intenção do governo em legalizar a grilagem no Brasil. Nesse momento o Incra- assim como demais instituições- está sendo representado por elementos direitistas e que tem como objetivo colocar em prática a agenda bolsonarista. Trata-se de uma política que busca favorecer os grandes proprietários de terras, ou seja, os latifundiários, e impedir (mais ainda) o acesso à terra aos pequenos produtores rurais, os sem terra, quilombolas e indígenas. 

Transferir a função de vistorias das terras e checagem de dados para os municípios significa pedir aos próprios grileiros para julgar seus processos. Isso porque em muitas cidades quem comanda o aparelho institucional são os próprios latifundiários. Nesse sentido, eles próprios julgariam seus processos.

Para se ter uma noção da gravidade do caso, nessas últimas eleições municipais “1.014 candidatos a prefeito declararam nada menos que 308.364 cabeças de gado” segundo pesquisa realizada pelo De Olho nos Ruralistas na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com tais números é possível observar quem comanda os municípios. Outro exemplo é o que acontece no Pará. Em reportagem feita pelo De Olho nos Ruralistas, logo após o primeiro turno, observou-se que nesse estado muitos latifundiários foram eleitos para dirigir as prefeituras.

No município de São Félix do Xingu, por exemplo, foi eleito um candidato que possui um vasto histórico de conflito no campo. João Cleber de Souza Torres já foi condenado mais de uma vez por desvio de recursos públicos; já foi acusado de ser mandante da morte de sete trabalhadores rurais e um comerciante; também já esteve na lista suja de trabalho escravo. Em Itaituba foi eleito Valmir Climaco que possui histórico de acusações por grilagem, desmatamento e tráfico. Em Novo Progresso, foi eleito Gelson Dill que já era vice-prefeito. Ele é um pecuarista que já foi multado mais de uma vez por desmatamento e é um dos apontados como articuladores do Dia do Fogo. Em Tucumã foi eleito  Celso Lopes que já foi multado por desmatamento e acusado de perseguir com pistolagem seus adversários políticos.

Assim também se sucedeu em Mato Grosso do Sul, na região do Pantanal como, também, em outros municípios do país. As cidades citadas no Pará são apenas um exemplo para evidenciar quem comanda as prefeituras do Brasil. Portanto, entregar essa função de vistorias e checagem de dados para regularização de terras nas mãos das prefeituras é entregar aos grileiros e criminosos ambientais a decisão sobre a posse das terras. Irão julgar seus próprios recursos e favorecer seus aliados.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas