A Câmara dos Deputados criou uma comissão de juristas que visa combater o racismo no país. Os trabalhos que serão presididos pelo ministro Benedito Gonçalves, do STF, contará com mais 20 juristas. Eles ficarão responsáveis por analisar e elaborar conteúdos que deverão focar no aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.
Porém o que vemos no país é um cenário completamente oposto, onde a justiça condena e a polícia mata, jovens negros periféricos por todo o Brasil. A comissão formada parece mais uma farsa típica do governo das aparências e do oposto, comandado pelo Bolsonaro. Justamente aliado a ele está o presidente da Fundação Palmares, que nega a existência de racismo no país e que diz existir o racismo reverso, quando o negro tem “preconceito” com brancos.
Também é válido lembrar que durante os protestos contra a morte de João Beto o vice presidente, Hamilton Mourão, disse em uma entrevista que “racismo é uma questão que querem importar para o país, mas só ocorre no exterior”. No discurso para a cúpula do G20, o próprio Bolsonaro falou sobre “tentativas de importar para o nosso território tensões alheias à nossa história”, criticando o mesmo protesto supracitado.
O discurso de Bolsonaro sobre o racismo é uma típica máscara que a direita tenta utilizar para negar o racismo no país. O Brasil de cultura diversa, única entre as nações. Um povo miscigenado onde brancos, negros e índios edificaram o corpo e o espírito de um povo rico e maravilhoso. Palavras belas, mas que não correspondem às ações de quem as proclama, da boca para fora, apenas. Bolsonaro, a direita, a burguesia, as instituições jurídicas e as polícias, na prática, perseguem, discriminam e matam os negros no país.
A segunda maior nação negra do mundo, em números absolutos, é a que mais mata negros inocentes. Benedito Gonçalves, defende a criação da comissão afirmando que os casos de racismo como os ocorridos ao longo do ano passado demonstram a necessidade de se estabelecer um fórum de debates nos moldes desta comissão.
A criação da comissão ocorreu após a morte de João Alberto Silveira Freitas, conhecido como João Beto, por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre – RS. O ministro do STJ reforça a justificativa da criação do grupo dizendo que “combater o racismo é preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, cumprir um dos direitos fundamentais”. O termo, racismo estrutural, utilizado pela comissão, representa uma forma eufêmica de encobrir na prática o racismo verdadeiro, sofrido diariamente pelos negros, que tem partem, principalmente, da repressão policial e do próprio Judiciário.
A procuradora federal Chiara Ramos tenta justificar e amenizar o descaso das pautas negras e das discriminações por parte da sociedade dizendo que “somos um povo que nega a existência da escravatura e que exclui negros das realidades brasileiras. Essa comissão, portanto, está com mais de 100 anos de atraso. Mas antes tarde do que nunca, e pretendemos honrar quem esteve nessa luta antes de nós”.
Antes tarde do que nunca? A frase “alentadora” da procuradora mostra, intrinsecamente, que a elite burguesa, jurídica e política sempre foi racista e sempre atuou de maneira a excluir, marginalizar, criminalizar e matar a população negra no país. Mas quem garante que estes mesmos agora defenda as causas negras e combata o racismo e as discriminações?
O verdadeiro combate ao racismo e à opressão não virá das instituições do Estado, habitat da burguesia que sempre promoveu os piores e mais graves atos discriminatórios contra a população negra. Mas apenas através da organização própria e independente dos negros, em aliança com a classe operária e demais setores oprimidos da sociedade.
