O programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi suspenso até de dezembro. É uma ilusão acreditar que a razão da suspensão foi devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Também é um erro tratar-lá como uma solução para crise social e financeira que atinge os estudantes. Na realidade, a direita cada vez mais tem medo da mobilização estudantil.
Nesta quinta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que suspende e readequa os pagamentos dos estudantes ao Fies. A prazo da suspensão, era antes de 60 dias após o dia 20 de março, agora, vale até 31 de dezembro deste ano. Terão direito a suspensão todos aqueles aqueles que estão em dia com as prestações ou com uma atraso mínimo de 180 dias, antes do dia 20 de março. Os estudantes que fizeram seus contratos depois da mudança de 2017, serão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores. Para os anteriores, a suspensão continua valendo por 2 meses.
Além disso, no caso de quitação integral haverá redução de 100% dos encargos moratórios, e foram criadas novas formas de parcelamento para as quitações a partir de 31 de março de 2021: quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022, 24 parcelas mensais com redução de 60% dos encargos moratórios. Também serão aceitos, a partir de janeiro de 2021, parcelamentos de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente.
É importante colocar que a iniciativa do Fies surge para impulsionar e abrir caminho para as empresas privadas da educação, mesmo que beneficie parte da classe média explorada a entrar no ensino superior. Como os tubarões capitalistas estão em crise constantemente, ele também é utilizado para endividar eternamente os estudantes e suas famílias, são milhares de casos de inadimplência, e muitos ainda depois da formação. O aumento de sua suspensão ajuda os beneficiados, mas no momento, são uma questão secundária para o regime.
Em meio a pandemia, e a crise atenuada por ela, estudantes estão com fome e sendo forçados a trabalhar e pegar o vírus, o ensino à distância avança, e a volta às aulas também. Não interessa o governo Bolsonaro socorrer o povo dessa situação, muito melhor para ele salvar os bancos e as empresas. No entanto a mobilização popular, especialmente da juventude das periferias, vem ganhando muita força nos últimos dias, a radicalização da luta política se acentua.
Assim, esse recuo demonstra a fraqueza e o medo do governo de que as manifestações e as greves se coloquem diretamente contra seu programa e passem a combatê-lo concretamente. Por isso os estudantes precisam se mobilizar e se organizar politicamente, independente dos golpistas, sem receios ou confusões que acabam por se alinhar com as demagogias da direita. É necessário exigir a estatização de todo ensino, o educação é um direito de todos.
