Na tarde de ontem (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao terceiro dia do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Até o fechamento desta edição, o julgamento ainda não havia sido concluído, sendo que três ministros já haviam se pronunciado favoráveis à possibilidade de encarceramento imediatamente após a condenação em segunda instância.
A decisão do STF poderá influenciar milhares de processos no Brasil, uma vez que a prisão antes que sejam esgotados os recursos nos tribunais superiores tem acontecido frequentemente. O caso mais famoso é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão decretada sem ter tido todos os seus recursos julgados. Por isso, a imprensa burguesa vem discutindo a possiblidade de Lula ser solto após a decisão do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância.
A liberdade de Lula, no entanto, não virá pelo STF. Se a Corte está revendo uma decisão antiga, que possa parecer favorável ao ex-presidente Lula, isso não acontece por causa de um “arrependimento” do tribunal em relação às arbitrariedades do regime político. O que levou o STF a discutir novamente a prisão após condenação em segunda instância foram as contradições dentro do regime político golpista. Isto é, não é Lula quem o STF está procurando libertar, mas sim Temer, Aécio Neves e outros políticos tradicionalmente ligados à burguesia.
O STF é uma instituição diretamente vinculada à direita, sobretudo à direita mais pró-imperialista. Fazem parte do STF figuras como Luís Roberto Barroso, que fez de tudo para garantir que Lula fosse preso, Luiz Fux, que agiu de maneira contrária ao que havia defendido em seu livro, somente para impedir que Lula fosse candidato, o carniceiro Alexandre Moraes, que comandou vários massacres, Edson Fachin, que foi escolhido para ser o relator da Lava Jato pelos próprios lavajatistas e Carmen Lúcia, que apoiou todas as medidas do governo Temer enquanto presidente da Corte. Qualquer esperança da esquerda nesse tribunal é a mais pura ilusão.
Em contrapartida à política oportunista de apoiar o STF, considerando o tribunal como uma instituição que mereça alguma credibilidade, os trabalhadores estão mostrando uma forte tendência à mobilização contra todos os vigaristas do regime político. Assim como vem acontecendo no Chile, no Equador e Honduras, o Brasil está sendo alvo de uma série de ataques da política neoliberal, imposta à força pela direita, o que torna um levante inevitável.
Uma das demonstrações dessa tendência à mobilização é o ato nacional pela liberdade de Lula que irá acontecer no próximo domingo (27), na cidade de Curitiba. Milhares de pessoas de todas as partes do país estão se organizando para participar desse ato, que acontecerá no mesmo dia do aniversário de registro de nascimento do ex-presidente Lula.
A mobilização para o ato, por sua vez, não é à toa. Lula é uma peça-chave para a luta contra o regime golpista – é a principal liderança política do país e o principal perseguido político do golpe de Estado, que preciou cassar sua candidatura para que Bolsonaro se tornasse presidente. Na medida em que a crise da direita se intesifica, a mobilização em torno da liberdade de Lula se torna cada vez mais forte.
Diante disso, é preciso intensificar a mobilização para o grande ato nacional em Curitiba. É preciso organizar caravanas de todos os estados do país e marchar, aos milhares, pela cidade onde se encontra preso o ex-presidente Lula.