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Nenhuma vitória é parlamentar!

Suspendida reintegração em área indígena: manter mobilização!

No Rio Grande do Sul, foi suspenso o mandato de reintegração do território indígena Kaingang para o município de Carazinho pelo STF, que nesse caso, reconheceu vulnerabilidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar de reintegração de uma posse indígena. Mesmo reconhecendo em certa medida a vulnerabilidade dos povos originários, os ataques a comunidade indígena não cessaram se por ordem parlamentar. É preciso manter e unificar a mobilização da esquerda contra o programa genocida do governo Bolsonaro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia tomado a decisão de  reintegrar um território indígena Kaingang, localizado na área do Parque Municipal João Alberto Xavier, ao Município de Carazinho (RS). Os indígenas teriam que sair em 30 corridos, sob pena de desocupação forçada. Entretanto, antes da execução do mandato, o presidente do STF, Toffoli, emitiu no dia 8 e divulgou no dia 12 a suspensão da decisão. O município ainda não foi intimado, mas já existe um processo de demarcação do território para os indígenas pela Funai. O plano do STF é suspender até que o processo de demarcação se encerre.

A comunidade Kaingang que ocupa o parque, tem cerca de 183 pessoas, dentre elas idosos, gestantes e crianças. O MPF elucidou o óbvio, por não terem nenhum tipo de local para habitação, eles estão em situação de extrema vulnerabilidade social. A reintegração só agravaria a situação, e ainda os obrigaria a procurar algum outro território para ocupar. Toffoli também enfatizou que não existem critérios mínimos e dignos para assegurar sua realocação. Fato ainda mais preocupante durante a crise sanitária.

Em primeiro lugar é necessário denunciar os constantes ataques aos povos originários e a todos aqueles que lutam pela terra no Brasil. Sobre o pretexto da pandemia eles vêm sendo expulsos de suas terras e assassinados pelo governo golpista. As grandes empresas, os bancos e os latifundiários não prezam em nenhum sentido pela vida do povo brasileiro, e são eles que controlam o poder público. Aqueles que defendem a realocação fortalecem suas políticas fascistas.

Assim, os indígenas não podem confiar nas mesmas instituições que deram o golpe, e que hoje estão em total complacência com as milhares de mortes país, sem nenhum interesse de solucionar a crise. Essas se limitam à promover políticas demagógicas e oportunistas, para conter a mobilização popular e tentar ganhar cargos políticos, exemplificado na falta de uma política de assistência social durante a pandemia. A formação de comitês de autodefesa, de conselhos populares, contando com o apoio de todos os demais setores oprimidos do campo, como os sem terra e quilombolas, é a única forma de combater diretamente e efetivamente esses ataques. Os povos indígenas não devem continuar mobilizados e cada vez mais organizados, só dessa forma podem exigir o fim da ditadura sangrenta da burguesia que os oprime.

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