Na semana passada, a imprensa noticiou o suicídio de Elias Pereira da Silva de 54 anos, conhecido com “Elias Maluco” que foi preso em 2002, e condenado a 28 anos e seis meses de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes em 2005. Em 2013 ele foi sentenciado a mais 10 anos e sete meses e 15 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Sua companheira e sogra também foram condenadas pelo mesmo crime.
Elias Pereira foi encontrado morto na tarde de 22 de setembro, por volta das 15h, dentro de sua cela na Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, de acordo com Departamento Penitenciário (Depen). Segundo o atestado de óbito, ele morreu de asfixia mecânica, enforcamento e compressão extrínseca do pescoço. O delegado da Policia Federal, Daniel Martarelli da Costa, responsável pela investigação, classificou como “suicídio clássico”. A advogada de Elias, uma das representantes do preso, esteve no presídio na data, mas foi informada que o cliente não queria recebe-la.
Uma reportagem feita pelo UOL com dados de relatórios feitos pelo DPU, Defensoria Publica da União, de 2019, consta que 90% dos detentos presos na Penitenciaria Federal de Catanduva sofrem de transtornos mentais como depressão e ansiedade. Os documentos da DPU constata um índice elevado de presos que fazem uso de medicamentos tipo Rivotril por exemplo, nas vistorias feitas nos presídios federais de Catanduva (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).
No oeste do Paraná, dos 153 presidiários 138 faziam uso desse medicamento no ano passado, das 5 unidades com total de 596 internos, 380 usam esse tipo remédio, ou seja, dois a cada três presos. Segundo o defensor público federal, Alexandre Kaiser Rauber, a proibição do contato com a família pode ter agravado os casos de medicação dentro das penitenciárias entre os detentos. Em 2017 uma portaria cancelou as visitas intimas, e em 2019 o ex-ministro da justiça Sérgio Moro, impediu as visitas sociais nas unidades federais. Em dezembro as proibições viraram leis com o pacote anticrime.
Com a pandemia de Covid-19, a situação se agravou, os contatos que aconteciam entre os detentos e os familiares através de um vidro, passou a ser por e-mail limitados a três linhas por mensagem. Outra situação, criticada pelo Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, perito judicial e psiquiatra forense, José Ricardo Bandeira, são as RDD, Regime Disciplinar Diferenciado, que trancafiam os detentos para punir durante 30 dias de isolamento, sem o direito de sair da cela e com pouca iluminação. Bandeira classifica como crime de tortura.
A situação dos presídios brasileiros e as condições subumanas dos presos não é uma novidade, como vem sendo denunciado por este Diário, o sistema carcerário são verdadeiros campos de concentração, são homens e mulheres que ao serem privados de sua liberdade são expostos a situações extremas de tortura, violência, humilhação, doenças contagiosas e outras que são adquiridas ao longo de sua vivência na prisão, sejam físicas ou mentais e total descaso. Não há nenhuma dignidade humana dentro das cadeias.
É importante lembrar que as condições dentro das prisões não afetam apenas os detentos, mais também as famílias de uma forma geral. Diante dos fatos, é preciso uma luta concreta por uma restruturação total do sistema prisional brasileiro, pelo fim dos presídios, por locais e ambientes onde o cidadão possa pagar sua pena com dignidade e garantia de sobrevivência com vistas a ressocialização e a liberdade dos apenados. Esses verdadeiros infernos na terra que são as penitenciárias tem que acabar.
