STF não tem direito de proibir manifestação diante de órgãos públicos

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A luta contra o golpe, indicada como único caminho pelo Partido da Causa Operária desde 2013, ganhou corpo nos últimos anos. Se, por um lado, a mobilização popular ainda não foi suficiente para impor uma derrota fatal aos golpistas, é inegável que ela vem se adensando. Já em 2016, às vésperas do impeachment criminoso deflagrado contra Dilma Rousseff, a mobilização das massas ascendia, apesar dos altos e baixos ocasionados por erros crassos cometidos pelas lideranças.

O movimento cresceu nos últimos dois anos na mesma proporção da repressão contra o povo. Os espaços físicos da Capital Federal, cenário natural da externação das maiores tensões políticas, tornou-se uma trincheira da qual os golpistas disparam suas bombas antidemocráticas contra os interesses do povo. A sede dos três poderes já foi alvo da revolta popular em diversas ocasiões e, em todas elas, a reação foi semelhante: proibiram o acesso dos manifestantes aos prédios públicos, entulharam todos os espaços com batalhões das forças repressivas, cercaram as vias, prenderam militantes. Nos episódios de maior gravidade, como em Maio de 2017, a Esplanada dos Poderes foi posta sob intervenção militar para garantir a continuidade do governo usurpador de Michel Temer. Mais recentemente, os seis manifestantes que iniciaram greve de fome, foram literalmente chutados das escadarias do Supremo Tribunal Federal.

Agora, sob a candente ameaça de uma mobilização popular agendada para o dia 15, os poderes golpistas já deram início à articulação repressiva. O Tribunal Superior Eleitoral, responsável por aceitar ou rejeitar o registro da candidatura do Presidente Lula, será alvo de uma enorme manifestação que tem como objetivo pressionar a corte – presidida pelo vendilhão Luiz Fux – a cumprir a lei.

O chamamento a ocupar o TSE para a próxima quarta-feira é realizado por todos os partidos e grupos organizados que apoiam a candidatura Lula e, em última análise, por todos que prezam pela manutenção do que sobrou do Estado Democrático de Direito nacional. O PCO, a CUT, o PT, o MST e dezenas de outras organizações populares, estão organizando caravanas por todo o país para tomar a capital neste dia de crucial importância.

Essa união das forças progressistas, contra a farsa do judiciário e a favor do líder inconteste nas pesquisas eleitorais para o cargo máximo da nação, obviamente, provoca grande temor nos usurpadores do poder. Por isso mesmo, a mobilização deve ser abraçada por todos os que querem derrotar o golpe como único caminho a ser seguido. A luta não será fácil – como nunca é – mas, vencida esta etapa do registro da candidatura, os outros obstáculos parecerão menos imensos. No dia 15 de Agosto, Brasília, construída propositalmente em região de difícil acesso aos trabalhadores urbanos, deve ser tomada. As barreiras, sejam físicas ou burocráticas, serão transpostas e Lula, o candidato do povo, registrado.

Dia 15 de Agosto, todos à Capital Federal! Em defesa da soberania da vontade popular, contra os juízes déspotas e pelo derrota do golpe de Estado.