Pelo fim do STF!
O novo nome indicado do Supremo é um cacique do Centrão, o que mostra que o STF é um órgão antidemocrático e ditatorial que precisa ser extintivo
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Sessão Plenária do dia 26 de setembro de 2019 no STF. Foto Nelson Jr/SCO/STF
É necessário dissolver essa instituição atrasada e berço do fascismo! | Foto: Reprodução

Após sua autoproclamada antecedência na data da sua aposentadoria, coisa que 99,9% dos brasileiros não tem a mínima condição de determinar, Celso de Mello deixou para o governo genocida de Bolsonaro a nomeação de quem será seu substituto. O nome que apareceu no momento foi do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes. Segundo a própria imprensa golpista, a nomeação do cidadão para o teto salarial mais alto do País não é uma vitória da ala ideológica do governo. Mas, pelo contrário, do Centrão. Ao que isso indica, Kassio será um fator de equilíbrio entre o governo fraudulento e todo bloco golpista.

A indicação de Kassio Nunes mostra que o Supremo Tribunal Federal, pelo seu método antidemocrático e burocrático de fazer seu recrutamento, é um órgão totalmente anacrônico. Vejamos só, um oligarca sai para dar lugar a um político carreirista do centrão. Sua razão de existir, segundo a Constituição Nacional, é ser “guardião da constituição”, o que se provou uma grande farsa. Primeiro, que o órgão antidemocrático apoiou diversos golpes, inclusive militares, como o de 1964. E também foi o responsável por referendar o golpe de Estado de 2016, que derrubou Dilma Rousseff (PT), rasgando a constituição que os ministros supostamente seriam guardiões.

A única razão de existência do Supremo é de ser um guardião da política burguesa, tanto que seus membros são em muitas vezes burgueses e oligarcas, se não são seus representantes diretos. Em seus 212 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal só tem como objetivo esse: interferir no regime político quando convém à burguesia; em determinadas crises ou orientações do imperialismo, lá está o STF cumprindo seu papel sujo. Em toda história recente, o STF esteve presente e conivente, articulando os diversos golpes que a população sofreu, em especial a classe trabalhadora em todos os seus ataques. Do Estado Novo, passando pelo Regime Militar de 64 e agora com o regime golpista.

O órgão segue e continuará seguindo a repressão política contra a esquerda e os que são opostos ao regime político, desde a sua criação em 1808. Para lembrar um caso recente, os ministros foram a pedra-de-toque que garantia a ordem ilegal da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue proscrito do regime político graças à “omissão” do STF, que na verdade é um apoio explícito à perseguição política contra o líder popular. E para lembrar um caso histórico mais antigo, durante o Estado Novo foi o Supremo que autorizou a prisão da militante comunista Olga Benário nos campos de concentração do governo nazista do imperialismo alemão; o que levou a morte de Olga, que estava grávida dentro dos campos de extermínio. Dois exemplos cravados na História de que o STF é justamente o que diz o título dessa matéria: uma instituição podre.

Exigir a extinção de uma aberração política desse tamanho, de um organismo de repressão, com poderes que passa longe do respaldo popular, é um direito democrático. E que legisla, coisa que em tese ele não deveria fazer. A permanência e o apoio ao STF é algo totalmente ditatorial, antidemocrático e a sua existência é uma ameaça a toda população; sendo que, para lembrar, o STF que aprovou a terceirização irrestrita, não o Congresso. Além de ameaçar todos os direitos democráticos e políticos de todo povo brasileiro. Diante desse órgão atrasado, é necessário exigir seu imediato fim.

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