Subrepresentação: Brasil deveria ter mais de 2 mil deputados

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Alegando a intenção de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs reduzir o número de deputados federais de 513 para 400.

Mas, antes de perguntar se o nosso Congresso gasta muito, precisaríamos perguntar se ele é realmente representativo. Se ele, com 513 deputados e 81 senadores, representa os interesses da grande população brasileira. Aliás, concluir que gasta muito não responde se é muito ou pouco e sim que o valor unitário é alto. Porque, se o problema é o custo, a lógica exigiria que diminuíssemos o custo de cada um e não o número de representantes.

Na verdade, o número de representantes do povo no parlamento costuma guardar alguma proporcionalidade com o seu tamanho seguindo a lógica de que, quanto mais populoso um país, maior deveria ser o seu Legislativo. O que, neste caso, conduziria o Brasil a um número maior de parlamentares que ele tem, e não os atuais 594 (513 deputados e 81 senadores) para representarem uma população de 209,3 milhões de habitantes, já que esse número não chega a 3% do total da população, o que nos sugere um número muito pequeno, quase irrisório.

É claro que por princípio temos uma concepção democrática, onde a noção de que a sociedade deve se organizar e eleger os seus representantes para construir a ideia de representação popular. E, nessa linha, talvez devêssemos perguntar quantas pessoas devem ser representadas por um parlamentar? E, se a ideia é a de proporcionalidade, qual o critério que nos leva a pensar um número coerente com este raciocínio?

Observando o quadro abaixo, podemos saber como acontece em alguns países, em relação ao número de parlamentares, vejamos:

País

População

Parlamentares

Reino Unido

66 milhões

1400

Itália

60 milhões

950

França

67 milhões

924

Alemanha

82 milhões

778

México

130 milhões

628

Cuba

11 milhões

605

Brasil

209,3 milhões

594

EUA

350 milhões

535

Argentina

44 milhões

329

Da América Latina, o Brasil é a nação mais populosa e tem muitos parlamentares a menos do que outros países, menos populosos, ficando atrás do México (628) e de Cuba (605).

Quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país tem um numero muito reduzido, ou seja, uma baixíssima representatividade da população. Veja que na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões de habitantes. A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes).

Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira – entre 60 e 80 milhões de habitantes. Mas, na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980).

O número reduzido de parlamentares, é uma das características de regime cada vez menos democráticos e onde ehá uma prevalência ainda maior do poder econômico no controle da representação, como no caso  os Estados Unidos que possuem uma população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes. “Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados”, destaca o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos. “Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos de proporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados.”  Para o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o número de deputados poderia ser facilitar as negociações para aprovação de projetos de interesse do governo e dos setores que ele representa, como os bancos e os grandes grupos internacionais. Em outras palavras, facilitaria – ainda mais – a compra dos votos dos parlamentares.

É evidente que quanto maior a população, maior deve ser o número de parlamentares, e, não resta dúvida de que, no Brasil, o pequeno número de 513 parlamentares deveria ser quadruplicado.

É muito claro, também, que, um governo fascista, como o atual, vai preferir se esquivar dos debates e diminuir ainda mais o número de parlamentares, senão eliminar o parlamento de vez, para ficar mais fácil de impor suas medidas antipopulares, o que descreve com todas as letras, não um governo democrático, mas uma ditadura.