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STF torna “homofobia” crime: mais uma lei para colocar os pobres na cadeia
criminaliza homofobia
STF torna “homofobia” crime: mais uma lei para colocar os pobres na cadeia
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Um intenso debate tem sido travado no interior da esquerda brasileira. Afinal, a criminalização da homofobia por parte do STF é uma medida progressista? Para a “democrática” Globo, sim. Uma matéria publicada no sítio do G1, ligado à golpista Globo, mostrou, dentre muitas outras coisas grotescas, uma parte do voto da vampiresca ministra Carmem Lúcia. Ela afirmou que  “(…) Todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento”. Como podemos explicar este súbito surto democrático por meio de um órgão que tem em seu extenso currículo o apoio ao golpe de 1964, ao golpe em Dilma em 2016 e à prisão de Lula ou até mesmo a recente entrega do pré-sal para os tubarões internacionais, só para ficar em poucos exemplos?

Obviamente que essa manobra não passa da mais completa demagogia política.  O STF é uma instituição composta por um punhado de juízes, que são filtrados e selecionados pela burguesia tendo um amplo cardápio de juízes e procuradores direitistas que se engalfinham por uma das poucas cadeiras. A ficha corrida do supremo deveria instigar uma total desconfiança da população com relação a ele, e com toda a razão.  Não há como considerar que um órgão tão reacionário possa estar interessado nos direitos da população ao legislar no lugar do congresso e criar a lei da criminalização da homofobia.

Mais ainda, conhecendo como funciona o sistema político brasileiro, podemos afirmar que a lei vai pesar apenas para a esquerda e a população em geral, principalmente os mais pobres. Um exemplo que nos permite tirar essa conclusão é a própria lei Maria da Penha, supostamente destinada a combater a violência contra a mulher. Desde que foi instituída, a violência contra a mulher só aumentou, e vimos apenas pobres coitados sendo reprimidos por esta lei. Por outro lado, casos públicos de violência contra a mulher, como por exemplo os escândalos envolvendo Aécio Neves (PSDB) e Pedro Paulo (MDB) espancando suas respectivas esposas não levaram a nada. Como muito bem afirmou o companheiro Rui Costa Pimenta recentemente, se fizerem no Brasil uma lei que proíba ser rico, são os pobres quem vão parar na cadeia.   

Mas não pára por aí. Ao mesmo tempo em que criminaliza a homofobia para a população em geral, o STF abriu uma brecha para instituições religiosas continuarem praticando ataques aos LGBTs, contanto que seja em “nome de Deus”! Este aspecto em específico é um verdadeiro tapa na cara de todos, inclusive da esquerda que defende essa criminalização, uma vez que a lei que supostamente vai conter esse tipo de preconceito permite que o principal pólo de formação política e ideológica das práticas homofóbicas, as igrejas católica e evangélica continue com as suas pregações morais contra a homossexualidade.

Além de tudo o que foi elencado até aqui também devemos levantar o problema da liberdade de expressão, um dos direitos fundamentais do cidadão. Não há como a esquerda progredir se defende a restrição ao direito de livre pensamento, uma vez que inevitavelmente o sufocamento desta liberdade vai se virar contra a própria esquerda. Os exemplos nesse sentido também são muito abundantes.

Seriam motivos mais do que suficientes para fazer qualquer indivíduo ou grupo político que pretende lutar contra o esmagamento dos setores oprimidos ao menos questionar este lampejo “democrático” do Supremo.

No entanto, esta criminalização surtiu um efeito na esquerda, sobretudo na sua ala pequeno burguesa. É um setor que pela própria posição social que ocupa, não tem quase nenhuma noção dos problemas concretos que são enfrentados pela classe operária. Para os que têm um mínimo de conhecimento sobre o tema, seja pela experiência concreta ou de terceiros, a prisão brasileira é um verdadeiro campo de concentração, uma máquina de moer pobre que opera em escala industrial.  Os que defendem cadeia poderiam ser enquadrados em três categorias: os que não conhecem, os que conhecem mas que têm a ganhar muito com este sistema e os tontos. É grotesco, mas existe no Brasil um setor de esquerda “chave de cadeia”.

O tema desperta a irracionalidade e debates extensos com a esquerda que atualmente convencionou-se chamar de identitária. No entanto, devemos dizer claramente: a esquerda não pode ajudar os bolsonaristas a colocar ainda mais pobres nas cadeias brasileiras sob qualquer pretexto que seja, ao contrário, deve lutar para destruir essa engrenagem sanguinária que são os presídios brasileiros e as leis repressivas que servem para lotar cada vez mais essas verdadeiras masmorras.